O que saiu em Migalhas sobre Adriana Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Adriana Carvalho

Adriana Carvalho

Adriana Carvalho

Migalheira desde abril/2016.

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sexta-feira, 16/10/2020

Apple é condenada a substituir iPhone defeituoso e indenizar consumidora por danos morais

Celular apresentou problemas após ter contato com chuva. Indenização foi fixada em R$ 7 mil.

... foi).” Assim, a juíza Adriana de Carvalho acolheu o pedido da autora, com a condenação da Apple a reparar o vício ou, na impossibilidade, promover a substituição do iPhone pelo mesmo aparelho. Se o aparelho não puder ser consertado e inexistir outro...
Apple é condenada a substituir iPhone defeituoso e indenizar consumidora por danos morais
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quinta-feira, 17/9/2020

A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país

A população brasileira está, há oito anos, diante de disputas judiciais provocadas pela indústria do tabaco, que envolvem os interesses comerciais desse setor versus o interesse público/saúde pública.

... Disponível aqui. ___________ *Adriana Carvalho é diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde. *Walter José Faiad de Moura é advogado sócio do escritório WMAA Advogados.
A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...i) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida pelo Sinditabaco da Bahia, para invalidar norma que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco....
MIGALHAS nº 4.939
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sábado, 28/3/2020

TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus

Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.

... Criminais de Ribeirão Preto), Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (vara Única de Santa  Branca) e Milton de Oliveira Sampaio Neto (vara de Execuções Criminais de São José dos Campos). Além dos recursos das prestações pecuniárias, o TJ/SP vem disponibilizando recursos...
TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus
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sexta-feira, 6/3/2020

Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil

Manifesto defende que proposta da Senacon pode enfraquecer a proteção das crianças.

... nessa fase da vida”, diz Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde. “A publicidade infantil é ilegal e não há justificativa cabível para relativizar isso. Importante, sim, é aumentar a fiscalização dessa prática, fortalecendo...
Entidades questionam no MJ a flexibilização da publicidade infantil
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segunda-feira, 10/2/2020

Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil

Entidades assinaram manifesto afirmando que a proposição representa riscos.

... doenças relacionadas", diz Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde. Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, afirma que não se pode aceitar, "em hipótese alguma, que as crianças sejam exploradas...
Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil
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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Douglas' - Editora Impetus Adriana de Oliveira Carvalho, Advogada, Cabo Frio/RJ - Direitos dos Concessionários, 'Arlei Dias dos Santos' - Editora Letras Jurídicas Adriana Maria Costa, Advogada, Sorocaba/SP - Parte Geral...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
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quinta-feira, 19/7/2018

MIGALHAS nº 4.401

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.

...de aditivos em cigarros. Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, explica que "a decisão está alinhada com o consenso científico e com a decisão do STF. O mesmo deve ocorrer com os demais processos...
MIGALHAS nº 4.401
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quarta-feira, 18/7/2018

JF/DF rejeita pedido de fabricante de tabaco sobre uso de aditivos em cigarros

A decisão é do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.

...jovens ao tabagismo", explica Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde. Processo: 1006306-55.2018.4.01.3400 _____________
JF/DF rejeita pedido de fabricante de tabaco sobre uso de aditivos em cigarros
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quarta-feira, 22/11/2017

A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante

Adriana Carvalho e Luís Renato Vedovato

O Poder Judiciário, por intermédio de seu mais alto órgão, o STF, nos autos da ADIn 4874, tem a chance de declarar a total legalidade e convencionalidade da RDC 14, que é a concretização do cumprimento da CQCT no Brasil, no tema dos aditivo...

...aditivos. _______________ *Adriana Carvalho é advogada da ACT Promoção da Saúde, admitida como amicus curiae na ADIn 4874. *Luís Renato Vedovato é advogado da AMATA - Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo,...
A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante
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quarta-feira, 22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de novembro de 2017.

...analisada pelos advogados Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Luís Renato Vedovato. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Roubo de dados Uber admite que ocultou ciberataque que roubou dados de milhões...
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quarta-feira, 23/8/2017

Projeto "DeMulheres" é lançado em SP

O Demarest Advogados reúne nesta manhã centenas de mulheres para debater sobre o empoderamento feminino no lançamento do projeto "DeMulheres". Coordenado pelo sócia Luciana Tornovsky, o evento conta com a participação de Inê...

...Fabiani, Heloisa Rios e Adriana Carvalho.     ______________
Projeto "DeMulheres" é lançado em SP
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...Fabiani, Heloisa Rios e Adriana Carvalho. (Compartilhe) Posse A Academia Paulista de Direito, por meio de seu presidente Alfredo Attié, convida para a "Posse Solene do Presidente e dos Membros dos Conselhos Diretor,...
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segunda-feira, 19/6/2017

STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?

Daniela Teixeira e Adriana Carvalho

Que o STF siga o exemplo de outras Supremas Cortes da América Latina, e reconheça a constitucionalidade de uma efetiva medida de controle do tabagismo, que afeta direta e positivamente o direito humano à saúde.

...advogada. Adriana Carvalho é coordenadora jurídica da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT Promoção da Saúde.
STF, a saúde pública ou os interesses da indústria do tabaco?
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segunda-feira, 19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

...advogadas Daniela Teixeira e Adriana Carvalho afirmam que inconstitucional seria a Anvisa se omitir e não adotar medidas para coibir essa prática perversa da indústria do tabaco, uma vez que os aditivos aumentam a...
MIGALHAS nº 4.134
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segunda-feira, 28/11/2016

O STF e os aditivos nos cigarros - A possibilidade de um julgamento histórico

Adriana Carvalho e Claudia de Moraes Pontes Almeida

Espera-se que o STF confirme a validade da proibição de aditivos nos produtos de tabaco, como aqueles de sabor e aroma, impedindo retrocesso ao direito à saúde previsto na CF.

...eletrônica___________ *Adriana Carvalho é advogada e coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo. *Claudia de Moraes Pontes Almeida é advogada do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor....
O STF e os aditivos nos cigarros - A possibilidade de um julgamento histórico
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segunda-feira, 28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

...sabor. Para as advogadas Adriana Carvalho, da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, e Claudia de Moraes Pontes Almeida, do Idec, "espera-se que o STF confirme a validade da proibição de aditivos nos produtos de tabaco,...
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terça-feira, 19/4/2016

O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco

Adriana Carvalho e Claudia de Moraes Pontes Almeida

Espera-se que o STJ emita decisões alinhadas, sem aplicar aos cigarros uma postura mais permissiva e tolerante, como temos visto em ações de responsabilidade civil da indústria do tabaco.

...justiça! _____________ *Adriana Carvalho é advogada e coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo. *Claudia de Moraes Pontes Almeida é advogada do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do...
O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco
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terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...do tabaco As advogadas Adriana Carvalho (ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo) e Claudia de Moraes Pontes Almeida falam sobre o julgamento das estratégias de marketing da indústria do tabaco e destacam : "Espera-se...
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