O que saiu em Migalhas sobre Afonso Florence
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O que saiu em Migalhas sobre Afonso Florence

Veja o que saiu no Migalhas sobre Afonso Florence
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

... Advogados), Nailton Cazumbá, Afonso Florence, Bianca Monteiro e Lucas Seara (clique aqui). Transmissão pelo canal OSC LEGAL no YouTube, clique aqui. Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) e Alexandre Nester (Justen, Pereira, Oliveira...
MIGALHAS nº 5.001
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quinta-feira, 19/11/2015

Congresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais

O veto incidiu sobre a LC 151, que permite a Estados e municípios usarem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos como receita.

...José Pimentel e o deputado Afonso Florence discordaram. Para eles, não adianta estipular um prazo que não pode ser cumprido. Além disso, eles alegaram que CEF e BB já estão tomando providências para uma...
Congresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais
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domingo, 11/10/2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

A MP altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário.

...texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT/BA), suavizou o aumento dessa soma proposto originalmente pela MP, subindo um ponto a cada dois anos. Assim, a regra passa a exigir 86/96 em 2019 e em 2020; 87/97 em 2021 e...
Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
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quarta-feira, 29/10/2014

Câmara derruba decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares

Projeto que sustou decreto segue agora para votação do Senado.

...mesmo argumento do deputado Afonso Florence, que é vice-líder do PT. "Não há uma linha sequer neste decreto que prove a subtração de prerrogativas do Legislativo. Ele fortalece a democracia, com a participação da sociedade...
Câmara derruba decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares
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quinta-feira, 10/4/2014

Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações

Relatada pela senadora Gleisi Hoffmann, MP 630/13 seguirá para o Senado

...contratuais. O deputado Afonso Florence lembrou que hoje as empresas contratadas para executar as obras recorrem a aditivos com fundamento em falhas no projeto. Na opinião defendida pela relatora, a experiência com o RDC...
Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações
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terça-feira, 13/3/2012

Política & Economia NA REAL n° 189

Lula já poderá retomar o que mais gosta na vida – fazer política, mas moderadamente. Isso vai obrigar a presidente Dilma cair na vida eleitoral mais visivelmente do que apenas dando apoio "logístico" aos aliados.

...Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Teria sido, segundo alguns, para dar um exemplo, para dar um recado do desgosto da presidente. Dilma e a área econômica A insatisfação atinge até a área econômica, exceção do...
Política & Economia NA REAL n° 189
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terça-feira, 13/3/2012

MIGALHAS nº 2.832

Terça-feira, 13 de março de 2012 - Migalhas nº 2.832 - Fechamento às 10h15. "Temos sido um agente geológico nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente bárbaro da própria natureza que nos rodeia." Euclides da C...

...Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, o relator do projeto do novo CPC, Sérgio Barradas, que é seu suplente, deixa o mandato antes de apresentar o relatório final do texto. A situação levou o presidente da...
MIGALHAS nº 2.832
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quarta-feira, 4/5/2011

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraord...

...Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Wagner Rossi (Agricultura). O encontro culminou com a decisão do PT de apoiar o pedido de urgência para a proposta, diante do compromisso do relator de...
Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal
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