O que saiu em Migalhas sobre Admar Gonzaga
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O que saiu em Migalhas sobre Admar Gonzaga

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Admar Gonzaga
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... 0601765-21.2018.6.00.0000, Rel. Min. Admar Gonzaga, Plenário, j. 2/4/2019, DJe 24/10/2019. Para as eleições municipais de 2020, o TSE promoveu ligeiras alterações na redação do comando, preceituando que "[r]ealizada a eleição, as ordens judiciais...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... ED-RO 060417529, Rel. min. Admar Gonzaga); havendo, assim, o advento de um fato superveniente que afasta a inelegibilidade, ocorrido até a data da diplomação, essa matéria poderá ser arguida no bojo da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
/coluna/cenario
quinta-feira, 30/1/2020

Cenário - 30.1.20

Indicadores preliminares ou já fechados revelam otimismo e/ou melhora efetiva em setores da economia.

... desestatização) e os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. À tarde, viaja para Belo Horizonte/MG. EDUCAÇÃO Nicho - O que faz e como atua o Instituto Febraban de Educação (Infi) (saiba mais). SABER Música - Tudo sobre o Festival de Verão...
Cenário - 30.1.20
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...a Alvorada, com os advogados Admar Gonzaga, e Karina Kufa. Bolsonaro 2 - A partir do meio-dia, o presidente receberá em audiências separadas, no Palácio do Planalto, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça)...
Cenário - 28.11.19
/coluna/cenario
terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

...o Planalto os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. Médicos pelo Brasil - Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados de hoje a votação da Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos. PEC...
Cenário - 19.11.19
/coluna/cenario
segunda-feira, 14/10/2019

Cenário - 14.10.19

O Senado organiza para concluir nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência.

... audiência os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. Bolsonaro 2 - No início da tarde, Bolsonaro receberá o ministro da Economia Paulo Guedes. EDUCAÇÃO Alfabetização e etc. - Está disponível para download o novo livro do diretor de inovação...
Cenário - 14.10.19
/quentes
sexta-feira, 26/4/2019

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

...a deixada pelo ministro Admar Gonzaga Neto. Na última quarta-feira, 24, o plenário do STF realizou eleição de lista tríplice de indicados a ocupar vaga de Admar Gonzaga Neto. A lista eleita incluia os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach,...
Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE
/quentes
sexta-feira, 5/4/2019

TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral

Pela decisão, cabe à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.

... entendimento dos relatores Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Divergência e futuro O ministro Alexandre de Moraes entendeu diferente. Para ele, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar disseminação de conteúdo...
TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral
/quentes
sexta-feira, 5/4/2019

Celso de Mello envia ação contra ministro do TSE à Justiça do DF

Ministro Admar Gonzada é acusado de violência doméstica.

... ação contra o ministro Admar Gonzaga, do TSE, acusado de violência doméstica pela ex-esposa. O ministro remeteu os autos do processo para a Justiça do DF. O processo – Pet 7.115 – está desde 2017 no STF, quando foi apresentada denúncia. O pedido...
Celso de Mello envia ação contra ministro do TSE à Justiça do DF
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... julgar ação contra o ministro Admar Gonzaga, do TSE, acusado de violência doméstica pela ex-esposa. O ministro remeteu os autos do processo (Pet 7.115), que tramita no STF desde 2017, à 1ª instância da Justiça do DF. (Clique aqui) Proteção de...
MIGALHAS nº 4.576
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 25/2/2019

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel.

... Representação 84.453 (min. Admar Gonzaga, DJe, Tomo 184, 10.1.2014, p. 29), o TSE decidiu, por unanimidade: "1. O simples uso de fotografias que estão disponíveis para todos em um site oficial, sem obrigação de contraprestação, inclusive para...
O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel
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quarta-feira, 24/10/2018

Parentes de integrantes dos TJs não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

Ministro Admar Gonzaga, relator, ressaltou a importância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da moralidade.

...remetidas pelos TREs à Corte Superior, Admar Gonzaga afirmou que é preciso privilegiar o caráter restritivo das indicações, em benefício dos princípios republicanos e constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da...
Parentes de integrantes dos TJs não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs
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quinta-feira, 4/10/2018

Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

...nº 0604356­87, rel. Min. Admar Gonzaga, DJe de 28.5.2018, e no AgR­AI nº 437­86, rel. Min. Luciana Lóssio, DJe de 18.11.2015. Por outro lado, como registrado no julgamento da Rp nº 0600232­27, de minha relatoria, PSESS...
Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo
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sexta-feira, 31/8/2018

TSE indefere registro de candidatura de Lula

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.

...Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, integralmente, e Rosa Weber, parciamente. Vencido o ministro Edson Fachin. De acordo com a decisão, nos termos do voto do ministro Barroso, a coligação poderá...
TSE indefere registro de candidatura de Lula
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sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...suposta prevenção do ministro Admar Gonzaga. (Clique aqui) Pioneirismo Em se tratando de Tribunais, não é raro ver um colegiado composto exclusivamente por homens. Ellen Gracie, ex-ministra do STF, conta em entrevista a...
MIGALHAS nº 4.422
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quinta-feira, 16/8/2018

Ministra Rosa confirma Barroso como relator do registro da candidatura de Lula

Decisão da presidente do TSE foi proferida na noite desta quinta-feira, 16.

...suposta prevenção do ministro Admar Gonzaga.  Conforme a petição, tal circunstância estaria configurada em face da prévia distribuição de duas impugnações de registro de candidatura.  Contudo, a ministra entendeu...
Ministra Rosa confirma Barroso como relator do registro da candidatura de Lula
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quarta-feira, 4/7/2018

TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Atos publicitários e pedido explícito de votos estão entre os temas.

...seguidos também pelo ministro Admar Gonzaga. Embora tenha votado pela reconhecimento da propaganda antecipada, Gonzaga manifestou sua concordância com os critérios propostos por Luiz Fux. Processos: Agr. no Respe 4346...
TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas
Ministro Admar Gonzaga - Registro de candidatura
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Ministro Admar Gonzaga - Registro de candidatura

Ministro Admar Gonzaga, do TSE, esclarece sobre o registro de candidaturas perante a lei da ficha limpa e a avaliação da justiça eleitoral para o pleito presidencial.

Ministro Admar Gonzaga - Reformas eleitorais
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Ministro Admar Gonzaga - Reformas eleitorais

Para o Ministro Admar Gonzaga, do TSE, o excesso de reformas eleitorais ocorridas na lei 9.504/97, que ultrapassam o número de eleições realizadas durante sua vigência, são prestação necessárias para estabelecer uma interpretação da norma de acordo com os princípios constitucionais.

Ministro Admar Gonzaga - Desafios do TSE nas eleições 2018
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Ministro Admar Gonzaga - Desafios do TSE nas eleições 2018

Ministro Admar Gonzaga, do TSE, fala sobre os principais desafios do Tribunal para as eleições de 2018. Para ele, Fake News, módulo de impressão do voto eletrônico e crowdfunding são os temas mais sensíveis para este ano.

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