O que saiu em Migalhas sobre Alaim Rodrigues Neto

O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provav...

Baixada a poeira levantada pela euforia de mais um programa de recuperação fiscal instituído pela lei 11.941/09 ("REFIS da Crise"), os Contribuintes têm se deparado com surpresas não muito agradáveis no tocante às exigências da Fazenda Naci...

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...

Quinta-feira, 15 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.367 - Fechamento às 12h11. "O coração é ordinariamente um termo de que nos servimos, por decência, para designar outro órgão. É precisamente esse órgão o único que está intere...

Os proprietários de imóveis no Município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que pagar o IPTU do exercício de 2010, esses proprietários poderã...

Quarta-feira, 3 de março de 2010 - Migalhas nº 2.337 - Fechamento às 11h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.J. Pacífico, Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

Em 23.12.2009, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.1 A referida lei tem por fina...

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32.   "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

Na última quarta-feira, dia 9/12/09, a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprovou em sessão única, por 33 votos a favor e 12 contra, o PL 1.431-A/2003, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ramos, que instituiu a Contribuição...

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.295 - Fechamento às 8h10.   "Um Natal sem neve, um Natal sem casacos de peles, parece tão insípido e tão desconsolado como seria em Portugal a noite de S. João, noite de fogueir...

Terça-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.063 - Fechamento às 9h59.   "A Ciência do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigência da comunhão entre os homens. Não sei bem traduzir, em palavras, o que...

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48.    "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...