quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Lançamento de obra "Direito Material Coletivo"

terça-feira, 1 de julho de 2008


Lançamento

Novo título da Editora Del Rey é assinado por Gregório Assagra de Almeida

A Editora Del Rey lança nesta quinta-feira, 3/7, uma nova publicação: "Direito Material Coletivo" (652 p.), de autoria de Gregório Assagra de Almeida. O evento de lançamento acontece, a partir das 18h, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (avenida Álvares Cabral, 1690, Pilotis - Santo Agostinho), em Belo Horizonte.

Em trabalho inédito, amparado na premissa de que a summa divisio Direito Público e Direito Privado não foi recepcionada pela CF/88, o autor afirma que a summa divisio constitucionalizada no País é Direito Coletivo e Direito Individual. Chega a esta conclusão sob o argumento de que a CF atual rompeu com a summa divisio clássica ao dispor sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Sobre o autor:

Gregório Assagra de Almeida é mestre e doutor - PUC/SP. Promotor de Justiça em Belo Horizonte/MG. Assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/MG. Professor e coordenador do curso de Mestrado da Universidade de Itaúna,da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do MP, do CAD e do Curso A. Carvalho.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/6/2008 09:45