O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva

/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque

Tese do professor José Afonso da Silva foi acolhida no voto do ministro Fachin.

... parecer do professor José Afonso da Silva, que propôs a tese de que “o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa”. Veja o parecer...
Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque
José Afonso da Silva | Jurista
TV Migalhas
terça-feira, 28/11/2017

José Afonso da Silva | Jurista

/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
/coluna/registralhas
terça-feira, 1/8/2017

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte I

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento.

...felizes! __________ 1 Afonso da Silva, José. Direito constitucional positivo, 25ª ed., São Paulo: Malheiros, 2005, p. 132. 2 Cf. Kümpel, Vitor Frederico; e Ferrari, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral - Registro...
A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte I
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/4/2017

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro.

...constitucional e sincretismo metodológico, in V. Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional, São Paulo, Malheiros, 2005, pp. 115-143. cit. p. 133 ss. 7 L. L. Streck, Verdade e Consenso, 5.ed., São Paulo,...
A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro
O povo e o Judiciário
TV Migalhas
sexta-feira, 9/10/2015

O povo e o Judiciário

Com comentários de José Afonso da Silva.

José Afonso da Silva - Direito em momentos de crise
TV Migalhas
Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?
TV Migalhas
sexta-feira, 6/7/2012

Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...

Entrevista: José Afonso da Silva
TV Migalhas
quinta-feira, 24/11/2011

Entrevista: José Afonso da Silva

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

/quentes
quinta-feira, 17/11/2011

Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP

O juiz de Direito Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, determinou que a Alesp não ordene ou pague a ajuda de custo conhecida por "auxílio-paletó", destinada a compensar despesas com transporte e outras...

...em abono a lição de José Afonso da Silva: O conceito de "parcela única" há de ser buscado no contexto temporal e histórico e no confronto do § 4.º do art. 39 com outras disposições constitucionais, especialmente o § 3º do...
Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP
/depeso
quarta-feira, 26/10/2011

Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem

Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira Camilo Jr

Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame.

Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame.
Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...

...e J.J.Rousseau. ( cf. J.Afonso da Silva, " Curso de Direito Constitucional Positivo ",Malheiros Editores Ltda., 9ª. Ed.1992, p.97/98 ) 37. Essa tripartição de poderes é o princípio básico, essencial, fundamental no...
IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2010

MIGALHAS nº 2.329

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.329 - Fechamento às 11h44.   "Conseguimos realizar nossos propósitos, economizando os minutos." C. Darwin Acerte o seu aí Amanhã, à meia-noite, termina o horário de verão. ...

MIGALHAS nº 2.329
MIGALHAS nº 2.329
/quentes
terça-feira, 22/5/2007

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
/depeso
quarta-feira, 4/5/2005

A burocracia dos recursos extremos

Paulo Eduardo de Souza Coutinho Jr.

Sabe-se que muitos advogados não se utilizam dos recursos especial e extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

Sabe-se que muitos advogados não se utilizam dos recursos especial e extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
A burocracia dos recursos extremos
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