O que saiu em Migalhas sobre Alberto Cascais
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Cascais

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quarta-feira, 7/12/2016

Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.

...E diante de situações extremas ocorrem também fatos e medidas extremas." 14h52 O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, inicia sua sustentação oral. 14h52 Daniel Sarmento termina sustentação oral em nome da Rede...
Supremo não referenda liminar que afastou Renan
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quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

...advogado-Geral da casa, Alberto Cascais. Secretaria de Segurança Pública de SP Ex-procurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Elias Rosa deverá ser o novo secretário de Segurança do Estado bandeirante no lugar do novo...
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quinta-feira, 12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de maio de 2016.

...advogado-Geral da casa, Alberto Cascais. (Compartilhe) Secretaria de Segurança Pública de SP Ex-procrurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Elias Rosa deverá ser o novo secretário de Segurança do Estado bandeirante no...
MIGALHAS nº 3.861
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quinta-feira, 6/6/2013

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

...advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, falando pela outra parte, posicionaram-se contrariamente à pretensão veiculada no MS. Segundo eles, cabe ao Legislativo conduzir a proposta e, apenas depois de sua conversão em...
STF adia decisão sobre PL de novos partidos
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sexta-feira, 26/4/2013

Senado protocola recurso contra liminar de Gilmar Mendes

Liminar do ministro suspendeu a tramitação de PL 4470/12, que estabelece restrições a novos partidos.

...entre eles o advogado-Geral, Alberto Cascais, desenvolvem seis linhas de argumentação contra a liminar deferida por Gilmar Mendes. Eles sustentam que o pedido do senador Rodrigo Rollemberg não poderia ter sido feito por...
Senado protocola recurso contra liminar de Gilmar Mendes
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sábado, 17/7/2010

CNMP - Seis propostas de resolução estão na pauta da próxima terça

O Plenário do CNMP realiza terça-feira, dia 20 de julho, a 6ª sessão extraordinária de 2010. A pauta tem 118 itens, dos quais seis são propostas de resolução.

...Apresentado pelo ex-conselheiro Alberto Cascais, com substitutivo de autoria da conselheira Taís Ferraz, o texto está com os conselheiros Sandra Lia e Mario Bonsaglia para voto vista. A discussão deve continuar nesta...
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segunda-feira, 26/4/2010

CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP

O Plenário do CNMP irá analisar na próxima sessão que acontece amanhã, dia 27/4, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do MP.

O Plenário do CNMP irá analisar na próxima sessão que acontece amanhã, dia 27/4, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do MP.
CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP
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domingo, 20/9/2009

CNMP reabre discussão sobre pagamento de diárias no MP

O CNMP reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no MP. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na terça-feira, 15/9, o pedido da conselheira Taís Ferraz para reabertura do prazo de 15 dias para p...

O CNMP reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no MP. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na terça-feira, 15/9, o pedido da conselheira Taís Ferraz para reabertura do prazo de 15 dias para p...
CNMP reabre discussão sobre pagamento de diárias no MP
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terça-feira, 15/9/2009

Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário do CNMP

O Plenário do CNMP se reúne duas vezes nesta semana. Hoje, 15/9, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, no dia seguinte, a 10ª Sessão Extraordinária do ano. Entre as matérias a ser discutidas estão quatro propostas de resolução.

Propostas Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário do CNMP O Plenário do CNMP se reúne duas vezes nesta semana. Hoje, 15/9, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, amanhã, 16/9, a 10ª Sessão...
Quatro propostas de resolução estão na pauta da sessão do Plenário do CNMP
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terça-feira, 19/8/2008

CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista

O CNMP confirmou na sessão de ontem, 18/8, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl.

O CNMP confirmou na sessão de ontem, 18/8, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl.
CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista
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segunda-feira, 16/6/2008

CNMP responde hoje a consultas sobre prática jurídica

Hoje CNMP responde a consultas sobre prática jurídica O Plenário do CNMP reúne-se hoje a partir das 9h. Na pauta (clique aqui), há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica....

Hoje CNMP responde a consultas sobre prática jurídica O Plenário do CNMP reúne-se hoje a partir das 9h. Na pauta (clique aqui), há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica....
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terça-feira, 3/6/2008

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado...

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado...
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segunda-feira, 20/8/2007

CNMP - Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas

CNMP Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas O CNMP volta a se reunir hoje. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, ...

CNMP Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas O CNMP volta a se reunir hoje. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, ...
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terça-feira, 3/7/2007

Leomar Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan Calheiros

No Senado   Leomar Quintanilha devolve à Mesa processo contra Renan Calheiros Acompanhado de uma nota informativa da Consultoria Legislativa e de um parecer da Advocacia Geral do Senado, foi devolvido hoje à Mesa da C...

No Senado   Leomar Quintanilha devolve à Mesa processo contra Renan Calheiros Acompanhado de uma nota informativa da Consultoria Legislativa e de um parecer da Advocacia Geral do Senado, foi devolvido hoje à Mesa da C...
Leomar Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan Calheiros
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quinta-feira, 28/6/2007

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...
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quarta-feira, 6/6/2007

CNMP avoca processo disciplinar contra um de seus membros

CNMP Processo disciplinar contra um de seus membros O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão do dia 4 de junho avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro...

CNMP Processo disciplinar contra um de seus membros O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão do dia 4 de junho avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro...
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terça-feira, 5/9/2006

CNMP: Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP

Próxima sessão   CNMP: Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP   O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4/9, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a ins...

Próxima sessão   CNMP: Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP   O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4/9, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a ins...
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quarta-feira, 21/6/2006

Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratório

Aprovada Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratórioO CNMP aprovou na sessão de anteontem, 19/6, a segunda resolução regulamentando a aplicação do teto remuneratório constitucional, dessa vez, para os servidores de todo o M...

Aprovada Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratórioO CNMP aprovou na sessão de anteontem, 19/6, a segunda resolução regulamentando a aplicação do teto remuneratório constitucional, dessa vez, para os servidores de todo o M...
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terça-feira, 9/5/2006

CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP

CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP   Aconteceu ontem 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 30 processos da pauta, 24 foram apre...

CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP   Aconteceu ontem 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 30 processos da pauta, 24 foram apre...
CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP
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segunda-feira, 9/5/2005

MIGALHAS nº 1.163

Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...

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