TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes
O TJ do Estado divulgou na tarde de sexta-feira, 22/5, edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrância inicial.
Da Redação
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Atualizado às 15:02
Inscrição definitiva
TJ/MA convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes
O TJ do Estado divulgou na tarde de sexta-feira, 22/5, edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrância inicial. O documento lista 54 candidatos.
Conforme fundamento no item 4 do Edital 2/2008, e no artigo 13 da Resolução 22/2008, os 54 candidatos convocados têm até 15 dias subsequentes à publicação do edital para requererem, em formulário próprio, a inscrição definitiva.
Ainda segundo o edital, antes do início do Curso de Formação para Magistrados, o candidato será convocado nominalmente para apresentar documentação no Protocolo do TJ/MA.
"O candidato, ao requerer a inscrição definitiva, autorizará a Comissão do concurso a proceder às investigações necessárias sobre sua vida pregressa", explica o coordenador do IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, professor Gilson Luiz Leal de Meireles.
O presidente do TJ/MA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, informa que os candidatos sub judice só serão convocados para a inscrição definitiva após o trânsito em julgado das decisões a serem proferidas nos respectivos mandados de segurança por eles impetrados.
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Confira o edital de convocação na íntegra :
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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
A COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA ENTRÂNCIA INICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no item 4 do Edital nº 02/2008 e no artigo 13 da Resolução nº 22/2008, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos abaixo classificados, para, nos quinze dias subsequentes a publicação deste Edital, requererem, em formulário próprio, inscrição definitiva.
Class
CPF
Nome do Candidato
1
010726324-62
RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
2
969382773-20
MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA
3
997546303-72
MARCELA SANTANA LOBO
4
007989314-77
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO
5
760207973-68
DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA
6
476025973-20
MARCELO SILVA MOREIRA
7
799395893-87
MIRELLA CEZAR FREITAS
8
550260283-49
CLÊNIO LIMA CORRÊA
9
919140003-15
JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE
10
633712943-15
JOÃO PAULO MELLO
11
913933963-72
PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES
12
036859689-39
IRAN KURBAN FILHO
13
591095051-72
SILVIO ALVES NASCIMENTO
14
024514747-00
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
15
844584703-10
GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES
16
007881284-42
LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE
17
855982596-72
MICHEL CRISTIAN DE FREITAS
18
691827522-49
PRISCILA MAMEDE MOUSINHO
19
822933253-34
AURELIANO COELHO FERREIRA
20
959071653-91
CAROLINA DE SOUSA CASTRO
21
894034367-00
VALTAIR LEMOS LOUREIRO
22
003252656-31
BALDUR ROCHA GIOVANNINI
23
024128604-24
CLECIA PEREIRA MONTEIRO
24
710509301-34
ALEXANDRE MOREIRA LIMA
25
898268921-49
JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA
26
021915969-67
ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO
27
658937783-91
ODETE MARIA PESSOA MOTA
28
921678023-15
ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS
29
798045355-72
MARCELO SANTANA FARIAS
30
624677603-59
DANIELE COCHRANE SANTIAGO DANTAS CORDEIRO
31
010865464-82
DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
32
801968103-53
MARCOS AURELIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA
33
840349043-72
ELAILE SILVA CARVALHO
34
959707701-91
FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR
35
613355173-91
GISA FERNANDA NERY MENDONÇA DE SOUSA
36
797122663-20
MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA
37
615374703-53
ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA
38
617662243-34
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA
39
104354917-09
MILENA MORESCHI
40
045981834-11
MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
41
435983073-49
ALESSANDRA LIMA SILVA
42
648485903-53
DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES
43
347864653-72
JORGE ANTONIO SALES LEITE
44
622817393-68
MARCELLO FRAZÃO PEREIRA
45
961228973-53
DANILO LIMA MACIEL
46
895090561-20
ANA CLÁUDIA CRUZ DOS ANJOS
47
814366023-00
CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE
48
648583323-49
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE
49
034695484-39
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO
50
850627663-20
WELINNE DE SOUZA COELHO
51
192061351-04
CARLOS HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA
52
008727194-05
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO
53
936596011-87
CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA
54
582061242-68
ALEXANDRE ANTONIO JOSE DE MESQUITA
Os candidatos devem apresentar a seguinte documentação:
a. prova da nacionalidade brasileira;
b. diploma de bacharel em Direito;
c. prova de quitação ou isenção do serviço militar;
d. título de eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
e. prova de prática jurídica de mais de três anos, na data da inscrição definitiva;
f. certidões dos Cartórios de Distribuição das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, das localidades onde residiu nos últimos dez anos, informativas da existência ou não de ação cível ou criminal em curso, julgada ou arquivada contra o candidato;
g. certidões fornecidas pelas polícias estadual e federal das localidades onde residiu nos últimos dez anos, informando, inclusive, se o candidato respondeu ou responde a inquérito policial;
h. prova de não haver sofrido, no exercício da advocacia ou de qualquer outra função pública, penalidades por prática que o desabone moral, profissional ou funcionalmente;
i. dois retratos, tamanho três por quatro, recentes; e
j. formulário próprio fornecido pela Comissão, referente às atividades profissionais desempenhadas, concernentes, pelo menos, aos últimos dez anos.
A entrega dos documentos acima relacionados, juntamente com o requerimento, deverá ser entregue no Protocolo do Tribunal de Justiça, na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de maio de 2009.
Desembargador RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente
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