O que saiu em Migalhas sobre Abel Gomes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Abel Gomes

Maria Izabel Gomes Sant

Maria Izabel Gomes Sant'Anna de Araujo

Migalheira desde outubro/2020.

Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Juíza Federal Substituta na 2ª Região.

/amanhecidas
segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

...e 2020, o desembargador Abel Gomes, quando este afirma sua suspeição por foro íntimo. Assume, então, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo, do TRF da 2ª região. Na sexta-feira, convalescido da covid, Espírito Santo diz que, durante...
MIGALHAS nº 5.015
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

TRF-2 nega pedido de HC em favor de presos em grupo de risco do coronavírus

O desembargador Abel Gomes considerou que o pedido da DPU não comprovou que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional.

...O desembargador federal Abel Gomes, do TRF-2, negou pedido de HC impetrado pela DPU para que fossem soltas todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e que estejam no grupo de risco do coronavírus. Se tivesse sido concedido, o HC beneficiaria...
TRF-2 nega pedido de HC em favor de presos em grupo de risco do coronavírus
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.

... liminar, o desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, derrubou a decisão de Bretas. Para o magistrado, Messer possui capacidade logística e financeira de escapar à aplicação da lei penal, já que houve a “apreensão de documentos falsos,...
Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer
/quentes
segunda-feira, 30/9/2019

TRF-2: Decisão de Toffoli suspende apenas ação exclusivamente baseada em dados do Coaf

Deputados do RJ presos na operação Furna da Onça tiveram recursos negados.

... assessores de deputados. Abel Gomes também observou que as informações do UIF se referem a depósitos e saques de valores nas contas dos assessores e que, por isso, as informações do relatório de informações financeiras (RIF) precisaram ser...
TRF-2: Decisão de Toffoli suspende apenas ação exclusivamente baseada em dados do Coaf
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... aposentado Gilson Dipp, e Abel Gomes, desembargador Federal do TRF da 2ª região. A mesa redonda vai contar com as participações de Sergio Coelho, diretor geral da ESA da OAB/RJ, Diogo Tebet, presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ...
MIGALHAS nº 4.680
/quentes
segunda-feira, 10/6/2019

Relator da Lava Jato no TRF-2 sofre tentativa de invasão de celular

PF está investigando o caso. Invasão teria acontecido no último dia 5, uma quarta-feira.

... no Rio, o desembargador Abel Gomes. Segundo nota do TRF-2, o atentado digital ocorreu no último dia 5 e também teve como alvo o juiz Federal Flávio de Oliveira Lucas, substituto do relator nas férias. De acordo com o TRF-2, o desembargador...
Relator da Lava Jato no TRF-2 sofre tentativa de invasão de celular
/pilulas
segunda-feira, 10/6/2019

Explicação necessária

Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros.

... no Rio, o desembargador Abel Gomes. O TRF-2 emitiu uma nota dizendo que o juiz Flávio de Oliveira Lucas, substituto do relator nas férias, também sofreu com o atentado digital no último dia 5.  Teoria da conspiração  Há quem diga que as informações...
Explicação necessária
/amanhecidas
segunda-feira, 10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2019.

... no Rio, o desembargador Abel Gomes. O TRF-2 emitiu uma nota dizendo que o juiz Flávio de Oliveira Lucas, substituto do relator nas férias, também sofreu com o atentado digital no último dia 5. (Clique aqui) Teoria da conspiração Há quem...
MIGALHAS nº 4.620
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer

Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.

...o voto do desembargador Abel Gomes, o colegiado, por maioria, concluiu que há indícios suficientes da prática do crime – fumus commissi delicti, para justificar a prisão, nos termos do CPP. A denúncia começou com a colaboração premiada do empresário...
TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer
/quentes
sexta-feira, 5/4/2019

Não é verdade que desembargador Messod Azulay é “crítico acerbo” de Bretas, afirma TRF-2

Afirmação foi feita pelo jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo.

..., desembargador federal Abel Gomes, pela condenação dos ex-parlamentares. Afirmar falsamente que o desembargador atuante em turma especializada em matéria penal é “crítico acerbo” do juiz da Lava Jato fluminense não beneficia a sociedade, que...
Não é verdade que desembargador Messod Azulay é “crítico acerbo” de Bretas, afirma TRF-2
/depeso
quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... divergindo o desembargador Abel Gomes quanto à possibilidade de cumulação do pleito indenizatório na Justiça Federal, entendendo o referido desembargador que, como o pedido de reparação de danos é formulado e dirigido tão somente ao particular,...
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
/quentes
quarta-feira, 13/6/2018

Substituta tenta tirar operação Saqueador do juiz Bretas; desembargador se diz “perplexo”

Juíza Caroline Figueiredo oficiou à Corregedoria que a distribuição deveria ter sido feita a ela própria.

...juíza foi encaminhado ao desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF da ª região. O magistrado respondeu, se dizendo "perplexo" com o pedido de Caroline. "Dirijo-me a V. Exa. perplexo com o ofício a mim...
Substituta tenta tirar operação Saqueador do juiz Bretas; desembargador se diz “perplexo”
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...enviou cópia ao desembargador Abel Gomes, relator da operação no TRF da 2ª região. Abel, por sua vez, declarou-se "perplexo" com o pedido de Caroline, dando prazo para que a magistrada aponte as irregularidades jurídicas...
MIGALHAS nº 4.375
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 8/6/2017

O prosseguimento do julgamento não unânime no novo CPC e a extensão da possibilidade de reversão dos votos dos julgadores

O prosseguimento do julgamento não unânime no novo CPC e a extensão da possibilidade de reversão dos votos dos julgadores.

...Especializada do TRF2, Des. Abel Gomes, in DJ 2/3/2017) Nesse sentido também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA E DE...
O prosseguimento do julgamento não unânime no novo CPC e a extensão da possibilidade de reversão dos votos dos julgadores
/quentes
quarta-feira, 26/4/2017

Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso

TRF da 2ª região determinou o retorno da ex-primeira dama para prisão. Mas, como a decisão não foi unânime, o cumprimento deverá aguardar recurso.

...gravidade da conduta dos acusados, segundo a denúncia. Abel Gomes lembrou que o Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando...
Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso
/quentes
sábado, 25/3/2017

STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

Liminar restabelece decisão do juiz Federal Marcelo Bretas, que havia sido revogada pelo TRF da 2ª região.

...decisão e o desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, cassou a decisão de Bretas. Na noite desta sexta-feira, 24, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, anulou a decisão de Gomes ao conceder a liminar,...
STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral
/amanhecidas
terça-feira, 21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...iguais O desembargador Abel Gomes, do TRF da 2ª região, atendeu pedido feito pelo MPF e revogou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo. Ela teve a prisão preventiva convertida em domiciliar na última sexta-feira pelo...
MIGALHAS nº 4.075
/quentes
quinta-feira, 16/10/2014

Vídeos do Porta dos Fundos voltam ao YouTube após derrota de Garotinho

Decisão é do TRE/RJ.

...desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes, do TRE/RJ, autorizou que o canal de humor na internet Porta dos Fundos volte a exibir vídeos sobre o então candidato ao governo do RJ Anthony Garotinho. Antes do pleito, os...
Vídeos do Porta dos Fundos voltam ao YouTube após derrota de Garotinho
/amanhecidas
quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...desembargador eleitoral Abel Fernades Gomes entendeu que "o vídeo não possui mais potencialidade para influir no pleito eleitoral". Os advogados Eduardo Mendonça e Rafael Fontelles (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça &...
MIGALHAS nº 3.475
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