sábado, 23 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Correspondente premiado

sexta-feira, 17 de outubro de 2008


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.

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"Defesa do Executado por Meio de Ações Autônomas - Defesa Heterotópica", Editora RT - Revista dos Tribunais (400 p.), escrito por Sandro Gilbert Martins, Coleção Estudos de Direito de Processo - Enrico Tullio Liebman - 2.ª edição.

A presente obra tem por escopo aprofundar o estudo dos tipos de defesa das quais pode se servir o executado e os efeitos dessas ações junto à execução em curso ou a se iniciar. Após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aborda as formas pelas quais a defesa se concretiza: defesa endoprocessual, defesa incidental e defesa heterotópica, sendo a última examinada em detalhe. A análise do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade finaliza a obra.

O autor aponta nesta obra o propósito de colaborar para o aprofundamento do problema da existência de uma ação autônoma utilizada como o meio de defesa do executado. Entretanto, seu estudo desenvolve-se muito além desse objetivo. Com efeito, após um exame do processo de execução e da defesa do executado, aliás, garantia constitucional, inafastável, abordam-se as formas mediante as quais essa defesa concretiza-se. Defesas endoprocessual, incidental e heterotópica, esta objeto principal da pesquisa. Enfrenta o autor com galhardia o problema do relacionamento dos embargos do executado com as ações prejudiciais à execução examinando as várias hipóteses em que isso ocorre. Ações propostas anteriormente ao aforamento dos embargos, na ausência destes, após esse ajuizamento e em outras situações. Examina a temática da conexão entre tais ações e os embargos e entre outras situações. Depois de resolver esses problemas, examina detalhadamente as ações autônomas que normalmente provocam aqueles problemas, concluindo com exame do abuso de direito de defesa do executado e sua responsabilidade por essa conduta injurídica. Exatamente porque a utilização das ações prejudiciais à execução pode ocultar o propósito de procrastinar a execução, contribuindo para a sua efetividade, tão realçada nos quadrantes da prestação jurisdicional.

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Ganhador :

  • Gildo Raimundo De Freitas, de Anápolis/GO

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

Busque um "Correspondente" em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre como um "Correspondente", clique aqui

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/10/2008 09:16