O que saiu em Migalhas sobre Aderson Silvino

O que saiu em Migalhas sobre Aderson Silvino

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terça-feira, 14/1/2014

Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN

A informação foi comunicada pelo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13.

...do TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, por meio do ofício 631/13. O desembargador Maia destaca que os membros do tribunal apreciaram proposição proveniente da seção de juízes e promotores eleitorais e a decisão do...
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terça-feira, 7/1/2014

Desembargador potiguar que se envolveu em bate-boca será investigado

O presidente do TJ/RN irá conduzir a investigação preliminar, que terá prazo de 60 dias para a conclusão.

... O desembargador Aderson Silvino, presidente do TJ/RN, vai instaurar investigação preliminar para apurar incidente ocorrido no dia 29/12/13 em uma padaria de Natal, envolvendo o desembargador Dilermando Mota e o...
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quinta-feira, 13/6/2013

TJ/RN edita primeira súmula da Corte

Sumulas busca uniformizar entendimento sobre pagamento de custas processuais e honorários advocatícios

...presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, "essa primeira súmula constitui um passo muito importante no sentido da modernização com vistas a acelerar o julgamento da grande quantidade de recursos do seu...
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domingo, 17/6/2012

Pleno do TJ/RN decide que vaga do Quinto pertence a OAB

Placar do julgamento apontou 10 votos a 2.

...acompanhado pelos desembargadores Aderson Silvino, Cláudio Santos, Expedito Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macêdo, Dilermando Mota e Zeneide Bezerra.
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quarta-feira, 21/9/2011

Justiça do RN derruba exclusividade do BB no consignado

O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...

...Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. No entanto, o governo do Estado lançou mão do decreto 21.860, de 2010, que mudara as regras para operações de crédito aos...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...julgado em 02.04.2009) e Aderson Silvino (Apelação Cível 2008.012009-0, julgado em 27.01.2009), das 3ª e 2ª Câmaras, respectivamente. In casu, nada há nos autos que justifique a concessão do benefício da gratuidade...
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quinta-feira, 3/2/2011

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interpos...

...Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Aderson Silvino, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Virgílio Fernandes. Divergiram os desembargadores Rafael Godeiro, Cláudio Santos e João Batista Rebouças. A ABBC é representada pelo escritório...
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segunda-feira, 1/11/2010

TJ/RN - Estado terá que pagar R$ 26 mil por morte de cavalo

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar ao fazendeiro P.A.N. uma indenização no valor de R$ 26 mil com fim de sanar o prejuízo ocasionado por representantes de uma guarnição da Polícia Militar, que atiraram contra um cavalo da espéci...

...o relator, desembargador Aderson Silvino. O número do processo não foi informado. ____________
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sexta-feira, 14/8/2009

TJ/RN - Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

Fornecimento eletricoCorte de energia nao pode ser usado como forma de coacao A 2? Camara Civel negou pedido da Companhia energetica do RN - COSERN que buscava manter o corte de energia eletrica como forma de coacao para...

Fornecimento eletricoCorte de energia nao pode ser usado como forma de coacao A 2? Camara Civel negou pedido da Companhia energetica do RN - COSERN que buscava manter o corte de energia eletrica como forma de coacao para...
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segunda-feira, 22/6/2009

TJ/RN - HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso

A Hewlett Packard Brasil Ltda foi condenada a restituir a um consumidor de Santa Cruz, de iniciais M.P de A, a quantia de R$ 2.299,00 pela venda de um microcomputador Notebook que apresentou defeito em dois meses de uso, e ainda a pagar ind...

A Hewlett Packard Brasil Ltda foi condenada a restituir a um consumidor de Santa Cruz, de iniciais M.P de A, a quantia de R$ 2.299,00 pela venda de um microcomputador Notebook que apresentou defeito em dois meses de uso, e ainda a pagar ind...
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/RN - Banco é condenado pagamento de indenização por saques feitos por terceiros

O BB foi condenado ao pagamento de R$ 7.100 a título de danos materiais correspondente a saques indevidos, cometidos por terceiros, na conta do correntista de iniciais G.C de Souza.

O BB foi condenado ao pagamento de R$ 7.100 a título de danos materiais correspondente a saques indevidos, cometidos por terceiros, na conta do correntista de iniciais G.C de Souza.
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quinta-feira, 7/5/2009

TJ/RN - Correntista ganha direito de receber diferenças

Mais um cliente do Banco do Brasil ganhou, judicialmente, o direito de reaver o pagamento referente a correção monetária, incidente sobre saldo de conta de poupança, relacionado ao percentual de correção da conta-poupança, nos períodos de f...

Mais um cliente do Banco do Brasil ganhou, judicialmente, o direito de reaver o pagamento referente a correção monetária, incidente sobre saldo de conta de poupança, relacionado ao percentual de correção da conta-poupança, nos períodos de f...
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sexta-feira, 1/5/2009

Banco condenado por reter aposentadoria de correntista

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...
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quinta-feira, 8/1/2009

Nova gestão do TJ/RN toma posse dia 9/1 no Centro de Convenções

Os novos gestores do TJ/RN tomam posse amanhã, 9/1, às 16h, no Centro de Convenções. O Desembargador Rafael Godeiro assume o cargo de Presidente e a desembargadora Célia Smith, Vice-Presidente. O novo Corregedor a ser empossado será o des. ...

Os novos gestores do TJ/RN tomam posse amanhã, 9/1, às 16h, no Centro de Convenções. O Desembargador Rafael Godeiro assume o cargo de Presidente e a desembargadora Célia Smith, Vice-Presidente. O novo Corregedor a ser empossado será o des. ...
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quinta-feira, 18/9/2008

No RN, correntista do BB com assinatura falsificada é indenizado

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedr...
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