O que saiu em Migalhas sobre Aires Barreto

O que saiu em Migalhas sobre Aires Barreto

/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

Imposto sobre serviços na tecnologia streaming

A tecnologia streaming permite que um cliente possa visualizar os arquivos vídeo e áudio ainda que estes não tenham sido baixados totalmente do servidor. Assim, o cliente vai visualizando os conteúdos desejados, à maneira com que estes vão ...

... também os doutrinadores Aires Barreto, e Orlando Gomes, in verbis:  Aires Barreto: “A distinção entre dar e fazer como objeto de direito é matéria das mais simples. Basta - aos fins a que nos propusemos - salientar que a primeira (obrigação de...
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky

É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.

...sentido, é a opinião de Aires Fernandino Barreto: "[...] o exame das situações descritas pelo constituinte, no art. 150 da CF, como imunes à tributação por via de impostos, revela que essas situações representam...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

Quarta-feira, 4 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.848 - Fechamento as 10h50. "A paixao faz com que muitas vezes condenemos em uns o que aprovamos em outros." Quesnel Pauta Ministro Peluso confirma julgamento de recursos que discu...

...Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/10/2011

MIGALHAS nº 2.739

Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.739 - Fechamento as 10h55. "Por toda a sua esperanca, exclusivamente, no amor de uma mulher, e imprudencia tao grave como a do capitalista, que confiasse toda a sua fortuna a guarda ...

...uma homenagem ao professor Aires Barreto. Migalhíssimas Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá a palestra "Responsabilidade do Estado pelo exercício da função...
/amanhecidas
terça-feira, 4/10/2011

MIGALHAS nº 2.728

Terca-feira, 4 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.728 - Fechamento as 9h33. "Impressiona sempre ouvir o pulsar de um relogio – afigura-se-nos sentir palpitar o eterno coracao do tempo." Aluisio Azevedo(Clique aqui) "Cole de...

...Ataliba", coordenado por Aires Fernandino Barreto. Migalhíssimas Amanhã, o escritório Almeida Advogados realiza a reunião "Governança da internet, os novos gTLD (generic top level domains) e o sistema administrativo...
/depeso
quarta-feira, 8/6/2011

Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados

Gilberto Frigo Junior

Os conflitos de competência entre Estados e municípios, a respeito do regime fiscal das operações que têm por objeto a produção e a comercialização de produtos da indústria gráfica, são largamente conhecidos. É forçoso admitir que se trata ...

...atualidade, Geraldo Ataliba e Aires Barreto, tratando da definição dos critérios para a disciplina dos conflitos entre o ISS e o ICMS (então ICM), assinalaram: "O caminho juridicamente seguro está em examinar os fatos à...
/depeso
quarta-feira, 23/7/2008

A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...
/depeso
quarta-feira, 11/6/2008

ISS – Inconstitucionalidade da incidência na locação de bens móveis e a incidência vinculada à atividade hoteleira

O ISS – Imposto Sobre Serviços Sobre Qualquer Natureza encontra previsão Legal no art. 156, III, da Constituição Federal. A Constituição, porém, não conceituou serviço para fins de incidência do ISS. Não se pode, portanto, considerar a inci...

O ISS – Imposto Sobre Serviços Sobre Qualquer Natureza encontra previsão Legal no art. 156, III, da Constituição Federal. A Constituição, porém, não conceituou serviço para fins de incidência do ISS. Não se pode, portanto, considerar a inci...
/depeso
quinta-feira, 13/3/2008

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS

As incorporacoes e o compromisso de venda de imoveis a construir ou em construcao: nao-incidencia do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliario e a consequente proliferacao das incorporadoras ...

As incorporacoes e o compromisso de venda de imoveis a construir ou em construcao: nao-incidencia do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliario e a consequente proliferacao das incorporadoras ...
/depeso
segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
/depeso
terça-feira, 1/8/2006

Os meandros da carga rápida: bônus ou ônus?

Fábio Luiz Delgado

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...

Há tempos que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta obter, sem sucesso1, provimento jurisdicional que autorize o advogado e o estagiário regularmente inscrito em seus quadros a retirar, em carga rápida, os autos do car...
/quentes
sexta-feira, 24/9/2004

Tributação no Sistema de Cartões de Crédito

O livro reúne vários aspectos que demarcam

O livro reúne vários aspectos que demarcam
/depeso
terça-feira, 3/8/2004

Das inconstitucionalidades das novas contribuições PIS e COFINS sobre a importação

Fernanda D. Parisi

É notório que, não raro, o constituinte derivado imiscuí-se na competência do constituinte originário, criando normas constitucionais, que são na verdade, inconstitucionais.

É notório que, não raro, o constituinte derivado imiscuí-se na competência do constituinte originário, criando normas constitucionais, que são na verdade, inconstitucionais.
/depeso
terça-feira, 16/12/2003

O Imposto Sobre Serviços e as franquias

José Roberto Pisani

Entre outras inovações, a Lei Complementar nº 116 trouxe, na lista anexa (17.08), a descrição singela da "franquia (franchising)" como serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), e, como parte integrante do item 17, "serviços de apoio ...

Entre outras inovações, a Lei Complementar nº 116 trouxe, na lista anexa (17.08), a descrição singela da "franquia (franchising)" como serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), e, como parte integrante do item 17, "serviços de apoio ...
Não há mais resultados para serem exibidos.