O que saiu em Migalhas sobre Afranio Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Afranio Silva

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quinta-feira, 30/5/2019

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Bernardo Lobo Muniz Fenelon

Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...

..., 2016. 6 JARDIM, Afranio Silva. Nova Interpretação Sistemática do Acordo de Cooperação Premiada. Disponível em: clique aqui. Acessado em: 26/03/2019. 7 BRASIL, Lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013. Disponível em: clique aqui. Acessado...
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...ed. São Paulo: Saraiva, 2012. JARDIM, Afrânio Silva. A suspensão obrigatória do processo (reflexão sobre a interpretação e aplicação do art. 366 do CPP). Disponível em: clique aqui. Acesso em: 10 ago. 2018. LOPES JUNIOR,...
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
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segunda-feira, 29/12/2014

MIGALHAS nº 3.525

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de dezembro de 2014.

...Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Biblioteca Nosso muito obrigado ao autor Evandro Rômulo Degrazia pelo exemplar do livro "Sonegados e Colação -...
MIGALHAS nº 3.525
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quinta-feira, 9/4/2009

A Notificação Obrigatória de Aborto na Hipótese do Art. 225, § 1º, II, do CP

Abortamento seria a terminologia técnica e precisa para designar a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana de gestação, contando ainda que o feto esteja pesando menos de 500 gramas, já que aborto, no sentido médico, vem a ser o ato ...

Abortamento seria a terminologia técnica e precisa para designar a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana de gestação, contando ainda que o feto esteja pesando menos de 500 gramas, já que aborto, no sentido médico, vem a ser o ato ...
A Notificação Obrigatória de Aborto na Hipótese do Art. 225, § 1º, II, do CP
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terça-feira, 30/1/2007

Prerrogativa de foro no inquérito policial

Eduardo Pereira da Silva

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...
Prerrogativa de foro no inquérito policial
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