terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Entrevistas - Novos ministros do STJ assumem no dia 17/6

Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell falam um pouco da chegada ao STJ. Eles tomam posse amanhã, dia 17/6.

sábado, 14 de junho de 2008


Entrevistas

Novos ministros do STJ assumem no dia 17/6

Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell falam um pouco da chegada ao STJ. Confira abaixo as entrevistas realizadas pelo Tribunal.

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  • Geraldo Og Fernandes

O desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, assume, nesta terça-feira, 17/6, o cargo de ministro do STJ.

Natural de Recife, ele é o primeiro pernambucano indicado para tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nascido em Pernambuco. Geraldo Og Fernandes tem 27 anos de magistratura. "Sinto-me honrado por representar o Judiciário do meu estado numa Corte do porte do STJ". Atual presidente do Tribunal de Justiça local, ele deixa o cargo para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

O novo ministro tem formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Ele concluiu os cursos em 1974 e, desde lá, seguiu carreira nas duas áreas. Como jornalista, Geraldo Og Fernandes trabalhou na cobertura da Justiça, mas a carreira da magistratura sempre foi um encanto. "Nunca deixei o Direito e o Jornalismo nunca me deixou de certa forma, porque a experiência da época em que trabalhei como repórter forense me serviu muito para aquilo que o poeta Carlos Drummond fala do 'sentimento do mundo'. Acho que os dois meios - Jornalismo e Direito - me serviram 50% cada um para me tornar o que hoje sou".

O grande número de processos que chegam todos os anos ao STJ - em 2007, o Tribunal julgou mais de 328 mil - não assusta o novo integrante da Corte. "Sou um otimista ! Acho que a quantidade de processos reflete uma realidade nacional. Nós vivemos em um país - nunca é demais lembrar - de dimensões continentais, e a Constituição de 1988 operou uma modificação muito grande no Direito, trazendo uma série de princípios e de normas em favor da cidadania", ressalta o magistrado.

Para o ministro, o Judiciário deve se preparar para a dinâmica brasileira e acompanhar as modificações legislativas que objetivam agilizar o andamento da Justiça. "Temos que acompanhar a efetiva implementação das novas regras para as áreas civil e penal aprovadas recentemente pelo Poder Legislativo em parceria com o Judiciário e o Executivo", enfatiza. Segundo ele, somente após essas mudanças é que o Judiciário poderá definir o que mais pode ser promovido.

Justiça mais ágil e mais barata

Geraldo Og Fernandes destaca a Lei 11.672/08, que modificou o Código de Processo Civil para agilizar o julgamento de recursos repetitivos sobre questões pacificadas pelo STJ. "A recente modificação é um avanço considerável em relação à atuação do próprio Judiciário, em especial do STJ. Penso que a dinâmica da vida vai nos levando a caminhos que indicam sempre a melhor maneira de o Judiciário se tornar mais eficaz".

Além de preocupado com a prestação jurisdicional, o novo ministro também está atento à área de gestão de recursos. Como presidente do TJ/PE, Geraldo Og Fernandes diminuiu gastos. A previsão para este ano é que o Tribunal reduza o custeio da máquina em cerca de 6%. No primeiro trimestre, foram economizados em torno de R$ 730 mil. "Nós não podemos pensar no Judiciário apenas como função judicante. Há uma atividade-meio que nos ajuda na realização da nossa meta. A redução é possível porque acompanhamos os gastos, como energia elétrica, água, entre outros". Segundo o ministro, o acompanhamento gera uma melhor consciência do gasto público e, em conseqüência, "há um retorno em benefício do próprio Judiciário e do serviço público de modo geral".

Ainda como presidente do TJ/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judiciário brasileiro. O projeto teve reconhecimento nacional e recebeu o Prêmio Innovare - iniciativa que divulga práticas pioneiras de gestão que contribuem para a modernização, qualidade, acessibilidade e eficiência da Justiça no Brasil. Além da atuação em Pernambuco, Geraldo Og Fernandes tem experiência internacional em gestão judiciária. Em 1992, participou da reestruturação do Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O ministro defende, ainda, mecanismos que facilitem o trâmite processual, como a videoconferência para coleta de depoimentos e a agilização do recambiamento de presos acusados de crimes dolosos contra a vida. "A videoconferência é um importante recurso que serve como prova e pode sempre ser analisado", destaca. A questão do recambiamento ocorre quando o acusado é preso em estado diferente do lugar onde ocorreu o delito e, para responder à Justiça, precisa ser transferido para o local de origem. Segundo o ministro, a demora na efetivação da transferência "é causa de impunidade no Brasil, pois obriga o Judiciário a soltar os presos por excesso de prazo".

Para agilizar a transferência, o magistrado defende "uma ação compartilhada entre os Poderes". Segundo ele, um "avião-prisão" pode promover as transferências. "Um grande ato de gestão para a transferência em massa de presos pode ser promovido, por exemplo, com a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em parceria com os estados".

Com a posse do ministro Geraldo Og Fernandes, o STJ passa a contar com dois pernambucanos em sua composição. Natural de Recife, o ministro Francisco Falcão é membro do Tribunal desde junho de 1999.

  • Luís Felipe Salomão

Com a visão de quem vive e sofre as dificuldades e atento às transformações do Judiciário nas últimas décadas, o futuro ministro do STJ Luís Felipe Salomão destaca que não existe uma única solução para atacar os problemas que atingem a celeridade da Justiça.

"Este é um problema mundial. Todos os Poderes Judiciários do mundo, ou quase todos, discutem mecanismos de agilização das soluções para uma sociedade moderna como a nossa, de massa, onde os direitos são, a todo minuto, pisoteados e é preciso se socorrer do Judiciário para fazer valer esses direitos", afirma.

Luís Felipe Salomão passa a integrar o STJ nesta terça-feira em vaga decorrente do falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa, ocorrido em 1º de fevereiro deste ano. Baiano de nascimento, mas carioca por formação e carreira, Luís Felipe Salomão tem mais de 20 anos na judicatura, com militância muito intensa na área.

Soluções

O primeiro passo seria identificar os problemas com base em dados, em levantamentos, em números e em estudos. "Nesse particular, o CNJ tem dado passos importantes no sentido de mapear os problemas, identificar onde estão os gargalos. Feito isso, é preciso trabalhar com as possíveis soluções. Algumas são visíveis, não precisam nem dessa experiência de estudo. Um exemplo seria o fortalecimento da jurisdição de primeiro grau, para que ela não seja somente um rito de passagem. É dar caráter mais definitivo às decisões de primeiro grau", diz.

Além disso, o novo ministro defende o fortalecimento dos mecanismos de soluções alternativas no campo da jurisdição, como a mediação, a conciliação e a arbitragem para aquelas questões que podem ser resolvidas dessa forma. "Existe um projeto de lei que obriga a conciliação, a mediação nos processos. Entretanto, não adianta você dizer que é obrigatória se você não capacitar as pessoas para isso".

Luís Felipe Salomão ressalta, ainda, a necessidade de reforma da legislação processual, mas que está longe de ser o problema. Em seu ponto-de-vista, o problema maior é a gestão. "Por que em uma determinada vara o processo anda e termina em três meses e na vara do lado, rigorosamente igual, demora dois anos ? É um problema de gestão. É preciso mudar a mentalidade dos operadores do Direito como um todo. Não adianta você fazer a melhor das leis se você não tiver a idéia da efetividade", assinala.

Outro ponto importante para o novo ministro é a questão da formação dos juízes. Segundo ele, é preciso, além de um recrutamento eficiente, uma preparação adequada. "Como já disse, os juízes bem formados, bem preparados serão excelentes magistrados, prestarão bem a jurisdição".

STJ

Para Luís Felipe Salomão, a sua indicação para compor o STJ foi uma homenagem à magistratura do Rio de Janeiro e uma honra para quem é juiz de carreira. A sua expectativa é vir somar, trazendo sua experiência como juiz, ex-promotor e dirigente de associação de magistrados.

Questionado sobre o imenso número de processos, o novo ministro afirma que isso assusta, mas que, também, aumenta a vontade de trabalhar no Tribunal. "Assusta, porque eu venho da Justiça estadual. Eu não estou acostumado a ver um volume tão grande de processos dentro do gabinete. Então, a perspectiva é realmente de muito trabalho. Agora, por outro lado, é o coroamento de uma carreira, o último degrau da minha carreira de juiz. Então, para mim é um desafio", declara.

Novos colegas

Para o ministro Luiz Fux, amigo há mais de 20 anos do novo ministro, a escolha de Luís Felipe Salomão foi uma excelente aquisição para o STJ. "O ministro Salomão une qualidades de jurista, homem vocacionado para a função e de notável conhecimento das vicissitudes da magistratura porquanto também atuou como presidente de uma associação de juízes, mercê de sua atuação constante na AMB", disse.

Os ministros Francisco Falcão e Humberto Martins compartilham da mesma opinião, afirmando que, com a chegada dos três novos ministros, sem sombra de dúvida, o Judiciário e a sociedade ganham na busca de uma justiça mais rápida, efetiva e produtiva.

  • Mauro Campbell

Manauara de 44 anos de idade e 20 de Ministério Público, o futuro ministro Mauro Luiz Campbell Marques chega ao Superior Tribunal de Justiça com a difícil tarefa de substituir o recém-aposentado Francisco Peçanha Martins.

"Suceder a cadeira de Peçanha Martins é uma grande responsabilidade. Ele é um iluminado do Direito e certamente servirá de inspiração para minha atuação como operador do Direito na principal Corte infraconstitucional do país".

Procurador-geral de Justiça do Amazonas por três vezes, Mauro Campbell não esconde o orgulho de ser o primeiro integrante do STJ que nasceu e desenvolveu toda a carreira profissional na Região Norte e a satisfação em ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público, o que, para ele, não é apenas uma carreira, é um estado de espírito. "Trago o viés do caboclo do norte e o sentimento do promotor vocacionado para a missão de defensor absoluto da cidadania".

Trabalho à espera

Mauro Campbell sabe que terá muito trabalho pela frente. Além dos milhares de processos distribuídos anualmente a cada ministro, ele já chegará ao STJ com um acervo pendente de 13 mil recursos à espera de julgamento. Por isso, sua prioridade número um é montar imediatamente seu gabinete de trabalho para estar em plena atividade no dia seguinte à posse. Para tanto, ele espera contar com a colaboração do exemplar quadro de servidores do STJ. "Tenho por meta sempre privilegiar a prata da casa, certamente serei assessorado majoritariamente por servidores da Casa, que são muito bem qualificados".

Segundo o novo ministro, o STJ já está consolidado no cenário jurídico nacional como o Tribunal da Cidadania: consolidado em números, no reflexo de suas decisões e na sua atuação perante a sociedade brasileira. Mauro Campbell ressaltou que levará para o STJ seus conhecimentos técnicos, sua força de trabalho e sua determinação de valorizar o importante papel do Tribunal na consolidação da segurança jurídica, buscando, na aplicação das leis, os fins sociais, o bem comum e o fortalecimento da cidadania.

Mauro Campbell elogiou a nova lei que regulamenta o trâmite de processos repetitivos no STJ, mas ressaltou que sua aplicação deve ser cuidadosa e criteriosa para não tolher recursos. Para ele, sua aplicação vai garantir segurança jurídica aos julgados e qualificar ainda mais os votos proferidos pelos ministros do STJ, que poderão se dedicar com mais cuidado a temas que incidam diretamente nas relações sociais do País.

Fortalecimento do primeiro grau

Além de coibir os recursos repetitivos, Mauro Campbell aposta no fortalecimento da jurisdição de primeiro grau como um importante instrumento para a celeridade da Justiça. Ele ressaltou que, na região Amazônica, era normal a cúpula do Judiciário estadual não prestigiar as decisões de primeiro grau, que eram liminarmente cassadas pela instância superior. "Felizmente esse cenário está mudando e espero que mude cada vez mais" , ressaltou.

Crítico da "frouxidão penal" que vem dominando o Judiciário, o novo ministro defende maior rigor na interpretação de princípios sacrossantos como, por exemplo, o da presunção da inocência. Segundo Mauro Campbell, hoje o bandido comete o crime, confessa, é julgado, condenado, mas não é preso, e sai pela mesma porta junto com o julgador e com o promotor de justiça porque ele tem que aguardar o trânsito em julgado para poder executar a pena. "Isso não é política criminal. É um absurdo que vem sendo praticado sob o argumento da superlotação de presídios e da incompetência na gestão do sistema penitenciário brasileiro", afirmou, ressaltando que tais argumentos não justificam a institucionalização da morosidade da Justiça.

Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Justiça e como secretário de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da IAP.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/6/2008 14:26