Benedito Gonçalves é indicado para vaga de ministro do STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou, ontem, 31/7, o nome do desembargador federal Benedito Gonçalves para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado, destinada a membros de tribunais regionais federais.
Da Redação
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Atualizado às 07:58
Vaga no STJ
Benedito Gonçalves é indicado para vaga de ministro
O presidente Lula indicou ontem, 31/7, o nome do desembargador federal Benedito Gonçalves para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado, destinada a membros de tribunais regionais federais.
Com a indicação da Presidência da República, agora o desembargador federal aguarda a marcação da data de sua sabatina no Senado Federal.
Para ser nomeado ministro do STJ, o indicado deve ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, pelo Plenário daquela Casa.
Benedito Gonçalves
Natural do Rio de Janeiro - RJ. Tomou posse no TRF da 2ª região em 18/12/98.
Benedito Gonçalves bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Em 1997, concluiu a especialização em Direito Processual Civil, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília. No ano de 1998, concluiu o mestrado em Direito na Universidade Estácio de Sá, com a defesa da dissertação "Mandado de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações".
Seu ingresso na Magistratura Federal ocorreu em 1988.
Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como Juiz Federal, exerceu as funções de membro da Comissão de Estudos e Instalação de Varas Federais no Interior do Estado, Coordenador da Instalação de Varas Federais do Foro Regional da Baixada Fluminense e Vice-Diretor do Foro. A 3ª Vara Federal, sob a sua titularidade, foi a primeira a cumprir integralmente o Projeto Zero, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
Ainda no exercício da Magistratura Federal, judicou na Vara Única de Santa Maria/RS, 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná e 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Dentre suas atividades docentes, ministrou a disciplina de Direito Financeiro I a convite do professor Antonio Vicente da Costa Júnior, Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ em 1992. Na Universidade Estácio de Sá, foi Professor Auxiliar de Direito Constitucional e, atualmente, ocupa o cargo de Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação, respectivamente.
Participou de diversos eventos realizados pelo Conselho de Justiça Federal e Escola Superior de Guerra, dentre outras instituições.
Em 1998, foi nomeado, pelo critério de merecimento, para compor o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde é membro do Plenário e integra a 6ª Turma Especializada e a 3ª Seção Especializada.
No biênio 2001/2003 foi membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
No biênio 2003/2005 foi Diretor de Pesquisa da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF.
Foi Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com mandato no biênio 2005/2007.
Atualmente, é Presidente da 6ª Turma Especializada e Coordenador dos Juizados Especiais Federais.
Trabalhos Publicados
"Nova sistemática de liqüidação de sentença" - artigo publicado no Jornal do Commercio e na Revista dos Tribunais.
"Comentários à Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro" Reis Friede, Forense Universitária, com comentários aos artigos 417 e 323 do Código de Processo Civil.
______________________
