O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover
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O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover
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terça-feira, 15/12/2020

A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso

O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.

... Federal. 9- GRINOVER, Ada Pelegrini, GOMES FILHO, Antônio Magalhães e FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos em espécie, ações de impugnação, reclamação aos tribunais – 5. ed. rev., atual. e ampl....
A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. DIDIER JR, Fredie. Curso de Processo Civil. V. 01. 17 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:...
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terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... Antônio Carlos de; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.  BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. São Paulo: Martin Claret, 2003.  BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade...
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quinta-feira, 26/10/2017

A (des)continuidade punitivista à luz da resolução 181/17 do CNMP

De proêmio, cumpre registrar que a criação normativa não processual aqui disposta dar-se a partir de resolução, por força de ato expedido pelo exercício da autoridade executiva para regulamentar matéria exclusiva de sua atribuição, logo, a ...

...Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 82.3 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 91.4 REALE JR,...
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terça-feira, 14/2/2017

A regulamentação da rescisão contratual nos contratos de venda e compra através do PLS 774/15

Bruno Garutti

O PLS possui dupla finalidade: positivar o entendimento consolidado da jurisprudência do STJ e dos tribunais pátrios a respeito da matéria e atualizar a legislação.

...auferida com a fruição. 6. GRINOVER, Ada Pelegrini. [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 10. Ed. revista, atualizada e reformulada - Rio de Janeiro: Forense, 2011,...
A regulamentação da rescisão contratual nos contratos de venda e compra através do PLS 774/15
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domingo, 6/2/2011

MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, de efeito nacional, para que a Justiça Federal obrigue a Anvisa a regulamentar, em um prazo máximo de 40 dias, que fabricantes informem, ostensiva e a...

...Tal informação 3 GRINOVER, Ada Pelegrini. et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos Autores do Anteprojeto. Editora Forense Universitária, pág. 146. compreende a especificação correta da quantidade,...
MPF/SP move ação para que Anvisa obrigue fabricante a informar sobre bisfenol A
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quinta-feira, 4/12/2008

Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional

Mara Ruth Ferraz Ottoni

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.

Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional
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quarta-feira, 28/5/2008

Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...

Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a reconhecer todos como cidadãos, pessoa e trabalhadores. Outra inovação foi a autonomia dada aos Processos...
Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa
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terça-feira, 13/3/2007

Reflexões sobre a prescrição civil à luz da lei 11.280/2006

André Luis Camargo Mello

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...

Com a revogação do artigo 194 do Código Civil e alteração do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil pela Lei 11.280/2.006, permitiu-se a decretação da prescrição de ofício pelo juiz, o que acarretou não só a atualização de norma pr...
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quarta-feira, 28/12/2005

O Direito e a segurança jurídica como fatores preponderantes na criação e desenvolvimento das empresas

Francis Fernandes

O tema abordado nesse trabalho compõe um ponto sensivelmente discutido nos dias de hoje pelos estudiosos das ciências jurídicas e econômicas, e, principalmente por nossos governantes, qual seja, o fato da necessidade de se editar normas cla...

O tema abordado nesse trabalho compõe um ponto sensivelmente discutido nos dias de hoje pelos estudiosos das ciências jurídicas e econômicas, e, principalmente por nossos governantes, qual seja, o fato da necessidade de se editar normas cla...
O Direito e a segurança jurídica como fatores preponderantes na criação e desenvolvimento das empresas
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