O que saiu em Migalhas sobre Alaim Rodrigues Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alaim Rodrigues Neto

Alaim Rodrigues Neto

Alaim Rodrigues Neto

Migalheiro desde dezembro/2004.

Advogado.

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quarta-feira, 25/10/2017

Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato

Alaim Rodrigues Neto e Leonardo Araújo de Freitas

O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provav...

...p. 205. ____________*Alaim Rodrigues Neto é advogado. *Leonardo Araújo de Freitas é analista judiciário do TRT1.
Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
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quinta-feira, 22/7/2010

A impossibilidade de condenação do contribuinte ao pagamento de honorários advocatícios no REFIS da Crise

Baixada a poeira levantada pela euforia de mais um programa de recuperação fiscal instituído pela lei 11.941/09 ("REFIS da Crise"), os Contribuintes têm se deparado com surpresas não muito agradáveis no tocante às exigências da Fazenda Naci...

...advocatícios no REFIS da Crise Alaim Rodrigues Neto* Baixada a poeira levantada pela euforia de mais um programa de recuperação fiscal instituído pela lei 11.941/09 ("REFIS da Crise" - clique aqui), os Contribuintes têm...
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quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

...renúncia. Sobre o tema, Alaim Rodrigues Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta nova leitura sobre jurisprudência firmada pelo STJ a respeito do pagamento de honorários advocatícios em favor da Fazenda....
MIGALHAS nº 2.434
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quinta-feira, 15/4/2010

Receita Federal e SECEX regulamentam o Drawback Integrado

Júlia Taddei e Alaim Rodrigues Neto

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...

Em 26/3/10, foi publicada pela Receita Federal do Brasil – "RFB" e pela Secretaria de Comércio Exterior – "SECEX" a Portaria Conjunta nº 467/10, que regulamenta o drawback integrado, instituído pelo artigo 17 da MP 451/08 e posteriormente c...
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quinta-feira, 15/4/2010

MIGALHAS nº 2.367

Quinta-feira, 15 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.367 - Fechamento às 12h11. "O coração é ordinariamente um termo de que nos servimos, por decência, para designar outro órgão. É precisamente esse órgão o único que está intere...

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quarta-feira, 3/3/2010

Imóveis onde funcionam supermercados na mira do Fisco Carioca

Os proprietários de imóveis no Município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que pagar o IPTU do exercício de 2010, esses proprietários poderã...

Os proprietários de imóveis no Município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que pagar o IPTU do exercício de 2010, esses proprietários poderã...
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quarta-feira, 3/3/2010

MIGALHAS nº 2.337

Quarta-feira, 3 de março de 2010 - Migalhas nº 2.337 - Fechamento às 11h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.J. Pacífico, Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.337
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segunda-feira, 25/1/2010

A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

Em 23.12.2009, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.1 A referida lei tem por fina...

Em 23.12.2009, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.1 A referida lei tem por fina...
A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
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segunda-feira, 25/1/2010

MIGALHAS nº 2.313

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.313 - Fechamento às 10h32.   "As leis querem-se lidas na sua íntegra, para bem interpretadas. A inteligência, que parece clara diante de um texto destacado, cai, muita vez, em...

MIGALHAS nº 2.313
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quarta-feira, 23/12/2009

Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprova Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP

Na última quarta-feira, dia 9/12/09, a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprovou em sessão única, por 33 votos a favor e 12 contra, o PL 1.431-A/2003, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ramos, que instituiu a Contribuição...

Na última quarta-feira, dia 9/12/09, a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprovou em sessão única, por 33 votos a favor e 12 contra, o PL 1.431-A/2003, de autoria do Vereador Luiz Carlos Ramos, que instituiu a Contribuição...
Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro aprova Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP
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quarta-feira, 23/12/2009

MIGALHAS nº 2.295

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.295 - Fechamento às 8h10.   "Um Natal sem neve, um Natal sem casacos de peles, parece tão insípido e tão desconsolado como seria em Portugal a noite de S. João, noite de fogueir...

MIGALHAS nº 2.295
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terça-feira, 7/12/2004

MIGALHAS nº 1.063

Terça-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.063 - Fechamento às 9h59.   "A Ciência do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigência da comunhão entre os homens. Não sei bem traduzir, em palavras, o que...

MIGALHAS nº 1.063
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segunda-feira, 6/12/2004

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da reforma da decisão do conselho de contribuintes

Paulo Bruno P.C. Cordeiro e Alaim Rodrigues Neto

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...

Após a realização do lançamento tributário, a prévia discussão na esfera administrativa por meio da instauração de processo litigioso é condição sine qua non para que a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal possa constituir t...
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da reforma da decisão do conselho de contribuintes
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segunda-feira, 6/12/2004

MIGALHAS nº 1.062

Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.062 - Fechamento às 9h48.    "Gosto não se discute, conforme disse a mulher quando alguém lhe contou que a polícia andava louca atrás do filho dela." Franklin Pierre Final rocamboles...

MIGALHAS nº 1.062
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