O que saiu em Migalhas sobre Adilson Vieira Macabu

O que saiu em Migalhas sobre Adilson Vieira Macabu

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segunda-feira, 24/6/2019

Previdência para amantes em pauta no STF

Regina Beatriz Tavares da Silva

A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos costumes, causará impacto prejudicial nos esforços que têm sido feitos para reduzir os custos previdenciários no Brasil.

... 1.059.029-RS, rel. min. Adilson Vieira Macabu, j. 15/2/11; 3.ª Turma, REsp 1.157.273/RN, rel. min. Nancy Andrighi, j. 18/5/10; 6.ª Turma, REsp 1.142.584/SC, rel. min. Haroldo Rodrigues, j. 1/12/09; entre outros acórdãos). Segundo a jurisprudência em...
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terça-feira, 8/3/2016

Marianna Fux é nomeada desembargadora do TJ/RJ

Nomeação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do RJ.

...cadeira do desembargador Adilson Vieira Macabu, aposentado em 2013. Decreto de nomeação do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, foi publicado na terça-feira, no Diário Oficial do Estado.A advogada é graduada em Direito...
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terça-feira, 8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.

...cadeira do desembargador Adilson Vieira Macabu, aposentado em 2013. (Clique aqui) "Não somos semideuses" O desassombro do ministro Marco Aurélio é algo que fascina o meio jurídico. Ontem, em entrevista ao Valor Econômico,...
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segunda-feira, 7/3/2016

Definida lista tríplice de advogados para vaga de desembargador no TJ/RJ

Marianna Fux, Genilton Garcia Castilho e Katia Valverde Junqueira concorrem a vaga no TJ.

...aberta com a aposentadoria do desembargador Adílson Vieira Macabu.
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quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...STJ, aposentado pelo TJ/RJ, Adilson Vieira Macabu, da banca Adilson Macabu Advogados Associados, em Brasília, em parceria com Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. Confira essa e outras novidades no...
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terça-feira, 2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

...ministro aposentado do STJ Adilson Vieira Macabu (Adilson Macabu Advogados Associados), em Brasília, em parceria com os escritórios Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. O evento de inauguração aconteceu...
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.180 - Fechamento as 11h15.   "O homem nao e sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF reve entendimento e diz – seguindo o que...

...também ao desembargador Adilson Vieira Macabu, do TJ/RJ, oriundo da classe dos advogados. O magistrado atuou como convocado no STJ. TCU O procurador Paulo Soares Benjamin assumiu a procuradoria-Geral do TCU. Jucesp O...
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sexta-feira, 28/6/2013

Caso de Battisti será analisado por Cardozo após ter recurso negado

A 5ª turma do STJ negou provimento ao agravo regimental em que o italiano Césare Battisti pedia para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros.

...2012 pelo desembargador Adilson Vieira Macabu, que atuava como convocado na Corte. Ele aplicou a súmula 7, que impede o reexame de provas. Agora, a 5ª turma julgou agravo regimental contra essa decisão. O desembargador...
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quinta-feira, 11/10/2012

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.

...Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 07 de agosto de 2012. (Data do Julgamento). MINISTRO JORGE...
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram como Sr. Ministro Relator.
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sábado, 22/9/2012

Quem entrega carro a motorista embriagado pode responder por morte

Circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual.

...denegada." (HC 107.783/MS, 5.ª Turma, Rel. Min. ADILSON VIEIRA MACABU (Desembargador convocado do TJ/RJ), DJe de 01/02/2012.) "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO E LESÃO CORPORAL GRAVE....
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sexta-feira, 21/9/2012

MIGALHAS nº 2.964

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.964 - Fechamento as 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lobregat e Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...aqui) Despedida O ministro Adilson Vieira Macabu, convocado do TJ/RJ, despediu-se do STJ. Julgou 21.970 processos, na 3ª seção e na 5ª turma (área Criminal). _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e...
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.943 - Fechamento as 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

...cumprida O desembargador Adilson Vieira Macabu participou ontem de sua última sessão na 5ª turma do STJ. Convocado desde dezembro de 2010 para colaborar nos julgamentos da Corte, o magistrado encerra sua passagem pelo...
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segunda-feira, 30/7/2012

Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ

Indenização por abandono afetivo e permanência de Carlinhos Cachoeira na prisão estão na pauta do semestre.

...desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. Veja abaixo os demais julgamentos previstos para o STJ neste semestre. ___________ Direito Público REsp 1.322.945 Discute a incidência da contribuição...
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sábado, 21/7/2012

Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa

Não vigora regra que garanta ao advogado o tempo de 15 minutos para sustentar oralmente suas razões.

...Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. SUSTENTOU ORALMENTE: DR. PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (P/PACTE) Brasília (DF), 19 de...
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sábado, 9/6/2012

Defensoria não recebe honorários quando atua contra entidade da mesma fazenda pública

Tese foi aplicada pela 5ª turma do STJ.

...desembargador convocado Adilson Vieira Macabu. Ele citou recurso repetitivo julgado na Corte Especial em fevereiro de 2011 (REsp 1.199.715), cujo relator foi o ministro Arnaldo Esteves Lima. Na ocasião, os ministros...
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quarta-feira, 30/5/2012

Transmissão consciente do vírus HIV configura lesão corporal grave

Delito está previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do CP.

...Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 17 de maio de 2012 (Data do Julgamento) MINISTRA LAURITA...
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sexta-feira, 11/5/2012

STJ tranca ação penal em que advogado era acusado de calúnia por juiz

Magistrado de Pomerode/SC argumentava que o causídico havia lhe imputado falsamente prática de falsidade ideológica.

...Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 19 de abril de 2012 (Data do Julgamento) MINISTRA...
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quinta-feira, 19/4/2012

Contravenções penais devem ser julgadas pela Justiça estadual

Entendimento vale mesmo em ações conexas com crimes federais.

...(Desembargador convocado do TJ/RS) e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp. Presidiu o julgamento a Sra....
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terça-feira, 17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

Terca-feira, 17 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.856 - Fechamento as 10h59. "O direito e a harmonia da vida social como a consciencia e a harmonia da vida organica e a gravitacao a harmonia da vida fisica." Fausto A. Cardoso, in ...

...desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do STJ, no julgamento que definiu que apenas o bafômetro ou o exame de sangue podem ser usados como prova de embriaguez ao volante. (Clique aqui) Futebol - I O MP/SP...
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