quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial - LC nº 9.279/1996"

quarta-feira, 19 de agosto de 2009


Sorteio de obra

A obra "Propriedade Industrial - LC nº 9.279/1996", da coleção Leis Especiais para Concursos (Jus Podivm - v.18 - 134p.), de autoria de Marcelle Franco Espíndola, prepara o leitor para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. O exemplar foi carinhosamente doado pela autora.

Sobre a obra :

"Em relação às decisões judiciais cabe uma ressalva. Apesar de o presente livro buscar alcançar os concursandos de todo o Brasil, muitas das decisões mencionadas no estudo foram proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), que possui "Turmas Especializadas" no assunto e, portanto, é responsável pelos maiores e mais importantes debates envolvendo a Propriedade Industrial no Brasil. Mas, sempre que possível, apresentei os poucos julgados do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela interpretação final da legislação infraconstitucional.

(...)

É A crescente importância da Propriedade Intelectual é sentida também no aumento de questões de concurso público envolvendo a matéria. Entretanto, como a obra é dirigida ao estudo exclusivo da Lei da Propriedade Industrial, ative-me a inserir as questões que tratam apenas da propriedade industrial ao final de cada artigo analisado.

Por fim, é importante mencionar que o estudo da Propriedade Industrial por mais breve que o seja não é viável sem a análise dos tratados internacionais que norteiam a matéria pelo mundo afora, principalmente, a Convenção da União de Paris (CUP) e o TRIPS - Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trade Related Aspects ofinreliectual Property Rights ). Assim, ainda que de forma sucinta, tentei incluir as principais discordâncias entre a legislação nacional e o sistema internacional." A autora

Sobre a autora :

Marcelle Franco Espíndola é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/Rio. Associada do escritório de advocacia Tauil & Chequer/Thompson & Knight.





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 Ganhadora :

Natalia Bastogi, estagiária da Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., de São Paulo/SP


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/8/2009 10:58