O que saiu em Migalhas sobre Alan Sebastiao De Sena Conceicao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alan Sebastiao De Sena Conceicao

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

... 5392656-59.2018.8.09.0000 – rel. des. Alan Sebastião de Sena Conceição – julgamento em 3/5/19; 4) TJ/RJ – APL 00038818420128190037 Nova Friburgo – rel. desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa – julgamento 29/4/15; 5) TJ/AP – Acórdão 95758 – Processo 0000399-12.2016.8.03.0001...
O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas
/quentes
quinta-feira, 13/8/2020

Mulher que teve honorários excluídos de gratuidade consegue integralidade do benefício

Inicialmente, foram excluídos do benefício honorários de mediador e sucumbenciais. Para magistrado, nada justifica, no caso, o deferimento parcial da Justiça gratuita.

...o é do do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, da 5ª câmara Cível do TJ/GO, ao dar provimento a agravo da autora. A autora, que é agente dos correios, ingressou com ação de rescisão contratual contra um resort, na qual pleiteou o benefício da Justiça...
Mulher que teve honorários excluídos de gratuidade consegue integralidade do benefício
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

.... Decisão é do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, da 5ª câmara Cível do TJ/GO, ao dar provimento a agravo da autora. (Clique aqui Medicamentos União deve fornecer a paciente medicamento para câncer de ovário. Para juiz de Direito Yuri Guerzé Teixeira,...
MIGALHAS nº 4.915
/quentes
segunda-feira, 10/8/2020

Candidato eliminado em fase de investigação social continuará no certame

Para desembargador, “desclassificar o autor de um concurso público pelos fatos invocados ofende de modo grave os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

... recurso, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, relator, pontuou que a não aceitação do candidato no certame público decorre do poder discricionário da administração pública, justificando-se a intervenção judicial, tão somente, para verificação da legalidade...
Candidato eliminado em fase de investigação social continuará no certame
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...249780-40.2016.8.09.0000, Rel. Des. Alan Sebastião de Sena Conceição, julg. 18/1/2017) A princípio, o rol constante do art. 1.015 do CPC/2015 pode levar à conclusão apressada de não cabimento do Agravo de...
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
/quentes
sábado, 29/11/2014

Escola indenizará ex-aluna por uso de imagem em propaganda

A conduta ilícita, o dano e o nexo causal foram comprovados, sendo devida a indenização.

...processo, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, considerou que ficou comprovada a conduta ilícita da escola ao utilizar a imagem. Representada por seu pai, a menina ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com...
Escola indenizará ex-aluna por uso de imagem em propaganda
/quentes
terça-feira, 11/11/2014

Aluno não pode ser reprovado por faltas em razão de crença religiosa

TJ/GO determinou que faculdade abone faltas de aluna a adventista.

...o relator, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, para o qual "o direito à crença trata-se de proteção à direito fundamental do ser humano, não podendo, em hipótese alguma, ser banido ou desrespeitado, tampouco,...
Aluno não pode ser reprovado por faltas em razão de crença religiosa
/amanhecidas
terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...o relator, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, "o direito à crença trata-se de proteção à direito fundamental do ser humano, não podendo, em hipótese alguma, ser banido ou desrespeitado, tampouco, inobservado"....
MIGALHAS nº 3.493
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

GO não poderá cobrar ICMS de empresa em compras online

Protocolo ICMS 21/11 viola a reserva senatorial para fixação de alíquotas, insculpida no artigo 155, § 2º, IV, da CF/88.

...interestadual. Segundo o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, relator, a CF/88, em seu artigo 155, § 2º, VII, 'b', diz que, caso o destinatário da mercadoria não seja contribuinte, o ICMS caberá integralmente...
GO não poderá cobrar ICMS de empresa em compras online
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quarta-feira, 10/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...
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