O que saiu em Migalhas sobre Ademar de Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Ademar de Barros

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ademar de Barros
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domingo, 22/3/2020

No Maranhão, Anvisa pode impedir atuação do Estado em inspecionar saúde de passageiros em aeroporto

A magistrada considerou o parecer da Anvisa dizendo que tais medidas não têm comprovação eficaz no combate à crise do coronavírus.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, suspendeu os efeitos de decisão que impedia a Anvisa e a Infraero de impor óbice à instalação de barreiras sanitárias pelo Estado do Maranhão no aeroporto Prefeito Renato Moreira, para a inspeção...
No Maranhão, Anvisa pode impedir atuação do Estado em inspecionar saúde de passageiros em aeroporto
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...no TRF da 1ª região. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Batista Gomes Moreira Maria do Carmo Cardoso Kassio Nunes Marques Néviton de Oliveira Batista Guedes TRF da 4ª região Victor Luiz dos Santos Laus Joel Ilan Paciornik Fernando Quadros da Silva TRF da...
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
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terça-feira, 10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

...em dezembro de 1999. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal Federal na vaga do Quinto Constitucional destinada a advogados. Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade...
Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

Vaga no STJ

Baldadas as tentativas de tornar público o processo de escolha do novo ministro, chegou o momento, sopesando importâncias, de dar a divulgação à comunidade migalheira de quem são os candidatos que concorrem à vaga do ministro Arnaldo Esteve...

...Amilcar de Queiroz Machado, Maria do Carmo Cardoso e Reynaldo Soares da Fonseca ; TRF da 2ª região - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto e Poul Erik Dyrlund ; TRF da 3ª região - André Nabarrete Neto,...
Vaga no STJ
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terça-feira, 10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

...Amilcar de Queiroz Machado, Maria do Carmo Cardoso e Reynaldo Soares da Fonseca ; TRF da 2ª região - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto e Poul Erik Dyrlund ; TRF da 3ª região - André Nabarrete Neto,...
MIGALHAS nº 3.572
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...em dezembro de 1999. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas...
STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março
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quarta-feira, 3/12/2014

Limite de idade para tratamento de fertilização afronta liberdade de planejamento familiar

Desembargadora Federal considerou que resolução do CFM fere direito previsto na CF.

...óvulos doados. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso manteve a decisão recorrida por entender que a limitação imposta pela resolução CFM 2.103/13 está em confronto com a garantia à liberdade de planejamento...
Limite de idade para tratamento de fertilização afronta liberdade de planejamento familiar
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terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...em dezembro de 1999. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas...
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
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quinta-feira, 10/4/2014

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

...Federal Tribunal Votos Maria do Carmo Cardoso 1ª região 13 Poul Erik Dyrlund 2ª região 13 José Amílcar de Queiroz Machado 1ª região 3 João Batista Gomes Moreira 1ª...
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...em dezembro de 1999. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas...
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
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quarta-feira, 20/11/2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...Amilcar de Queiroz (6 votos); Maria do Carmo Cardoso (5 votos); Mairan Maia (4 votos); Antônio Carlos Cedenho (2 votos); Poul Erik Dyrlund (2 votos); Carlos Muta (1 voto); e Therezinha Cazerta (1 voto).
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
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terça-feira, 29/10/2013

MIGALHAS nº 3.237

Terça-feira, 29 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.237 - Fechamento às 9h25. "A evolução se opera na direção do futuro." Euclides da Cunha (Clique aqui) Marco civil Câmara inicia esta semana o debate sobre o marco civil da...

...Gurgel (TRF da 5ª região), Maria do Carmo Cardoso (TRF da 1ª região), Messody Azulay (TRF da 2ª região) e Néfi Cordeiro (TRF da 4ª região). Quem viver, verá. STJ O STJ ficará durante nove dias sem qualquer sessão de...
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segunda-feira, 28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

...em dezembro de 1999. Maria do Carmo Cardoso 1ª região Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas...
STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro
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quinta-feira, 17/5/2012

É vedada a fixação ou majoração da alíquota do tributo pelo Executivo

TRF da 1ª região reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 10.666/03.

...essencial da exação", destaca a desembargadora Maria do Carmo Cardoso em seu voto. A relatora salienta que, após analisar os dispositivos legais, chega-se à conclusão inevitável de que a lei 10.666/03 não fixou a...
É vedada a fixação ou majoração da alíquota do tributo pelo Executivo
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quarta-feira, 30/11/2011

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

A 8ª turma do TRF da 1ª região manteve a exclusão da cobrança de IRPJ e da SLL sobre a correção monetária e os juros de mora (inclusive a taxa SELIC) decorrentes de inadimplência, de depósitos judiciais levantados ou a levantar e de crédito...

...ajuizamento. Em seu voto, a relatora, Maria do Carmo Cardoso, da 8ª turma, destaca não haver contradição na sentença de primeira instância ao reconhecer que o MS não gera efeitos patrimoniais pretéritos, "pois ficou...
Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos
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quinta-feira, 1/9/2011

Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária

Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária em defesa dos direitos de seus associados. Assim entendeu a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, que deu provimento ao recurs...

...Região. Brasília, 19 de agosto de 2011. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora __________ __________
Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária
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sexta-feira, 5/8/2011

TRF da 1ª região determina à OAB reexame da prova prático-profissional no exame de Ordem

A 8ª turma do TRF da 1ª região determinou ao Conselho Federal da OAB que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame de Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta.

...autos, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso afirmou ser inegável que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos. Pontuou a desembargadora que, demonstrado que houve...
TRF da 1ª região determina à OAB reexame da prova prático-profissional no exame de Ordem
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segunda-feira, 9/11/2009

TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

A 4ª seção do TRF da 1ª região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que os atos tipicamente cooperados não sofrem a incidência da Cofins.

Isenção de Cofins TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados A 4ª seção do TRF da 1ª região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria d...
TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados
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quinta-feira, 29/10/2009

TRF da 1ª região declara inconstitucional artigo da Resolução CG/Refis 20/01, que alterou consideravelmente o processo de exclusão da pessoa jurídica optante pelo Refis

O TRF da 1ª região confirmou a inconstitucionalidade do Refis 20/2001, Resolução do Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal publicada em 27/09/2001. Esta medida conferiu nova redação ao artigo 5º da Resolução CG/Refis 9 de 2001, exc...

O TRF da 1ª região confirmou a inconstitucionalidade do Refis 20/2001, Resolução do Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal publicada em 27/09/2001. Esta medida conferiu nova redação ao artigo 5º da Resolução CG/Refis 9 de 2001, exc...
TRF da 1ª região declara inconstitucional artigo da Resolução CG/Refis 20/01, que alterou consideravelmente o processo de exclusão da pessoa jurídica optante pelo Refis
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