O que saiu em Migalhas sobre Agra Belmonte

O que saiu em Migalhas sobre Agra Belmonte

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sexta-feira, 21/8/2020

TST determina devolução de passaporte retido em execução

Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

... Aloysio Corrêa da Veiga e Agra Belmonte e as ministras Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann. O ministro Agra Belmonte traçou um paralelo com a situação de jogadores de futebol em que a retenção dos passaportes limita o direito de ir e vir...
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quarta-feira, 13/5/2020

Rita Cortez afirma que legislação extraordinária não pode instaurar uma "ordem jurídica de exceção"

"Precisaremos muito de um Judiciário acessível e que garanta a ampla defesa".

... Rita Cortez. O ministro Agra Belmonte complementou: “Sempre há o risco de fraudes”. Indagado pelo presidente do IBDE sobre como a Justiça do Trabalho reagirá à enorme demanda que está sendo aguardada, o ministro afirmou: “A Justiça do Trabalho...
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sábado, 18/1/2020

Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico

Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.

...s psíquicas O ministro Agra Belmonte, relator, entendeu que o pedido do empregado está amparado no artigo 300 do CPC, que trata dos requisitos para a concessão de tutela de urgência. Os documentos indicados pelo TRT também demonstram que ele padece...
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segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... ministra do TST; Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST; Ana Ligia Gomes de Assis, escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados; Anna Christina Silveira Bernardi, escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados;...
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quinta-feira, 27/6/2019

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

Entendimento é da 3ª turma do TST.

... diretora no TST, ministro Agra Belmonte, considerou o caso peculiar. Ele observou que a cooperativa agiu acertadamente ao fazer o reenquadramento em atividade condizente com o seu objeto social e que o enquadramento sindical, como regra geral,...
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terça-feira, 28/5/2019

TST: Mercedes-Benz é condenada por reduzir intervalo intrajornada em norma coletiva

Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista.

...a do montador, ministro Agra Belmonte, explicou que a jurisprudência do Tribunal (súmula 437) não reconhece normas coletivas que reduzam o intervalo intrajornada em contratos de trabalho vigentes anteriormente à edição da lei 13.467/17. De acordo...
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quarta-feira, 22/8/2018

Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Douglas Alencar Rodrigues.

...concedido pela Corte, foi negado pelo ministro Agra Belmonte. Neste mês, a desembargadora Mery Bucker Caminha, do TRT da 1ª região, deferiu liminar para determinar ao juízo da 70ª VT do Rio de Janeiro que se abstenha de...
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sexta-feira, 10/8/2018

Suspensa decisão que determinou bloqueio de R$ 200 milhões do jogador Scarpa

A determinação era referente à multa rescisória de um contrato que o jogador tinha com o Fluminense.

...Corte, no entanto, o ministro Agra Belmonte, do TST, indeferiu pedido. A defesa do jogador é patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga...
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terça-feira, 3/7/2018

TST nega recurso do Fluminense e Scarpa segue livre para contratar com outro time

Corte concedeu HC para permitir rescisão indireta do contrato de trabalho por atraso de pagamento.

...pedido foi deferido pelo relator, ministro Agra Belmonte. Para o ministro, manter o atleta aprisionado a um contrato deteriorado pela mora atenta contra os princípios da boa-fé e da liberdade de trabalho. O time, então,...
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quinta-feira, 17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de novembro de 2016.

...indenizado em vida. O ministro Agra Belmonte, relator, entendeu não haver duplicidade no pedido visto que perseguiam direitos distintos - o homem buscou reparação em virtude da doença ocupacional ; a viúva, por sua vez,...
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quarta-feira, 16/11/2016

TST determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador já indenizado em vida

Para o colegiado, pedido da viúva tinha objeto diferente do acordo firmado por seu marido.

...artigos 110 do novo CPC e 943 do CC", afirmou o ministro Agra Belmonte. Processo: RR-271200-12.2006.5.12.0003 Veja a decisão.
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sexta-feira, 7/8/2015

Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade

Mesmo sem processo de adoção concluído, mãe adotante que foi dispensada será indenizada.

...direito à licença-maternidade de 120 dias. Agra Belmonte esclareceu que a licença-adotante visa à concessão de tempo para a estruturação familiar que permita a dedicação exclusiva ao desenvolvimento saudável da criança no...
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domingo, 23/6/2013

Árbitro de futebol não deve receber direito de arena

Estender o rateio do direito de arena ao árbitro abriria a possibilidade para que até os policiais que fazem a segurança das partidas também viessem a reivindicar o direito.

...aos massagistas e técnicos, o ministro Agra Belmonte lembra que a lei Pelé tem dispositivos aplicáveis tanto à comissão técnica quanto aos massagistas, como jornada de trabalho, e exclui o direito de arena. "Então, por...
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quinta-feira, 24/5/2012

Hugo Scheuermann e Alexandre Agra Belmonte são os novos ministros do TST

Eles serão sabatinados pela CCJ do Senado.

...Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de...
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