O que saiu em Migalhas sobre Aharon Barak

O que saiu em Migalhas sobre Aharon Barak

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segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... 84:257, 2005, p. 267-269.3 Aharon Barak, The judge in a democracy. Princeton: Princeton University Press, 2006, p. 306.4 França, Corte de Cassação. Acórdão 457, julgado em 17 nov. 2000.5 Konrad Hesse, Escritos de derecho constitucional. Madrid:...
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segunda-feira, 18/3/2019

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém.

... Suprema Corte de Israel, Aharon Barak, uma lenda viva que, além de ter liderado o Tribunal por mais de dez anos, construiu uma profícua vida acadêmica. Devo confessar que não achava aquele plenário tão bonito quanto o da Corte Constitucional...
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segunda-feira, 11/2/2019

A judicialização do poder em Israel

A judicialização do poder em Israel.

... (1803). Nas palavras de Aharon Barak, que presidiu a Suprema Corte por mais de uma década: "Uma revolução constitucional". Como, ao longo de 45 anos, o Knesset havia aprovado onze Leis Básicas em matérias variadas, então mesmo sem o procedimento...
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segunda-feira, 24/9/2018

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos

Planejam sufocar o STF, até que ele perca os sentidos.

...para controlar o poder. Aharon Barak, que presidiu a Suprema Corte de Israel, afirmou que, se não protegermos a democracia, a democracia dificilmente nos protegerá. Disse tudo. No Brasil, sem a Suprema Corte não há...
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quinta-feira, 11/1/2018

O reconhecimento da dignidade humana em Israel

Como pode florescer um vasto campo para direitos constitucionalmente protegidos num país onde não há uma Constituição? Em Israel isso aconteceu. E não foi um milagre.

...dever de respeitá-los" (s. 11).1 Como Aharon Barak disse: "dignidade humana em Israel não é uma metáfora". Mas o país vive dos seus paradoxos. O que poderia ser visto como um triunfo coletivo - o reconhecimento da...
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segunda-feira, 12/6/2017

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam.

...à democracia brasileira. Aharon Barak, que presidiu a Suprema Corte de Israel, diz que, se não protegermos a democracia, a democracia dificilmente nos protegerá. É um bom conselho. A sociedade civil brasileira deve...
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segunda-feira, 29/5/2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

...outros lugares do mundo. Aharon Barak, que foi juiz da Corte Constitucional de Israel, anota: "Sem a regra da maioria, como refletido no Poder Legislativo, não há democracia. Como juízes e juristas, muitas vezes esquecemos...
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