O que saiu em Migalhas sobre Ademar de Barros

A magistrada considerou o parecer da Anvisa dizendo que tais medidas não têm comprovação eficaz no combate à crise do coronavírus.

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.

Baldadas as tentativas de tornar público o processo de escolha do novo ministro, chegou o momento, sopesando importâncias, de dar a divulgação à comunidade migalheira de quem são os candidatos que concorrem à vaga do ministro Arnaldo Esteve...

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2015.

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

Desembargadora Federal considerou que resolução do CFM fere direito previsto na CF.

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

Terça-feira, 29 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.237 - Fechamento às 9h25. "A evolução se opera na direção do futuro." Euclides da Cunha (Clique aqui) Marco civil Câmara inicia esta semana o debate sobre o marco civil da...

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

TRF da 1ª região reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 10.666/03.

A 8ª turma do TRF da 1ª região manteve a exclusão da cobrança de IRPJ e da SLL sobre a correção monetária e os juros de mora (inclusive a taxa SELIC) decorrentes de inadimplência, de depósitos judiciais levantados ou a levantar e de crédito...

Sindicato não precisa apresentar lista de filiados para ajuizar ação de natureza tributária em defesa dos direitos de seus associados. Assim entendeu a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª região, que deu provimento ao recurs...

A 8ª turma do TRF da 1ª região determinou ao Conselho Federal da OAB que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame de Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta.

A 4ª seção do TRF da 1ª região decidiu, por maioria, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que os atos tipicamente cooperados não sofrem a incidência da Cofins.

O TRF da 1ª região confirmou a inconstitucionalidade do Refis 20/2001, Resolução do Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal publicada em 27/09/2001. Esta medida conferiu nova redação ao artigo 5º da Resolução CG/Refis 9 de 2001, exc...