O que saiu em Migalhas sobre Agathe Elsa Schmidt Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Agathe Elsa Schmidt Da Silva

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quarta-feira, 28/7/2010

TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...

...70010691509, rel. Desa. Agathe Elsa Schmidt da Silva, j. 20/04/2006). "APELAÇÃO CÍVEL. POSSE PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA....
TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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sexta-feira, 29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.   "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...

MIGALHAS nº 1.848
MIGALHAS nº 1.848
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sexta-feira, 11/8/2006

TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado

Negligência   TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado   Ao não adotar todas as medidas necessárias para vigiar estabelecimento comercial, empresa contratada para tal fim deve reparar o dano mat...

Negligência   TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado   Ao não adotar todas as medidas necessárias para vigiar estabelecimento comercial, empresa contratada para tal fim deve reparar o dano mat...
TJ/RS: Empresa de vigilância deve ressarcir danos por furto em local monitorado
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terça-feira, 18/7/2006

Para o TJ/RS é ilegal o cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

TJ/RS   Ilegal o cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco   A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou o direito de beneficiários de apólice receberem o valor contratado por segurado que fa...

TJ/RS   Ilegal o cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco   A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou o direito de beneficiários de apólice receberem o valor contratado por segurado que fa...
Para o TJ/RS é ilegal o cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco
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segunda-feira, 19/6/2006

Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condôminos

Edifício Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condôminos Assembléia geral não pode autorizar obra de locatário que implique na modificação da fachada e no acesso ao interior do prédio, sem aprovação unânime dos condô...

Edifício Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condôminos Assembléia geral não pode autorizar obra de locatário que implique na modificação da fachada e no acesso ao interior do prédio, sem aprovação unânime dos condô...
Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condôminos
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