sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões"

quarta-feira, 19 de novembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores dos exemplares do livro "Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões" (Juruá Editora - 264 p.), escrito e gentilmente oferecido por Emerson Costa Lemes.


Sobre a obra :

"Para todo e qualquer profissional o reconhecimento é algo impagável. Às vezes passamos anos e anos trabalhando sem nos darmos conta de quanto é importante ter o trabalho reconhecido e mais que isso, servir de exemplo ou ponto de referência para outros profissionais tanto quanto ou mais importantes. Por isso, gostaria de ressaltar o quanto sou grata e o quanto sinto-me honrada por ter recebido convite para prefaciar esta obra, e mais do que isso, falar, ainda que sucintamente, deste brilhante profissional que a cada dia vem demonstrando sua competência e responsabilidade social no campo do Direito Previdenciário.

A presente obra é de suma importância para advogados, contadores e demais interessados em cálculos previdenciários. Com linguagem clara, didática e atualizada traz à tona como se inicia um cálculo, passando pela complexidade da matéria, evoluindo para as revisões e findando com novas teses de revisões.

Embora a obra trate de um assunto de difícil compreensão e com conteúdo extenso, o Autor, especialista em direito previdenciário e contador, aliou seu vasto conhecimento em números, tendo em vista a experiência na seara de cálculos trabalhistas e previdenciários, com a didática de um docente apaixonado pela carreira acadêmica, e desta importante parceria surgiu a presente, eivada de dicas e roteiros auto-explicativos." - Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro


Sumário :

INTRODUÇÃO

NOÇÕES GERAIS DE CÁLCULOS

 Regra de três
 Média aritmética simples
 Percentagem
 Índices ou fatores de multiplicação - e suas acumulações
 Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
 Juros de mora
 Anatocismo
 Contagens de datas
 Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias
 Convertendo dias, meses e anos em anos inteiros

SEGURIDADE SOCIAL - CONCEITO E HISTÓRIA

 Conceito de seguridade social
 Breve história da Previdência Social no Brasil

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 Universalidade da cobertura e do atendimento
 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
 Irredutibilidade do valor dos benefícios
 Eqüidade na forma de participação no custeio
 Diversidade da base de financiamento
 Caráter democrático e descentralizado da administração
 Princípio da contrapartida

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS RAMOS

 Regimes
 Sujeitos da relação jurídico previdenciária

FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Salário de contribuição

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

 Fórmula básica de cálculo de benefícios
 Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade
 Período pré-Constituição Federal de 1988
 Lei 8.213/91
 Lei 9.876/99
 Aposentadoria especial
 Período pré-Constituição Federal de 1988
 Lei 8.213/91
 Lei 9.876/99
 Benefícios por incapacidade: aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
 Período pré-Constituição Federal de 1988
 Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
 Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 28.11.1999)
 Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
 Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
 Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente
 Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
 Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
 Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 28.11.1999)
 Lei 9.528/97 (a partir de 10.12.1997)
 Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
 Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
 Pensão por morte
 Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
 Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
 Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 10.12.1997)
 Lei 9.528/97 (de 11.12.1997 até 27.11.1999)
 Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
 Salário maternidade
 Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
 Lei 8.213/91 (regras vigentes até 25.11.1999)
 Lei 9.876/99 (regras vigentes até 04.08.2003)
 Lei 10.170/03 (regras atuais)

REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

 Quando ocorrem revisões?
 O que revisar?
 Revisões na Base de Cálculo
 Revisão OTN/ORTN (Súmula 02 do TRF da 4ª região)
 Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994
 Aposentadoria por Invalidez ou Pensão precedida de Auxílio-doença
 Revisões decorrentes de ações trabalhistas
 Lei 8.213/91, art. 144 (Buraco negro)
 Decisão da Turma Nacional sobre o teto dos benefícios
 Pensões iniciadas antes da Lei 9.528/97
 Medida Provisória 242/05
 Revisão decorrente da mudança no teto (Lei 7.787/89)
 Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade
 Revisões nas Alíquotas
 Conversão de Aposentadoria proporcional em integral
 Conversão de Aposentadoria por tempo de serviço em Aposentadoria especial
 Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição
 Alteração de alíquota de Auxílio-acidente
 Aplicação do princípio da isonomia na Pensão por Morte
 Revisões na renda mensal
 Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88
 Conversão de Benefícios em URVs
 Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde)
 Reajustes dos benefícios
 Cancelamento indevido de benefício
 Revisões mistas
 Desaposentação e nova aposentadoria
 Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial

REFERÊNCIAS

ANEXOS


Sobre o autor :

Emerson Costa Lemes é Bacharel em Ciências Contábeis pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Especialista em Direito Previdenciário; Especialista em Direito do Trabalho; Palestrante; Articulista; Contador; Professor.


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 Ganhadores :

  • Gesner Russo Torres, advogado pleno da Jamef Transportes Ltda, em Belo Horizonte/MG
  • Leandro Dix, advogado da Amanco Brasil, em São Paulo/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/11/2008 16:21