O que saiu em Migalhas sobre Alberto Camina Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Alberto Camina Moreira

Alberto Camiña Moreira

Migalheiro desde janeiro/2005.

Mestre e doutor pela PUC/SP. Advogado.

/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... 6.830/80. Como bem citado por Alberto Camiña Moreira em seu artigo publicado no portal online Migalhas: A dívida ativa, que abrange tanto o crédito tributário como o não tributário, é fruto de atividade administrativa de controle da administração pública....
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... característica definida por Alberto Caminã Moreira, de "unidade autônoma de negócios somente sob a ótica econômica"3. O Código Civil define estabelecimento, como sendo "todo complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário, ou por...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira Notável acórdão foi proferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo, no julgamento do agravo de instrumento nº 2020462-46.2020.8.26.0000, com relatoria do Desembargador Pereira Calças. Foi...
/amanhecidas
terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

...l do TJ/SP, o professor Alberto Camiña Moreira aborda o tema da hipoteca judiciária, instituto de pouco uso mas que o resultado do julgamento dá-lhe uma importância prática relevante. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil No dia 4/8, o STJ...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira As sociedades cooperativas acham-se disciplinadas, essencialmente, pela Lei 5.764/71, e conta com aspectos referidos tanto no Código Civil, no parágrafo único do art. 982, como na lei 8.934/94, que dispõe sobre...
/amanhecidas
terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... assinada pelo professor Alberto Camiña Moreira. (Clique aqui)  Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar.   Migalhas mundo TerrasVladimir...
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terça-feira, 8/10/2019

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05

A prescrição do crédito na falência e o projeto de reforma da lei 11.101/05.

Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira A prescrição frequentemente é objeto de disciplina especial nas leis falimentares1. A razão dessa disposição na lei concursal, afastada daquela prevista na lei geral civil, justifica-se pelos efeitos desencadeados...
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Insolvência em foco O professor Alberto Camiña Moreira trata da prescrição do crédito na falência e do projeto de reforma da lei 11.101/05, de recuperação e falência de empresas. (Clique aqui) Arbitragem tributária...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira A Constituição Federal determinou que à microempresa fosse instituído um tratamento favorecido (art. 179), visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias...
/amanhecidas
terça-feira, 4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

... coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata da objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte. (Clique aqui) Direito humano - Saúde Em artigo publicado na revista AASP, Wagner Balera, ao tratar do STJ...
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

... ordinário” O professor Alberto Caminã Moreira, divisando certa contradição no acórdão retro – transcrito, acaba por concluir que: “Tem razão o acórdão quando repele a produção de provas; nesse diapasão, a doutrina não a tem admitido por meio de exceção...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira O juízo da recuperação judicial, muitas vezes, é solicitado a decidir questões de urgência envolvendo a empresa em recuperação. No bojo do respectivo processo, o devedor apresenta um requerimento que envolverá...
/amanhecidas
terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 18/12/2018

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas

Teoria da essencialidade de bens e as travas bancárias na recuperação judicial de empresas.

...atividade empresarial. Alberto Caminã Moreira, em artigo publicado nessa mesma coluna5, já abordou com muita precisão as discussões que gravitam em torno da interpretação aplicada pelos Tribunais a esse dispositivo...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/12/2018

Bem de capital na recuperação judicial

Bem de capital na recuperação judicial.

... Texto de autoria de Alberto Camiña Moreira A lei 11.101/05, que dispõe sobre a recuperação judicial, organizou esse instituto de maneira cuidadosa e organizada e tratou de disciplinar a disputa entre os credores e o...
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui) Proteção de dados A lei de proteção de dados - 13.709/18 é abordada pelos advogados Fernando Stacchini,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 11/9/2018

Recuperação judicial e licitação

Recuperação judicial e licitação.

...exto de autoria de Alberto Camiña Moreira Importante decisão foi tomada pela Primeira Turma do STJ, no julgamento do agravo em recurso especial 309.867, que admitiu a participação de empresa em recuperação em procedimento...
/amanhecidas
terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...e licitação, o professor Alberto Camiña Moreira enfatiza que a distribuição da recuperação judicial pode representar o fim da empresa caso ela seja automaticamente proibida de concorrer em processos licitatórios. (Clique...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...aqui) Insolvência em foco O professor Alberto Camiña Moreira analisa algumas questões da presença da Fazenda Pública no projeto de reforma da lei de recuperações e falências. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de...
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