terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

terça-feira, 21 de julho de 2009

Cade

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

  • Data : 22.7.2009
  • Início : 10h

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1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 - 1ª sessão)

Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A.

Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 - 2ª sessão)

Representante: Francisco Vicente P. Catunda

Representados: Associação de Drogarias do Brasil - Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. - Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. - Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. - Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. - Santa Maria, Drogaria Atlântida Ltda., Drogaria Brasil Lta., Drogaria Brasília, Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda., Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji, Drogaria do Jaime Ltda., Drogaria Drogafone Ltda., Drogaria DrogaFuji Ltda, Drogaria Drogaminas Ltda., Drogaria Drogarex Ltda., Drogaria Drogasília Ltda., Drogaria Drogazan Ltda., Drogaria Drogazan, Drogaria e Perfumaria Natal Ltda., Drogaria e Perfumaria União Ltda. - Distrital CNB, Drogaria Everton Ltda., Drogaria Gama Sul Ltda., Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. - Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.; Drugstore 302 Sul Ltda. - Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. - Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. - Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. - Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo


3.
Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 - 3ª sessão)

Representantes: Newton de Oliveira Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., AGA S.A. e Oxigênio do Brasil S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tâmara Dumoncel Hoff, Érica Alves Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo


4.
Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08012.002748/2002-90 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 - 3ª sessão)

Representantes: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Representadas: A F Castro Ltda., A R Combustível, A V Combustíveis, Abasteça Comércio de Combustíveis Ltda., Aeroporto Auto Shopping Ltda., Alencar Peixoto Comércio e Representação Ltda., Armosa Distribuidora Ltda. (Posto Santa Rita), Auto Posto Serviço Tamarineira , Auto Serviço Alves, Posto Bandeirante Ltda., Auto Posto Boa Viagem Ltda., Ribeiro Revendedora de Combustíveis Ltda., Posto Bom Pastor Ltda., C Torreão Ltda., Canal Distribuidora Ltda. (Canal I), Posto Carnaval Ltda., Cavalcante Rabelo Ltda., Cemopel- CM Petróleo Ltda., Cemopel CM Pet. Ltda., Cleonice Maria Silva Sobral, H. 'J. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Construtora Queiroz Galvão, Cunha Derivados Petróleo Ltda., M. A. Aguirar Ltda. - Espinheiro, Franklin de Moura Cavalcanti, Dinâmica Recife Ltda., Exclusive Comercial Ltda., F C G Rodrigues & Cia Ltda., Geraldo Vieiras & Cia, Posto Girassol Ltda., Incorporadora Guedes Pereira Ltda., Posto Ipiranga Madalena Ltda., Posto Ipiranga Ltda. Espinheiro, Posto de Abastecimento IPSEP Ltda., Posto Iputinga Ltda. , J F Petróleo Ltda., J M Mercantil de Combustíveis Ltda., JBV Comércio Combustíveis Ltda., JotaTex Auto Serviço Ltda. , L A Andrade Vieira Ltda., Posto Leão da Ilha Ltda. , Lemos e Silva Ltda. (Posto Presidente), M A Comércio Representações Ne Ltda. - Ipiranga, Mega Posto Ltda., Montenegro Queiroz Ltda., Moura Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Mário Edmísio Santos (N. Sra. Carmo), Posto N. Sra. de Fátima Ltda., Posto Netuno Ltda., Noroesty Veículos Ltda., Noroety Veículos, Norte Braz Ltda., Posto Nossa Senhora da Boa Viagem Ltda., Organização Central Ltda., OuroPreto Petróleo Ltda., Posto Padre Cícero Ltda., Posto Pai e Filhos Ltda., Posto Paraíso do Norte Ltda., Petrocal - Petróleo Cavalcanti Ltda., Porto Seguro Derivados de Petróleo Ltda. (BR), Porto Seguro Derivados de Petróleo Ltda. (Texaco, Praiero), Precil Premoldado de Cimento Ltda., R D Comércio Petróleo Ltda. ME , R Dias Alves da Silva, R M Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Posto Radar Ltda., Ranger Wallace Soares Moreira, Posto Shell Salinas Ltda., Posto de Serviços São Lucas Ltda., Posto São Sebastião Ltda., Saraiva de Alencar, Sena 111 , Senzala - Serviços Automotivos Ltda., VM Combustíveis Ltda. (Serra Azul Petróleo Ltda.), Servicar Ltda. , Severino Bezerra da Silva - Posto de Gasolina, Sobrinho & Maranhão Ltda., Sociedade Comercial Cavalcanti Filho Ltda., Souza Leão Didier Ltda., Posto Sto Antônio Ltda., Posto Stop Car Ltda. , Torre Auto Service Ltda., Vecio Alves de Meneses Neto (Posto Sena), Auto Posto Vila Nova Ltda., Villa Mercantil Ltda., Wanderley e Claudenier Ltda. (Volta ao Mundo), Posto Zona Sul Ltda., Posto Almeida, Posto Amigão, Posto Apoio Ltda., Posto Auto Shopping, Daher e. Soares Ltda. (Posto Beira Mar), Posto Biliu, Posto C. C. L, RF Comércio e Participações Ltda. (Canal 11), Posto CEM, Posto Comercial T. R. - Orla, Posto Concorde Ltda., Posto Conselheiro Aguiar, Posto Cunha Ferreira, Posto Dez, Posto Dislub, Posto Divisa Ltda., Posto Enseada do Norte Ltda., Posto Estrela, (Posto) Euronorte Petróleo Ltda., Posto Galeria Ouro Preto, Posto Guarujá, Posto Ibura, Posto Ipiranga Beberibe/4668, Posto Ipiranga - Beberibe/2475, Posto Ipiranga - Caxangá, Posto Ipiranga Candeias, Posto J. M. C., Posto J. W., Posto Lupp Ltda., Posto M. L Vieira da Cunha e Cia Ltda., Posto Mac. Petróleo (Brahma), Posto Inconfidência Ltda. (Posto Mania), Posto Manoa B.V.M. Ltda., Posto Maracajá, Posto Marvas Com Ltda, Posto Massape, Posto Max, Posto Mega Comercio, Posto Mega Hiper (M. Dubeux), Menezes Combustível Ltda., Posto Moura Dubeux, Posto N. Sra. Aparecida, Nova Era Derivados Petróleo Ltda., Posto Pais e Filhos, Posto Pena Leal, Petrovel - Petróleo Veloso Ltda., Posto Princesa Isabel Ltda., Posto Régis Petróleo Ltda., Posto Rio Doce, Romaguera & Romaguera, Posto Rota do Sol, Posto Santo Antônio - Texaco, Posto São Jose, Posto Semobel 3, Senzala Serviços Automotivos Ltda., Posto Shell Norte, Posto Shell Santa Maria, Sivini Petróleo Ltda., Posto Solam, Posto Souza Leao Didier - Centro Sul, Posto Souza Ledo Didier Piedade, Posto Tex, Posto Santo Antônio Casa Forte, Posto Venda Grande, Posto Verali Ltda., Posto Via Shopping, Posto Xavier Ltda., Posto Zip - Shell, Posto Zip - BR, Posto Petrocal, Posto Pichilau, Postos Fac Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: João André Sales Rodrigues, Ricardo Cavalcante Barroso, Fernando Mendes de Freitas Filho e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo


5.
Ato de Concentração n.º 08012.009455/2008-29 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda.

Advogados: Neil Montgomery, Evy Cynthia Marques e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia


6.
Ato de Concentração n.º 08012.003763/2009-21 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Veremonte Participações S.A., Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. e Klabin Segall S.A.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa, Joyce Midori Honda, Lauro Celidonio Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia


7.
Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 Adiado - 1ª sessão

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan Voto-vista: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


8.
Ato de Concentração n.º 012.004452/2009-80

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. ("Monsanto") e Caraíba Genética Ltda. ("Caraíba")

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade Miranda, Camila Pimentel Doria e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo


9.
Ato de Concentração n.º 08012.008853/2008-28

Requerente: Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo e Unimed Santa Maria - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda.

Advogados: Ricardo Viana Reis, José Ery Camargo e Luiz Fernando Soares Camargo

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan


10.
Ato de Concentração n.º 08012.003510/2009-58

Requerentes: Harris Corporation e Tyco Electronics Group S.A.

Representantes: Cristiane Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan


11. Ato de Concentração n.º 08012.004306/2009-54

Requerentes: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.

Representantes: Bolívar Moura Rocha, Maria Eugênia Novis, Aylla Mara de Assis e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan


12. Ato de Concentração n.º 08012.008933/2008-83

Requerentes: CSL Limited e Talecris Biotherapeutics Holdings Corp

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


13. Ato de Concentração n.º 08012.009984/2008-22

Requerentes: Politec Tecnologia da Informação S.A. e Search Informática Ltda.

Advogados: Renato Muniz Lacourt Moreira

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


14. Ato de Concentração n.º 08012.000178/2009-70

Requerentes: Akzo Nobel N.V e LII Europe GmbH

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Maria Eugenia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


15. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29

Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


16. Ato de Concentração n.º 08012.003712/2009-08

Requerentes: Concessionária Rodovias do Tietê S.A.; Equipav S.A. - Pavimentação, Engenharia e Comércio; Opway Engenharia S.A.; Leão & Leão Ltda.

Advogados: André Marques Gilberto, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga, Natália Oliveira Félix e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


17. Ato de Concentração n.º 08012.004381/2009-15

Requerentes: Intel Corporation e Wind River Systems, Inc.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho


18. Ato de Concentração n.º 08012.004343/2009-62

Requerentes: Dow Agrosciences Industrial Ltda. e Nortox S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia


19. Ato de Concentração n.º 08012.004450/2009-91

Requerentes: Marítima Seguros S.A. e Yasuda Seguros S.A.

Advogados: Leonardo Pimentel Bueno, Lauro Celidonio Neto e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Ato de Concentração n.º 08012.005974/2008-18

Requerentes: FMC Corporation ("FMC") e ISP Global Technologies ("ISP")

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


21. Ato de Concentração n.º 08012.004387/2009-92

Requerentes: Delta Air Lines Inc., Societe Air France e Koninklijke Luchtvaart Maatsschappij N.V.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antônio Tadeu Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


22. Ato de Concentração n.º 08012.004457/2009-11

Requerentes: Líder Aviação Holding S.A. e Bristow Group Inc.

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil e Camilla Paoletti

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


23. Ato de Concentração n.º 08012.004486/2009-74

Requerentes: Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda. e Sociedade Paraibana de Ensino Superior e Pesquisa S/S Ltda.

Advogados: Roberto Rudzit Neto, Patrícia de Moraes Nogueira e Tâmara Adler

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


24. Ato de Concentração n.º 08012.004730/2009-07

Requerentes: Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda. ("Laureate") e Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ("IBMR")

Advogados: Luis Carlos de Lima, José Ignácio Palma Garcia e Hermínio da Silveira

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


25. Ato de Concentração n.º 08012.010960/2008-16

Requerentes: Brasilor Participações Ltda., Maria Cristina Alves Buzatto e João Dias dos Santos

Advogados: Renato P. Stetner, Tiago Franco da Silva Gomes, Mariana Machado Cortez e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos


26. Ato de Concentração n.º 08012.004517/2009-97

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e BR Genética Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Miranda, Camila Pimentel e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos


27. Ato de Concentração n.º 08012.004690/2009-95

Requerentes: Santa Clara Indústria de Alimentos Ltda., Unilever Brasil Alimentos Ltda. e Unilever Brasil Ltda.

Advogados: José Antonio Miguel Neto, José Inácio Gonzaga Francheschini e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos


28. Averiguação Preliminar n.º 08012.006899/2003-06

Representante: Instituto Radiológico Bento Gonçalves - RS Representada: Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini

Advogado(s): Armando Piletti e Ronei Giacomoni

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo


29. Averiguação Preliminar n.º 08012.002500/2000-67

Representante: Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro - ASCOFERJ Representadas: Bayer S.A., Sanofi-Sybthelabo Ltda., Merck S.A. Indústrias Químicas e Rede de Drogarias Pacheco

Advogados: Alberto de Orleans e Bragança, Patrícia Stanzione Galizia, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Brólio Gonçalves e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos


30. Processo Administrativo n.º 08012.003805/2004-10

Representante: Primo Schincariol Ind. Cervejas e Refrigerantes Advogados: Vinicius Camargo Silva e outros Representada: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nolasco, Thomas Macrander e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/7/2009 11:01