O que saiu em Migalhas sobre Alberto Cascais

Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de maio de 2016.

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

Liminar do ministro suspendeu a tramitação de PL 4470/12, que estabelece restrições a novos partidos.

O Plenário do CNMP realiza terça-feira, dia 20 de julho, a 6ª sessão extraordinária de 2010. A pauta tem 118 itens, dos quais seis são propostas de resolução.

O Plenário do CNMP irá analisar na próxima sessão que acontece amanhã, dia 27/4, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do MP.

O CNMP reiniciou a discussão sobre regras gerais para a concessão de diárias e passagens no MP. Por unanimidade, o Plenário do CNMP acolheu na terça-feira, 15/9, o pedido da conselheira Taís Ferraz para reabertura do prazo de 15 dias para p...

O Plenário do CNMP se reúne duas vezes nesta semana. Hoje, 15/9, acontece a 8ª Sessão Ordinária e, no dia seguinte, a 10ª Sessão Extraordinária do ano. Entre as matérias a ser discutidas estão quatro propostas de resolução.

O CNMP confirmou na sessão de ontem, 18/8, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl.

Hoje CNMP responde a consultas sobre prática jurídica O Plenário do CNMP reúne-se hoje a partir das 9h. Na pauta (clique aqui), há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica....

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado...

CNMP Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas O CNMP volta a se reunir hoje. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, ...

No Senado   Leomar Quintanilha devolve à Mesa processo contra Renan Calheiros Acompanhado de uma nota informativa da Consultoria Legislativa e de um parecer da Advocacia Geral do Senado, foi devolvido hoje à Mesa da C...

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...

CNMP Processo disciplinar contra um de seus membros O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão do dia 4 de junho avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro...

Próxima sessão   CNMP: Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP   O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4/9, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a ins...

Aprovada Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratórioO CNMP aprovou na sessão de anteontem, 19/6, a segunda resolução regulamentando a aplicação do teto remuneratório constitucional, dessa vez, para os servidores de todo o M...

CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP   Aconteceu ontem 4ª Sessão Ordinária de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 30 processos da pauta, 24 foram apre...

Segunda-feira, 9 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.163 - Fechamento às 10h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (Cliq...