O que saiu em Migalhas sobre Adalberto Martins

O que saiu em Migalhas sobre Adalberto Martins

/quentes
quarta-feira, 23/10/2019

Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros

Para TRT-2 não há subordinação jurídica, traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho.

... recurso, o desembargador Adalberto Martins explicou que a subordinação jurídica é o traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho, e o requisito não se verifica na relação entre as partes: “A possibilidade de recusar o atendimento a clientes...
/depeso
segunda-feira, 6/2/2017

Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito

A decisão nos coloca diante das dimensões da eficácia da norma, ou seja, sua real observância no contexto dos fatos e a possibilidade de produção de efeitos jurídicos.

...relatoria do desembargador Adalberto Martins (processo 0000558-98.2015.5.02.0087, acórdão 20160819614) que anulou auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho a empresa em razão do descumprimento da cota de...
/quentes
quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
/quentes
quinta-feira, 15/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informacao" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informacao" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma...
Não há mais resultados para serem exibidos.