domingo, 29 de novembro de 2020

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Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade

terça-feira, 29 de setembro de 2009


Cade

Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade

  • Data : 30.9.2009
  • Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 450ª Sessão Ordinária em 26.08.2009 - 2ª sessão)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 451ª Sessão Ordinária em 16.09.2009 - 1ª sessão)

Representante: Francisco Vicente P. Catunda

Representados: Associação de Drogarias do Brasil - Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. - Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. - Drogaria Nossa Sra. de Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. - Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. - Santa Maria; Drogaria Atlântida Ltda.; Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria Brasília; Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria do Jaime Ltda.; Drogaria Drogafone Ltda.; Drogaria DrogaFuji Ltda.; Drogaria Drogaminas Ltda.; Drogaria Drogarex Ltda.; Drogaria Drogasília Ltda.; Drogaria Drogazan Ltda.; Drogaria Drogazan; Drogaria e Perfumaria Natal Ltda.; Drogaria e Perfumaria União Ltda. - Distrital CNB; Drogaria Everton Ltda.; Drogaria Gama Sul Ltda.; Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. - Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; Drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.;Drugstore 302 Sul Ltda. - Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. - Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. - Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. - Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Petição n.º 08700.001571/2009-22 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 451ª Sessão Ordinária em 16.09.2009 - 1ª sessão)

Requerente: Itap Bemis Ltda.

Advogado(s): Francisco Ribeiro Todorov, Paula Farani de Azevedo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

4. Ato de Concentração n.º 08012.005134/2009-36 Adiado - 2ª Sessão

Requerentes: Primav Ecorodovias S.A. e Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.

Advogados: Rabih A. Nasser, Luciana B. Costa e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

5. Ato de Concentração n.º 08012.002687/2009-37 Adiado - 2ª Sessão

Requerentes: The Gores Group LLC e Gigaset Communications GmbH

Advogados: Marcelo Calliari, Joana Temudo Ciafarani, Carla Nadeu e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

6. Processo Administrativo n.º 08012.004484/2005-51 Adiado - 1ª Sessão Representante: SEVA Engenharia Eletrônica S.A.

Representada: Siemens Vdo Automotive Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração n.º 08012.004257/2009-50

Requerentes: Aspen Global Incorporated e Glaxo Group Limited.

Advogados: Gustavo Lage Noman, Helena Monteiro de Lima, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração n.º 08012.007848/2008-06

Requerentes: Landi Renzo S.p.A. e Lovato Gas S.p.A.

Advogados: Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

9. Ato de Concentração n.º 08012.009768/2008-87

Requerentes: Magnesita Refratários S.A.; Rhône Holdings III LLC.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Flávio Lemos Belliboni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

10. Ato de Concentração n.º 08012.005839/2009-53

Requerentes: Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A., Companhia Brasileira de Distribuição

Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

11. Ato de Concentração n.º 08012.006315/2009-80

Requerentes: Venice Fundco Limited, Viking Moorings Holdings Limited.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

12. Ato de Concentração n.º 08012.009679/2007-50

Requerentes: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda.

Advogados: Laércio Nilton Farina, Denis Alves Guimarães e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração n.º 08012.001236/2009-82

Requerentes: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda. e Malta Cleyton do Brasil S.A.

Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração n.º 08012.005898/2009-21

Requerentes: Akzo Nobel N.V., Campina Participações e Chemcraft do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, Peregrino Dias Rosa Neto, Thiago Werner Ramasco e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração n.º 08012.006299/2009-25

Requerentes: International Business Machines Corporation e SPSS Inc.

Advogados: Pedro Alberto do Amaral Dutra e Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração n.º 08012.006367/2009-56

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Milenia Agrociências S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Regina Lynch e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

17. Averiguação Preliminar n.º 08012.003918/2005-04

Representante: SDE "Ex-officio"

Representada: Telemar Norte Leste S.A.

Advogados: Janaína Diniz da Gama, Ana Paula Barcelos de Sá e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

18. Averiguação Preliminar n.º 53500.012194/2005

Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros

Representada: Telemar Norte Leste S.A.

Advogados: Flávia Rocha e Cintia Schaimberg

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Requerimento n.º 08700.001369/2009-09

Requerentes: (CONFIDENCIAL)

Advogados: Túlio Egito Coelho, Pedro S. C. Zanotta e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/9/2009 08:06