Seminário reúne especialistaspara discutir delitos cibernéticos

O debate trouxe a Ribeirão Preto o responsável pela política de segurança dos Jogos Olímpicos de Pequim, além de especialistas da Receita Federal e OAB/SP

A popularização da rede mundial de computadores acabou trazendo um componente negativo para seus usuários: o crescimento dos crimes na internet. A insegurança nos sistemas de dados também já preocupa governos e empresas.

Para debater o assunto, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia reuniu três grandes especialistas durante o seminário "Delitos Cibernéticos no Brasil e no Mundo - A (in) segurança dos sistemas de dados", realizado no dia 20 de agosto.

Segundo o advogado associado do escritório, Ricardo Sordi, roubo de senhas bancárias, invasão de sites corporativos, pornografia infantil, racismo e até mesmo o incentivo de práticas violentas estão entre os crimes mais comuns denunciados na rede internacional de computadores.

A abertura do debate foi feita pelo advogado Brasil Salomão, que apresentou os convidados. O primeiro profissional que conduziu o debate foi o perito do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, que falou sobre as "Recentes operações da Polícia Federal e Delitos de Alta Tecnologia". Além de atuar durante quatro anos como chefe da Perícia de Informática da PF, Quintiliano é professor com inúmeros títulos publicados internacionalmente.

Segundo ele, para combater os delitos cibernéticos é importante começar com a criação de uma legislação sem lacunas, já que hoje as novas tecnologias permitem também diferentes formas de práticas ilícitas.

Desde 1986, Quintiliano acompanha no Congresso Nacional a produção de uma legislação específica para o meio cibernético. "Os projetos têm interesses muito conflitantes, mas o cenário demanda uma atuação acelerada do nosso Legislativo".

O palestrante alertou o público sobre os pontos hoje de maior vulnerabilidade de ataques, que são os cyber cafés, as lan houses e redes wirelles. Ele apontou que as quadrilhas estão se espalhando pelo mundo com uma velocidade crescente, o que assusta.

O perito também explicou ao público como é feito o trabalho da Polícia Federal após apreensão de computadores e como são levantados os rastros deixados pelos criminosos. "O crime cibernético como outro qualquer sempre deixa vestígios".

A segunda palestra do evento trouxe Anthony Reyes, que atuou como detetive do Departamento de Polícia de Nova Iorque e presidiu a International High Technology Crime Investigation. Ele coordenou operações históricas com diversas agências americanas em cooperação com a CIA, o FBI e outras organizações internacionais.

Especialista reconhecido internacionalmente por realizar palestras e treinamento técnico na área de crimes cibernéticos e computação forense, em diversos países da Ásia, América e Europa, o norte-americano desenvolveu o curso de Preservação de Informações para Investigadores On-line, considerado atualmente um dos melhores do mundo.

Reyes apresentou aos participantes o cenário Internacional dos delitos cibernéticos. Ele iniciou sua fala, lembrando que embora crimes sejam praticados há muito tempo, com o advento dos computadores, os criminosos comuns passaram a utilizar novas tecnologias para cometer delitos.

Nos Estados Unidos, segundo Reyes, os crimes mais comuns envolvem jogos de azar, fraudes, ameaças, narcotráfico e terrorismo. "Hoje temos sites que ensinam a fazer bombas, como matar pessoas e ainda pedem doações para apoiar o terrorismo", exemplificou.

Ele lembra que apesar das pessoas pensarem que o mundo cibernético é falso, os crimes de computador são crimes reais, que afetam a vida das pessoas. "Esses criminosos precisam ser colocados na prisão e para isso precisamos trabalhar juntos", disse. E traçou um cenário nada otimista sobre o assunto. "Se nada for feito, este problema só tende a aumentar ainda mais". Segundo ele, todos os dias crianças são molestadas por pedófilos, também responsáveis por publicar mais de 20 mil fotos pornográficas com crianças.

Felizmente, diz Reyes, a análise de informações já envolve o uso de sofisticadas ferramentas que permitem que alguns crimes sejam esclarecidos. "Tudo o que você faz no seu computador deixa rastros, mesmo você achando que não".

Em sua trajetória profissional, Anthony Reyes atuou, inclusive, como um dos responsáveis pela política de segurança na internet dos Jogos Olímpicos de Pequim. Antes do início dos jogos, Reyes trabalhou juntamente com o governo chinês produzindo relatórios e traçando ações para evitar a invasão por hackers.

Mas os chineses ignoraram os alertas de que a rede utilizada por eles não oferecia segurança, e dois dias depois foram atacados por hackers, conta avaliando que a China preferiu correr riscos. Reyes comentou que desaprova a linha de atuação do governo chinês, que inclui monitoramento de internet e bloqueio de sites.

A terceira e última palestra do seminário - "Delitos Cibernéticos no Brasil e no mundo - contingências e problemas relacionados à Nota Fiscal Eletrônica" - teve como palestrante o advogado Coriolano Almeida Camargo, Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP.

Ele lembrou que hoje os crimes cibernéticos já dão prejuízos de $ 105 milhões, sendo mais lucrativos do que o roubo de cargas, por exemplo, que gera prejuízos de $ 100 milhões. "Esse imenso volume de dinheiro tem servido para financiar o crime organizado e o terrorismo em todo o mundo." Para Coriolano, as empresas devem adotar uma postura preventiva contra fraudes eletrônicas, implantando políticas para gerenciar informações.

Camargo orientou a platéia para cuidados com spams que chegam nas caixas dos e-mails, segundo ele só em julho de 2008, 78% dos e-mails que circularam no país eram spams, carregando riscos para os computadores e sistemas dos usuários. "O Brasil é o quarto maior distribuidor de spam do mundo".

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