O que saiu em Migalhas sobre Ada Grinover

O que saiu em Migalhas sobre Ada Grinover

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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... conflitos.”14 De fato, como mostra Ada Pellegrini Grinover, “a leitura atual do princípio constitucional de acesso à justiça (‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’ – Const., art. 5º, inc. XXXV) é hoje compreensiva...
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quinta-feira, 8/10/2020

Defensoria e ação civil pública

Tempos estranhos que teimam em nos assombrar.

... de um parecer da Profa. Ada Grinover (disponível aqui), que a atuação judicial em prol de causas de hipossuficientes deveria contar também com um mecanismo de tutela coletiva, como vetor de eficiência e uniformidade para a defesa desses direitos....
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

... Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019; Arnoldo Wald, A desconsideração na arbitragem societária, Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 44, 2015; Rafael Branco Xavier, A desconsideração...
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quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... começar-se tudo novamente"1. Ada Pellegrini Grinover, ao comentar acerca do antigo sobre o antigo PL 7.169/2014 em sua obra "Conciliação e mediação endoprocessuais na legislação projetada"2, afirma de modo indubitável, que as condições de cumprimento de...
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... Tribunais, 2012, p. 203); (ii) Ada Pellegrini Grinover (In. GRINOVER, Ada Pellegrini; NERY JUNIOR, Nelson; WATANABE Kazuo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto, volume II. 10ª ed.  rev. atual. e ref. Rio de Janeiro:...
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terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... direito, como a professora Ada Pellegrini Grinover (falecida em 13 de julho de 2017, a quem prestamos nossa respeitosa homenagem), divirjam deste conceito: O conceito de hipossuficiência é o constante do Art. 2º, Parágrafo Único, da Lei 1.060/50 [...]...
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... Vilaça Azevedo, da profª Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003. Quando fundamos em 1990, ao lado de valorosos colegas como o dr. Elias Mattar Assad, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... concreto". Sobre o tema, Ada Pelegrini Grinover11 bem ministra que: "A teoria hoje predominante da inadmissibilidade processual das provas ilícitas, colhidas com infringência a princípios ou normas constitucionais, vem, porém, atenuada por outra tendência,...
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... titular da USP, na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover. A próxima eleição será para a vaga do professor José Carlos Barbosa Moreira, com candidato único o professor Humberto Theodoro Jr. Os professores da ABDCONST - Academia Brasileira de...
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sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... no processo penal, por Ada Pellegrini Grinover: “Sendo o recurso julgado em seu mérito, a decisão recorrida jamais passa em julgado. Evidente a circunstância quando o recurso é provido; mas mesmo quando o órgão ad quem nega provimento à impugnação, “confirmando”...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover, dia 10/12, no RJ. Em breve, a ABLJ abrirá a vaga do professor José Carlos Barbosa, grande processualista. Apoiado por vários acadêmicos, dentre eles Roberto Rosas (Rosas Advogados), foi sugerido o nome...
/amanhecidas
terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

... Francisco, para a vaga de Ada Pelegrini Grinover, que fora titular da USP, e grande processualista. Mediação No dia 14/11, será realizado o curso "Certificação de Advogad@s na Mediação ICFML", promovido pelo Instituto de Certificação e Formação...
/quentes
quinta-feira, 31/10/2019

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo inaugura sala Ada Pellegrini

Inauguração acontece nesta quinta-feira, 31, às 19h no prédio histórico da Universidade.

... homenageada é a prof. Dra. Ada Pellegrini Grinover.  A inauguração acontece nesta quinta-feira, 31, às 19h no prédio histórico do Largo de São Francisco, 95, 2º andar.   Segundo o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade do Largo...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... suas maiores professoras: Ada Pellegrini Grinover. A inauguração acontece hoje, às 19h, no prédio histórico do Largo S. Francisco. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Jacob Dolinger "Há professores que nos cativam para a vida inteira e ele será sempre...
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Júnior, Armida B. Miotto e Ada Pelegrini Grinover, v. 1, p. 82, apud por BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, São Paulo: Saraiva, 2008, vol. 1, p. 725. 25 BETTIOL, Giuseppe. Direito penal: tradução de Paulo José da Costa Júnior e Alberto...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.

.... Para a vaga da saudosa Prof.ª Ada Pelegrini Grinover, foi lançado o nome da Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Titular de Direito Administrativo da USP. De 11 a 13/11, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em parceria com a...
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terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (2008, p. 202) da seguinte forma: “Como órgão de superposição (nessa condição ao lado do Supremo), o STJ não diz rigorosamente a última palavra sobre todas as causas, mas a sua...
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... Athos Gusmão Carneiro e Ada Pellegrini Grinover a qual, em sua exposição de motivos, enfatizou a importância da ética no processo, os deveres de lealdade e da... probidade que devem presidir o desenvolvimento do contraditório, não apenas em relação às partes...
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sexta-feira, 22/2/2019

O Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia e da OAB não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações de improbidade administrativa, do pagamento de honorários de advogado

Thiago Sus Sobral de Almeida

A ausência de condenação em honorários de advogado seduz e impulsiona a propositura de ações aventureiras por parte do Estado, além de incrementar a estatística de ações judiciais que enxovalham e retardam a caríssima prestação jurisdiciona...

... Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco (In ARAUJO CINTRA, Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 105.): [...] a) o da...
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...autores do anteprojeto / Ada Pellegrini Grinover ... [et al.] - 7 ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. 5 Extinção dos Contratos por incumprimento do devedor / Ruy Rosado de Aguiar Junior - Rio de Janeiro:...
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