terça-feira, 24 de novembro de 2020

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CCJ do Senado votou 1.454 matérias em 2009

Em 2009, a CCJ do Senado realizou 56 reuniões e votou 1.454 matérias. Os números foram apresentados na quinta-feira, 17/12, pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que anunciou a intenção de promover entendimento com a CCJ da Câmara dos Deputados para que as proposições aprovadas pelos senadores sejam votadas pelos deputados.

domingo, 20 de dezembro de 2009


Números

CCJ do Senado votou 1.454 matérias em 2009

Em 2009, a CCJ do Senado realizou 56 reuniões e votou 1.454 matérias. Os números foram apresentados na quinta-feira, 17/12, pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que anunciou a intenção de promover entendimento com a CCJ da Câmara dos Deputados para que as proposições aprovadas pelos senadores sejam votadas pelos deputados.

Segundo Demóstenes, as propostas votadas no Senado para o combate à violência, por exemplo, seriam suficientes para que o país tivesse uma legislação adequada na área de segurança pública. No entanto, a maioria das matérias fica "emperrada" na Câmara, conforme afirmou:

"Há uma disposição aqui de aprovarmos projetos da Câmara e queremos continuar agindo dessa forma. É preciso um entendimento com a CCJ da Câmara para que esses projetos [os aprovados no Senado] sejam aprovados lá. Não existe uma disputa. O que prevalece é o interesse do país. Queremos fazer uma espécie de comissão para que os projetos caminhem. Nosso sistema é bilateral e temos que respeitar isso" declarou Demóstenes.

Uma conversa sobre essa comissão, que seria integrada por parlamentares das Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, aconteceu na quarta-feira, 16/12, entre Demóstenes e o líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

Outros números

O relatório da produção da CCJ divulgado pelo presidente mostra que a CCJ aprovou 101 projetos de lei do Senado (PLSs) em decisão terminativa e 131 em votação não-terminativa; 68 propostas de emenda à Constituição; 105 requerimentos; 441 requerimentos apresentados em Plenário; 323 emendas e subemendas de comissão; 114 PLCs com tramitação não-terminativa; e 38 PLCs em decisão terminativa.

O documento inclui ainda dez substitutivos e cinco emendas da Câmara a projetos de lei do Senado; 17 projetos de decreto legislativo; 44 ofícios; quatro avisos; cinco mensagens do Senado; 13 emendas apresentadas em Plenário; 12 propostas em turno suplementar; uma petição; 17 projetos de resolução; duas consultas ou questões de ordem; e três diversos.

Segundo Demóstenes, o número de matérias votadas em 2009 quase quadruplicou em relação a 2008 - quando foram apreciadas pouco mais de 400 - e isso pode ser atribuído a alguns fatores, como a distribuição de muitos projetos para serem relatados e a realização de três reuniões por semana, em lugar de uma. Questionado sobre se o fato de ter assumido a relatoria de muitas matérias era uma estratégia para acelerar as votações, o senador respondeu que foi a maneira que encontrou de desafogar a CCJ e de manifestar respeito aos parlamentares:

"Quando cheguei, havia mais de duas mil proposições em andamento. A disposição era acabar com isso. Fizemos uma série imensa de reuniões sucessivas. Houve grande colaboração, aprendemos muito com os ex-presidentes e não fizemos nada debaixo do pano. Se havia polêmica, decidíamos resolver a polêmica. Felizmente, tivemos uma produção muito boa" - acrescentou Demóstenes, para em seguida dizer que já há mais de mil matérias tramitando na CCJ, devido à constante apresentação de proposições.

Ainda de acordo com o relatório, a CCJ realizou, este ano, 39 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e dez conjuntas.

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Fonte : Senado

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/12/2009 15:01