O que saiu em Migalhas sobre Alaor Leite
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alaor Leite

/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Modulação: Como, em que momento e por quem?

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...

... p. 116. 5- Exatamente nesse sentido, Alaor Leite: “Afinal, uma substancial e brusca inflexão jurisprudencial pode piorar a situação jurídica de um acusado em maior grau do que uma leve e marginal alteração legislativa. Contudo, nos termos...
Modulação: Como, em que momento e por quem?
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A questão penal no entorno das fake news

A crença tradicional a respeito do marketplace of ideas restou desafiada por duas características decorrentes da revolução digital experimentada nos últimos anos: o fácil acesso à produção e recepção de informações, e a perenidade desses da...

... Review, v. 71, 1. 6 Alaor Leite, Adriano Teixeira e Ademar Borges, Fake news: mentiras criminosas, Estadão, 10.06.2020. 7 Marco Sabino, Fake news: a censura sorri no canto da sala, JOTA. Acesso em 27.07.2020. 8 ESTADOS UNIDOS. Gibson...
A questão penal no entorno das fake news
/amanhecidas
terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

... evento é organizado por Alaor Leite, Callegari Advocacia Criminal e Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, tendo como apoiador o IDP. (Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para adquirir o curso online "Controladoria...
MIGALHAS nº 4.738
/depeso
quinta-feira, 30/5/2019

A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal

Lucas Andrey Battini

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade.

... direito penal. Organização: Alaor Leite. Tradução Luís Greco. 1ª ed. São Paulo, Marcial Pons, 2014. p. 103. 5 ROXIN, Claus. Op. Cit. p. 103. 6 ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Tradução. Luís Greco e Fernando Gama de Miranda...
A aproximação de aspectos valorativos da realidade social para o direito penal
/quentes
quinta-feira, 1/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral"

O sorteio premiará três contemplados.

...Greco, Frederico Horta, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Gustavo Quandt.   Sobre o autor: René Ariel Dotti é advogado do Escritório Professor René Dotti. Professor Titular de Direito Penal pela UFPR. Membro de comissões...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal – Parte Geral"
/depeso
quarta-feira, 9/8/2017

A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato

Tem-se como prevalecente que a condição de sócio ou administrador no contrato social ou estatuto é suficiente para tornar apta a denúncia no caso dos crimes tributários.

...penal. __________ 1 Luís Greco e Alaor Leite. __________ *Gisele Pompilio Moreno é advogada do escritório Bagagli & Moreno Advocacia.
A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato
/depeso
quinta-feira, 23/3/2017

Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção

É preciso perquirir se à caracterização do crime de corrupção basta a ilegalidade da forma pela qual efetuada a contribuição eleitoral ou a ilicitude da origem dos recursos em que se consubstancia.

...assinalam os penalistas Alaor Leite e Adriano Teixeira, mestres e doutorandos na Universidade Ludwig Maximilian, de Munique: "Dito mais concretamente, é possível falar em corrupção em casos em que a doação foi regular...
Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de abril de 2015.

...diversos livros na área penal, Alaor Leite, será o palestrante de amanhã, na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. A aula terá como tema "A teoria do delito do anteprojeto do Novo Código Penal" e compõe...
MIGALHAS nº 3.592
/amanhecidas
quinta-feira, 26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...- 265p.), organizada por Alaor Leite. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado...
MIGALHAS nº 3.584
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"

O livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena.

...prática judiciária. Sobre o organizador : Alaor Leite é mestre e doutorando em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilians, de Munique. Coordenador adjunto da Revista Brasileira de Ciências...
Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...- 265p.), organizada por Alaor Leite, reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma do Código Penal. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Amanhã, com a...
MIGALHAS nº 3.583
/amanhecidas
quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...como domínio do fato", de Alaor Leite, Luís Greco, Adriano Teixeira e Augusto Assis. O evento será em Curitiba, no Teatro Guaíra (rua XV de Novembro, 971), a partir das 18h30. No próximo dia 26, o advogado Mário Luiz...
MIGALHAS nº 3.424
/amanhecidas
sexta-feira, 8/3/2013

MIGALHAS nº 3.074

Sexta-feira, 8 de março de 2013 - Migalhas nº 3.074 - Fechamento às 10h54.   "O que importa afinal: viver ou saber que se está vivendo ?" Clarice Lispector   Prazo recursal A Corte Especial do STJ entendeu que é possível reconhec...

...Proibição no Direito Penal", de Alaor Leite. O evento será no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba/PR (av. Marechal Hermes, 999), às 18h30. (Clique aqui) A Arraes Editores lança, no próximo dia 14/3, a obra "Estado de...
MIGALHAS nº 3.074
/quentes
terça-feira, 15/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal"

Veja quem ganhou a obra "Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal".

...desenvolvidos pelo autor.Sobre o autor :Alaor Leite é mestre em Direito (LL. M.) pela Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique, Alemanha, e doutorando na mesma instituição. Pesquisador convidado do Instituto de Filosofia...
Resultado do sorteio da obra "Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal"
/amanhecidas
terça-feira, 15/1/2013

MIGALHAS nº 3.038

Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.038 - Fechamento às 10h14. "A moral não condena a saída do dinheiro de uma algibeira para outra, e a economia política o exige. Uma sociedade em que os dinheiros ficassem parados s...

...Penal" (Atlas - 192p.), de Alaor Leite. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
MIGALHAS nº 3.038
/amanhecidas
segunda-feira, 14/1/2013

MIGALHAS nº 3.037

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.037 - Fechamento às 10h23.   "Na língua verdadeiramente reside a nacionalidade." Eça de Queirós(Clique aqui) Acordo ortográfico No findar de 2012, foi alterada para 2016 a ob...

...Penal" (Atlas - 192p.), de Alaor Leite, é a próxima a ser sorteada. Concorra a um exemplar, cortesia da editora. (Clique aqui) Processo Civil O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV está com inscrições...
MIGALHAS nº 3.037
Não há mais resultados para serem exibidos.