O que saiu em Migalhas sobre Achiles Siquara
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O que saiu em Migalhas sobre Achiles Siquara

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quarta-feira, 18/5/2011

CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de ontem, 17, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do DF Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Admi...

...voto-vista na manhã de hoje, o conselheiro Achiles Siquara votou pela demissão de Deborah Guerner por exigência de vantagem indevida a José Roberto Arruda. Para ele, a participação de Leonardo Bandarra no episódio não...
CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
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sexta-feira, 25/2/2011

CNMP vai fiscalizar legalidade de benefícios pagos a membros do MP

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP irá instaurar Procedimentos de Controle Administrativo, PCA, com o objetivo de apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conve...

...relator dos três processos, conselheiro Achiles Siquara, lembrou que o auxílio-moradia deve ser pago como verba de caráter indenizatório e transitório. No entanto, caso fosse pago conforme pleiteado, ganharia caráter...
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domingo, 2/5/2010

CNMP entende que não há sigilo automático de decisões proferidas em procedimentos disciplinares

O Plenário do CNMP deferiu pedido formulado em procedimento de controle administrativo para garantir a interessado acesso aos autos de procedimento disciplinar instaurado no âmbito do MP/SP, bem como às razões para seu arquivamento.

Sigilo CNMP entende que não há sigilo automático de decisões proferidas em procedimentos disciplinares O Plenário do CNMP deferiu pedido formulado em procedimento de controle administrativo para garantir a interessado acesso aos auto...
CNMP entende que não há sigilo automático de decisões proferidas em procedimentos disciplinares
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quarta-feira, 24/3/2010

Concurso para promotor do MP/RO é anulado

O plenário do CNMP decidiu na manhã de ontem, 23/3, pela nulidade do vigésimo concurso público para promotor de Justiça do MP/RO, por entender que ficaram comprometidas a isonomia e imparcialidade da Fundação Escola Superior do MP/RS - cont...

O plenário do CNMP decidiu na manhã de ontem, 23/3, pela nulidade do vigésimo concurso público para promotor de Justiça do MP/RO, por entender que ficaram comprometidas a isonomia e imparcialidade da Fundação Escola Superior do MP/RS - cont...
Concurso para promotor do MP/RO é anulado
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