segunda-feira, 26 de outubro de 2020

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Juíza suspende processo contra Cacciola, mas mantém preventiva

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. No entanto, a magistrada manteve a prisão preventiva de Cacciola, detido em Bangu 8 desde a semana passada, quando foi extraditado de Mônaco para o Brasil.

sábado, 26 de julho de 2008


Caso Cacciola

Juíza do RJ suspende processo contra Cacciola, mas mantém prisão preventiva

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. No entanto, a magistrada manteve a prisão preventiva de Cacciola, detido em Bangu 8 desde a semana passada, quando foi extraditado de Mônaco para o Brasil.

O objetivo da suspensão do processo contra o ex-dono do Banca Marka é saber se existe alguma restrição em dar continuidade ao processo.

A juíza também adiou a audiência marcada para ontem, 25/7. Caciolla prestaria depoimento por crime contra o sistema financeiro nacional. A defesa do ex-banqueiro alegou que a extradição do ex-banqueiro foi aceita pelo Principado de Mônaco sob condição de que ele não fosse processado no Brasil por outros fatos que não aqueles considerados no processo criminal de extradição.

Pedido de Cacciola para evitar uso de algemas será analisado após recesso, informa STJ

O vice-presidente do STJ, no exercício da Presidência, ministro Cesar Asfor Rocha, não apreciou o pedido de extensão da decisão liminar que proibiu o uso de algemas em Salvatore Cacciola, quando de sua chegada ao Brasil.

A defesa de Cacciola pretende, com o pedido, estender a proibição do uso "arbitrário e indevido" de algemas no ex-banqueiro pelas autoridades responsáveis pelo seu transporte, inclusive no interior de fóruns (onde há circulação livre de quaisquer pessoas, inclusive da imprensa), bem como de expô-lo a imagens indevidas.

Ao decidir, o ministro Cesar Rocha considerou não haver a urgência que justifique a apreciação do pedido de extensão durante o plantão da Presidência do STJ.

O pedido será julgado pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma, relatora do habeas-corpus, após o período do recesso forense.

Algemas

No pedido da liminar, a defesa de Cacciola apontou a possibilidade de uso abusivo de algemas na sua extradição, indicando fatos recentes ocorridos durante a denominada Operação Satiagraha.

O ministro Humberto Gomes de Barros, então presidente do STJ, deferiu o pedido, sustentando que a utilização de algemas é legítima dentro da finalidade de garantir o cumprimento de diligência policial ou de preservar a segurança do preso, de terceiros e das autoridades policiais. No entanto, entendeu Gomes de Barros, ele não pode ocorrer "como instrumento de constrangimento abusivo à integridade física ou moral do preso." Além disso, o ministro destacou que Salvatore Cacciola é idoso, não podendo oferecer resistência aos policiais federais que integram a comitiva responsável pela escolta.

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Migalhas em Mônaco

Um redator de Migalhas foi enviado especialmente a Mônaco para tratar com o Príncipe da extradição de Cacciola. Veja as notícias enviadas pelo redator em maio de 2008 (Migalhas 1.892 - 7/5/08). Clique aqui.

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Leia mais

  • 17/7/2008 - Salvatore Cacciola chega ao RJ - clique aqui.
  • 10/7/2008 - STF arquiva HC de Salvatore Cacciola - clique aqui.
  • 5/7/2008 - MJ comemora decisão de Mônaco que aceitou pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
  • 4/7/2008 - Príncipe de Mônaco aceita pedido de extradição de Salvatore Cacciola - clique aqui.
  • 25/6/2008 - Corte de Apelações de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
  • 17/6/2008 - STJ nega liminar a Salvatore Cacciola - clique aqui.
  • 18/3/2008 - STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola - clique aqui.
  • 14/3/2008 - Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias - clique aqui.
  • 9/11/2007 - STJ nega a Cacciola diminuição de pena por delação premiada - clique aqui.
  • 7/11/2007 - Relatora suspende temporariamente o julgamento do processo de Cacciola - clique aqui.
  • 1/11/2007 - Supremo nega HC a Salvatore Cacciola - clique aqui.
  • 11/10/2007 - Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da República esclarece informações sobre foro privilegiado - clique aqui.
  • 4/10/2007 - Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade - clique aqui.
  • 2/10/2007 - Governo brasileiro envia documentação para dar continuidade ao processo de extradição de Cacciola - clique aqui.
  • 2/10/2007 - Brasil entrega à embaixada de Mônaco em Paris pedido formal de extradição de Cacciola - clique aqui.
  • 1/10/2007 - Brasil pedirá extradição de Cacciola nesta terça-feira - clique aqui.
  • 8/09/2006 - Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/7/2008 09:54