terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7

Os novos conselheiros do CNJ tomam posse oficialmente no próximo dia 3/8, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21/7, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4/8. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8/7 e já está trabalhando.

quinta-feira, 16 de julho de 2009


Trabalho antes da posse

Posse dos novos conselheiros será dia 3/8, mas o trabalho começa no dia 21/7

Os novos conselheiros do CNJ tomam posse oficialmente no próximo dia 3/8, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já começarão a trabalhar no dia 21/7, quando assinarão o termo de posse. A primeira reunião plenária está marcada para o dia seguinte, 4/8. Da nova composição do CNJ, apenas o conselheiro Marcelo Neves, representante do Senado, tomou posse no último dia 8/7 e já está trabalhando.

Os demais novos conselheiros são: ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adônis Callou de Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos foram conselheiros na composição anterior do CNJ e serão reconduzidos ao cargo.

Já o mandato do conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, vigora até o ano que vem, porque foi empossado em março de 2008. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As demais indicações são feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez, caso dos conselheiros Felipe Locke Cavalcanti e José Adônis Callou de Araújo Sá.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/7/2009 09:34