O que saiu em Migalhas sobre Adao Sergio Do Nascimento Cassiano
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O que saiu em Migalhas sobre Adao Sergio Do Nascimento Cassiano

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sábado, 19/2/2011

TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado

A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª instância na comarca de Caxias do Sul, que condenava juiz Federal a pagar indenização por dano moral a advogado em razão de ofensas verbais proferidas em juízo. A d...

...Justiça do RS, Relator: Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, Julgado em 26/04/2006) Na mesma linha de raciocínio, embora com fundamentos que não se aplicam de modo restrito aos magistrados, mas de modo geral a qualquer...
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quarta-feira, 5/7/2006

ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio, decide TJ/RS

TJ/RS   Para 2ª Câmara Cível, ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio   Contribuinte do ICMS é quem adquire bens móveis com o intuito de revenda habitual, mediante lucro. Quem não pratica atos de comércio...

TJ/RS   Para 2ª Câmara Cível, ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio   Contribuinte do ICMS é quem adquire bens móveis com o intuito de revenda habitual, mediante lucro. Quem não pratica atos de comércio...
ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio, decide TJ/RS
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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quinta-feira, 15/9/2005

A expressão “negrão”, sem conotação pejorativa, não configura racismo

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismoNão se pode admitir, em momento algum, sendo crime inafiançável e imprescritível, a prática de racismo, atitude repugnante que deve ser combatida pelo Poder Judiciário. ...

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismoNão se pode admitir, em momento algum, sendo crime inafiançável e imprescritível, a prática de racismo, atitude repugnante que deve ser combatida pelo Poder Judiciário. ...
A expressão “negrão”, sem conotação pejorativa, não configura racismo
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