O que saiu em Migalhas sobre Aguiar Dias

O que saiu em Migalhas sobre Aguiar Dias

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior

O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas.

... Carvalho Santos, coadjuvado por Aguiar Dias, Volume XX, página249  3 “O effeito do caso fortuito e da força maior é isentar o devedor da responsabilidade pelo não cumprimento da obrigação. Este efeito, porém, pode ser mais ou menos extenso....
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A tutela da probidade aplicada aos cartórios: reflexos da probidade administrativa na nova responsabilidade civil dos cartórios firmada pelo STF em 2019

Os serviços notariais e de registro, sobretudo por sua relevante função social de formalizar e conferir autenticidade a instrumentos que consubstanciam atos jurídicos extrajudiciais dos interesses dos solicitantes.

... que – conforme adverte Aguiar Dias – “(...) só por supersticioso apego a essa tradição abandonada (a da atribuição dos cartórios a título de propriedade), continuaríamos a negar ao serventuário de Justiça a condição de funcionário público.”9. Vale...
/pilulas
quinta-feira, 22/10/2015

Baú migalheiro

Ha 58 anos, no dia 22 de outubro de 1957, o Senado Federal, por 25 votos contra 9, aprovou o parecer da comissao especial que julgou nao ser objeto de deliberacao, devendo ser, consequentemente, arquivada, a denuncia oferecida, em 13 ...

...violentamente, aos juízes Aguiar Dias e Elmano Cruz, e a um advogado, "atos pouco condizentes com os verdadeiros interesses da Justiça". Pareceu à comissão que, na espécie, não se configurava o crime atribuído ao...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2015.

...violentamente, aos juízes Aguiar Dias e Elmano Cruz, e a um advogado, "atos pouco condizentes com os verdadeiros interesses da Justiça". Pareceu à comissão que, na espécie, não se configurava o crime atribuído ao...
/quentes
domingo, 2/9/2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...p. 112). Por sua vez, Aguiar Dias avulta que A responsabilidade pode resultar da violação, a um tempo, das normas, tanto morais, como jurídicas, isto é, o fato em que se concretiza a infração participa de caráter...
/quentes
segunda-feira, 20/8/2012

Fabricante de suplementos indenizará fisiculturista por uso indevido de imagem

Será pago R$ 10 mil à esportista.

...112). Neste tocante, o notável Aguiar Dias avulta que A responsabilidade pode resultar da violação, a um tempo, das normas, tanto morais, como jurídicas, isto é, o fato em que se concretiza a infração participa de...
/depeso
terça-feira, 17/7/2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

...decorre dessas regras da vida. Aguiar Dias afirma que "o que se verifica, em matéria de responsabilidade, é o progressivo abandono da regra actori incumbit probatio, no seu sentido absoluto, em favor da fórmula de que a...
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sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...concorrente, em relação à fixação da indenização, ensina Aguiar Dias: "Quando fique precisamente apurada essa proporção em que as respectivas culpas intervieram no evento danoso, é fácil, na liquidação, atribuir a cada...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...depositário, segundo ensina Aguiar Dias, é um dever de segurança sobre a coisa depositada, obri-gação de resultado que tem por efeito a presunção de culpa contra ele, se não a restitui ao termo do depósito...
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sexta-feira, 10/2/2012

Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet

A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.

...Vejamos. Reportando-se a Minozzi, adverte José de Aguiar Dias que o dano moral "não é o dinheiro nem a coisa comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...2007. p. 112). Por sua vez, Aguiar Dias avulta que A responsabilidade pode resultar da violação, a um tempo, das normas, tanto morais, como jurídicas, isto é, o fato em que se concretiza a infração participa de...
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sexta-feira, 9/12/2011

Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha polo passivo

É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual uma seguradora alegava a impossibilidade de ser cobrada direta...

...seguradora está a lição de Aguiar Dias: "Em última análise, o que se faz, com a ação direta, é dar pleno cumprimento à vontade das partes. Na verdade, que quis o segurado? Livrar-se de todos os ônus e incômodos decorrentes...
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quarta-feira, 20/7/2011

TJ/SP condena fabricante de bicicletas a indenizar vítima de acidente

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso proposto pela Caloi Norte e mantém decisão da 7ª vara Cível de Osasco/SP para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que teve o dedo decepado ao ...

...evolução maior. Para esse jurista {apuo Aguiar Dias, ob. cit., pg. 790) "toda e qualquer lesão importa um dano, ainda que patrimonialmente não corresponda à moeda mais insignificante". Daí a distinção, ali feita, entre...
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domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...Sartorato casos, a força maior (José de Aguiar Dias, ob. cit., v.I/230). Em suma, entende-se por cláusula de incolumidade a obrigação que tem o transportador de conduzir o passageiro são e salvo ao lugar de destino...
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segunda-feira, 5/4/2010

Assédio moral na relação de emprego

Alessandra V. E. de Araújo Gonzaga

A contemporaneidade da Revolução Industrial com a Revolução Francesa, que “determinou o surgimento dos direitos fundamentais de primeira geração”1 (civis e políticos), mais tarde ampliados pelos da segunda geração (direitos sociais ao traba...

A contemporaneidade da Revolução Industrial com a Revolução Francesa, que “determinou o surgimento dos direitos fundamentais de primeira geração”1 (civis e políticos), mais tarde ampliados pelos da segunda geração (direitos sociais ao traba...
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quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
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segunda-feira, 5/1/2009

TRT confirma decisão que condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais

Em setembro de 2008, o juiz do Trabalho Eduardo Aurélio P. Ferri, de MG, condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais. A decisão agora foi confirmada pelo TRT.

Danos morais Em setembro de 2008, o juiz do Trabalho Eduardo Aurelio P. Ferri, de MG, condenou a CEF ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 30 mil reais. A decisao agora foi confirmada pelo TRT. Veja ab...
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sexta-feira, 4/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Programa de Responsabilidade Civil"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Programa de Responsabilidade Civil" (561 p.), escrita por Sergio Cavalieri Filho, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: A vasta experiencia do autor como Jui...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Programa de Responsabilidade Civil" (561 p.), escrita por Sergio Cavalieri Filho, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: A vasta experiencia do autor como Jui...
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...
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terça-feira, 18/7/2006

Imprensa - Folha de S.Paulo é condenada por humilhar Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário Geral da presidência de FHC

Sentenca - Imprensa - Limites Integra da sentenca do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos dificeis durante o periodo que exerceu ...

Sentenca - Imprensa - Limites Integra da sentenca do caso Eduardo Jorge Caldas Pereira X Folha de S. Paulo O migalheiro Eduardo Jorge Caldas Pereira passou por momentos dificeis durante o periodo que exerceu ...
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