O que saiu em Migalhas sobre Acordao Ministra Nancy Andrighi

O que saiu em Migalhas sobre Acordao Ministra Nancy Andrighi

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 21/9/2020

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens.

... Gomes de Barros, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, DJ 8/2/2008. 6 "Art. 1.668. São excluídos da comunhão: I - os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar;" 7 "A jurisprudência desta Corte consolidou entendimento...
/depeso
quarta-feira, 20/11/2019

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito

Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 est...

... Ministro RAUL ARAÚJO, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 20/11/2017, DJe 19/12/2017 _____________ *Vicente Coelho Araújo é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Caldas Brito é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este...
/depeso
terça-feira, 20/8/2019

1001 formas para não conhecer um recurso especial

Checklist sistematizado para recurso especial

... Ministro Raul Araújo, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, DJe 19/12/2017)”. (AgInt no AREsp 1310962/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/12/2018, DJe 06/12/2018)     Não conhecimento: intempestividade....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/8/2018

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso.

...Ministro Raul Araújo, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 20/11/2017, DJe 19/12/2017). 3. Na contagem dos prazos dos recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça cuja interposição...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/10/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.
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