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Lançamento

O público terá acesso à história

Da Redação

sexta-feira, 27 de agosto de 2004

Atualizado em 26 de agosto de 2004 14:37

Lançamento

 

 

POLÍCIA FEDERAL - MANUAL PRÁTICO

 

SÉRGIO VIANA DA SILVA

 

 

Esse manual foi elaborado, objetivando alcançar um público composto primeiramente aos integrantes do quadro do Departamento de Polícia Federal, bem como, a todos os operadores do Direito (advogados, promotores e magistrados), dirige-se também a todos os interessados no tema.

 

O público em geral, terá acesso à história da Polícia Federal e toda a Legislação pertinente aquele órgão, tais como, Leis Ordinárias, Decretos, Portarias e Instruções Normativas. Finalmente a essência do trabalho se desenvolve em torno da prática do Processo Administrativo Disciplinar aplicado no âmbito do Departamento de Polícia Federal, ou seja, quando o servidor público comete uma infração funcional passível de sanção.

 

O presente trabalho procura resumir de forma simplificada, toda a estrutura do Departamento de Polícia Federal, facilitando seu manuseio, não só para os servidores da Instituição, como por outro lado o público em geral que tem dificuldade em ter acesso a essas informações e que não são encontradas em obras atinentes ao tema.

 

 

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