quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Grandes Questões Atuais do Direito Tributário

Este livro aborda temas como

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário (431p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela editora Dialética.

 

Este livro aborda temas como: As Inconstitucionalidades na Instituição do PIS/Cofins-importação; Contribuições e Vinculação de sua Receita; ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo; Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade em Matéria Penal Tributária; A Inconstitucionalidade das Sanções Políticas Tributárias no Estado de Direito; ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos e Competência; Sistema Tributário, Carga Tributária e Capacidade Contributiva; O Razoável e o Proporcional em Matéria Tributária; entre outros.

 

 

 

 

 

 

 

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Ganhador:

 

Paulo Henrique Santos Gomez

 

 

 

 

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/2/2005 09:23