terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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Filho do presidente Lula tem pedido de registro negado

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acabam de negar o pedido de registro de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao cargo de vereador, em São Bernardo do Campo, nas Eleições 2008. A inelegibilidade se deu por parentesco.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008


Eleição

Filho do presidente Lula tem pedido de registro negado

Os juízes do TRE/SP acabam de negar o pedido de registro de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao cargo de vereador, em São Bernardo do Campo, nas Eleições 2008. A inelegibilidade se deu por parentesco.

A decisão manteve o indeferimento dado pelo juiz de primeiro grau que acolheu impugnação pedida pelo Ministério Público Eleitoral. A votação foi unânime.

A CF/88 (clique aqui) prevê, no parágrafo 7º do art. 14, que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes de presidente da República, governador e prefeito, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.

Cabe recurso ao TSE.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/8/2008 08:06