O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva

Tese do professor José Afonso da Silva foi acolhida no voto do ministro Fachin.

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro.

Com comentários de José Afonso da Silva.

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

O juiz de Direito Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, determinou que a Alesp não ordene ou pague a ajuda de custo conhecida por "auxílio-paletó", destinada a compensar despesas com transporte e outras...

Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame.

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.329 - Fechamento às 11h44.   "Conseguimos realizar nossos propósitos, economizando os minutos." C. Darwin Acerte o seu aí Amanhã, à meia-noite, termina o horário de verão. ...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Sabe-se que muitos advogados não se utilizam dos recursos especial e extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.