quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Fórum da Infância - CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

O CNJ vai apoiar a implantação de políticas judiciárias para ajudar os jovens vítimas de maus-tratos. A garantia foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, durante o lançamento do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, nesta quarta-feira, 6/5, no plenário do CNJ.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Fórum da Infância

CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

O CNJ vai apoiar a implantação de políticas judiciárias para ajudar os jovens vítimas de maus-tratos. A garantia foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante o lançamento do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, nesta quarta-feira, no plenário do CNJ.

Segundo o ministro, os juízes das varas da Infância e da Juventude têm mais um desafio pela frente: encontrar soluções criativas, que não signifiquem necessariamente aumento de despesa e incremento do quadro de juízes e servidores, para remediar os problemas que fazem das crianças e jovens vítimas de abandono, maus-tratos, exploração, abuso, maldade e opressão.

"É importante que não se faça desse fórum um espaço para lamentações e reivindicações. Nossa missão, é a identificação de políticas judiciárias que possam ser empreendidas com o apoio do Conselho Nacional de Justiça", disse o ministro.

O presidente do CNJ conclamou todos os juízes das varas da Infância e Juventude presentes à abertura do evento para que identifiquem as principais dificuldades que enfrentam e proponham alternativas de solução. "Isso exige do juiz um afazer administrativo e um afazer político extremamente difícil e um preparo diferenciado daquele que se exige para as atividades convencionais do Judiciário", lembrou.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o Fórum Nacional da Infância e Juventude ficará responsável em fazer o monitoramento estatístico das ações judiciais em que os jovens sejam vítimas e das atividades das varas com competência para processo e julgamento dessas ações; propor medidas concretas para otimizar as rotinas processuais garantindo uma maior estruturação das unidades judiciárias; definir estratégias nas questões que envolvam infância e juventude e identificar ações, campanhas ou projetos já existentes e efetivos, no âmbito do Poder Judiciário implementadas sobre o tema da infância e juventude.

Segundo o ministro, com um panorama completo da justiça da infância e da juventude e identificação das principais dificuldades será possível traçar "linhas de atuação para solucioná-las".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/5/2009 15:30