O que saiu em Migalhas sobre Aga Juris
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O que saiu em Migalhas sobre Aga Juris

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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). (Grifou-se). Acerca do tema, Regina Beatriz Tavares da Silva acentua que: "Os dois critérios que devem ser utilizados para a fixação do dano moral são a compensação ao...
Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal
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terça-feira, 5/4/2011

TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

TJ/SC confirma sentença da comarca de Criciúma/SC condenando, assim, a Mundial Gás Convertedora Veicular Ltda. ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e danos materiais de R$ 182,92, a cliente que teve seu ch...

...jurisprudência e prática (...). Agá Júris. 2000, p. 45). No caso em apreço, ficou demostrado o ato ilícito passível de indenização, e o valor foi arbitrado condizentemente com os valores já arbitrados por este tribunal em...
TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). Neste sentido, decidiu-se: Mas qual deve ser o fundamento da ação- Pagamento da dor sofrida, reduzindo-se a moeda os sentimentos- Não. Seria profundamente imoral dizer...
TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores
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domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). Neste sentido, decidiu-se: Mas qual deve ser o fundamento da ação- Pagamento da dor sofrida, reduzindo-se a moeda os sentimentos- Não. Seria profundamente imoral dizer que...
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quinta-feira, 21/10/2010

SC - Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo BB

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas, vítimas de estel...

...jurisprudência e prática, Agá Júris, 2000, p. 45). Sobre o tema, tem decidido este Sodalício que: Para a fixação do quantum indenizatório, devem ser observados alguns critérios, tais como a situação econômico-financeira...
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...jurisprudência e prática. Campinas: Agá Júris, 2000. p. 45). Assim, tenho que a fixação de um valor indenizatório há de corresponder, o mais possível, à situação socioeconômica de ambas as partes, sem perder de vista a...
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