O que saiu em Migalhas sobre Adriana Gomes Rego
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Adriana Gomes Rego

/quentes
terça-feira, 28/7/2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... presidente do Conselho, Adriana Gomes Rêgo, defendendo o método de escolha dos conselheiros representantes dos contribuintes no tribunal. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma resposta à Unafisco - Associação Nacional...
OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...à presidente do Conselho, Adriana Gomes Rêgo, após pedido da Unafisco ao MPF para que ingresse com ação contra o método. Para a associação, conselheiros deveriam ser escolhidos por concurso. A OAB e a Comissão de Direito Tributário do CF-OAB reiteram...
MIGALHAS nº 4.903
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

... outros palestrantes, a presidente Adriana Gomes Rego, do CARF, e a professora titular da UFMG e sócia-fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, tributarista Misabel Derzi. (Clique aqui) Dias 18 e 19/3,...
MIGALHAS nº 4.790
/depeso
quinta-feira, 20/7/2017

PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício

Marcelo Rocha dos Santos

Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".

...extrai do voto proferido pela conselheira Adriana Gomes Rêgo no Acórdão CSRF 9101-002.416: "É reconhecido que o ato legal padeceu da boa técnica legislativa, tanto que, na Exposição de Motivos da MP 478/09, trazida...
PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício
Não há mais resultados para serem exibidos.