O que saiu em Migalhas sobre Alberto Filho

O que saiu em Migalhas sobre Alberto Filho

Adalberto Simão Filho

Migalheiro desde março/2006.

Professor titular dos programas de mestrado e doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP/RP. Obteve os títulos de mestre e de doutor em direito das relações sociais pela PUC/SP e de pós-doutor em Direito e Educação pela Universidade de Coimbra. Diretor Jurídico do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. É autor de obras temáticas envolvendo o direito da sociedade da informação e a nova empresarialidade.

Gustavo Alberto Villela Filho

Migalheiro desde julho/2007.

Advogado, membro do Instituto os Advogados Brasileiros.

Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

Negada domiciliar a réu com HIV com base em decisão de que só astronautas estão livres do coronavírus

Ao decidir, desembargador Otavio Rocha, do TJ/SP, concluiu que não há comprovação de que a saída do cárcere diminuiria os riscos de contágio.

... argumentos do desembargador Alberto Anderson Filho de que “à exceção dos astronautas, todos estão sujeitos ao coronavírus” (leia aqui), para negar liminarmente o pedido de domiciliar a um réu com HIV. Em sua análise, Rocha concluiu que não há comprovação...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Debora Regina Pastana e Paulo Fernando Corrêa

Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.

...u claro o desembargador Alberto Anderson Filho4, em recente decisão, a superlotação prisional não seria argumento para que uma prisão provisória fosse convertida em domiciliar, mesmo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assim recomende5. Essa manifestação...
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... segundo o desembargador Alberto Anderson Filho, do TJ/SP. O motivo é que eles estão bem longe daqui, mais precisamente, no espaço - fora do planeta Terra. Com esta observação, o magistrado negou pedido de prisão domiciliar a uma mulher e ainda acrescentou:...
/quentes
quinta-feira, 2/4/2020

CNJ pede que magistrado esclareça decisão na qual afirmou que só astronautas estão livres do coronavírus

Desembargador Alberto Anderson Filho terá prazo de 15 dias, após intimação, para prestar os esclarecimentos.

... entendimento do desembargador Alberto Anderson Filho da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao negar prisão domiciliar. Devido publicidade que a Folha de S.Paulo deu ao caso, ao divulgar a decisão, a Corregedoria  Nacional de Justiça instaurou, de ofício,...
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

À exceção dos astronautas, todos estão sujeitos ao coronavírus, diz desembargador ao negar domiciliar

Magistrado crê que apenas os ocupantes da estação espacial internacional não estão sujeitos à contaminação.

O desembargador Alberto Anderson Filho, do TJ/SP, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública de SP em favor de mulher presa no regime semiaberto. Na decisão o magistrado considerou que o argumento de risco pela contaminação da covid-19 é irrelevante...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

... deferida pelo desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em conformidade com decisão do STF em HC coletivo. O caso é pró-bono do escritório Torres|Falavigna Advogados. Atuam pela paciente os advogados Leandro Falavigna,...
/quentes
quinta-feira, 14/11/2019

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.

... Decisão é do desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em conformidade com decisão do STF em HC coletivo. A mulher foi presa porque, junto com seu namorado, foi surpreendida transportando cocaína. A defesa alegou...
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...relator, o desembargador Alberto Anderson Filho, para quem "a audiência foi realizada de forma até temerária", "sem ao menos cópia da denúncia foi ouvida uma testemunha estando ausente o réu e seu advogado". (Clique aqui)...
/quentes
segunda-feira, 3/12/2018

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

...corpus. Nulidade O desembargador Alberto Anderson Filho, relator do caso, acolheu a preliminar de nulidade. "Com efeito, a audiência foi realizada quando o processo não tinha regular andamento e por isso o defensor à...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...Nacional de Direito; o advogado Alberto Venancio Filho, ex-ministro do TCU; o advogado Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça; o bacharel Geraldo Holanda Cavalcanti; o advogado Cândido Mendes de Almeida; o bacharel e político...
/amanhecidas
terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...Rander; Aurélio Junior; Alberto Piccoli Filho; Lilian Loureiro Bastos Dertinati; Agenor de Castro; Haroldo Santos Filho; Renata Lavínia; Maria do Rosário Carneiro; Edson Antonio da Silva; Mauricio A. Varnieri Ribeiro;...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...organizada pelos advogados Alberto Venancio Filho, Carlos Augusto da Silveira Lobo e Luiz Alberto Colonna Rosman, vai para Tiago Ruppel, de Irati/PR. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela...
/quentes
segunda-feira, 10/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Lei das S.A. em seus 40 Anos"

A obra ressalta a ousadia (só permitida aos gênios) de absorver em um texto legal tantas desconhecidas inovações, aliada à prudência de quem respeita o sistema reformado.

...organizadores Sobre os organizadores: Alberto Venancio Filho é advogado no RJ. Carlos Augusto da Silveira Lobo é advogado no RJ. Luiz Alberto Colonna Rosman é advogado no RJ e em SP. Autor de livro e artigos sobre...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...organizada pelos advogados Alberto Venancio Filho, Carlos Augusto da Silveira Lobo e Luiz Alberto Colonna Rosman, reúne contribuições de ilustres advogados, homenageia os juristas que elaboraram o anteprojeto e comemora a...
/quentes
domingo, 2/10/2016

Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

Discurso foi proferido por José Roberto Batochio em solenidade em comemoração aos 173 anos do IAB.

...(98/01), e dos professores Alberto Venâncio Filho, membro da ABL e consócio do IAB há 53 anos, e Gabriel Ferrer, da Universidade de Alicante, na Espanha.___________________
/amanhecidas
quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...de Camargo Aranha Filho, Alberto Anderson Filho, Flora Maria Nesi Tossi Silva e José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Direito de Família O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou a Comissão de Direito de Família...
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