O que saiu em Migalhas sobre Alberto Fraga
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Fraga

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alberto Fraga
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quinta-feira, 4/7/2019

Congresso promulga EC que permite acúmulo de cargos por militares

Militares poderão exercer funções de professor ou profissional da saúde desde que haja compatibilidade de horário.

... apresentada em 2013 pelo então deputado Alberto Fraga e em abril de 2015 o texto foi aprovado pelo Senado.   De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aprovação da EC 101/19 é uma medida benéfica para a Administração Pública “que...
Congresso promulga EC que permite acúmulo de cargos por militares
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quarta-feira, 20/2/2019

Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Texto altera Estatuto da Advocacia e equipara os advogados a juízes e membros do MP.

...m 2016 pelo ex-deputado Alberto Fraga (PL 5.922/16), mas acabou arquivado com o fim da legislatura. Na época, Fraga alegou que o objetivo do projeto era equiparar os advogados aos juízes e membros do MP (promotores e procuradores), que só podem...
Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
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segunda-feira, 1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

... Candidato ao governo do DF, Alberto Fraga justificou, na última sexta, condenação que recebeu de quatro anos de prisão em regime semiaberto por recebimento de propina em contratos de transporte no DF. Fraga afirmou que...
MIGALHAS nº 4.452
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sexta-feira, 28/9/2018

Candidato ao governo do DF é condenado por receber propina e ataca juiz: "ativista do LGBT"

Condenação de Alberto Fraga não impede continuidade da campanha. Para AMB, declaração foi "ofensa inadmissível".

...candidato ao Governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), ao se referir, em evento com seus colaboradores, à condenação penal que sofreu pela Justiça do Distrito Federal. Inadmissíveis as ofensas à magistratura de...
Candidato ao governo do DF é condenado por receber propina e ataca juiz: "ativista do LGBT"
Candidato no DF, Alberto Fraga é condenado e ataca juiz: "ativista do LGBT"
TV Migalhas
sexta-feira, 28/9/2018

Candidato no DF, Alberto Fraga é condenado e ataca juiz: "ativista do LGBT"

Candidato ao governo do DF, Alberto Fraga justificou condenação que recebeu de quatro anos de prisão em regime semiaberto por recebimento de propina para assinar contratos de adesão. Em evento, candidato fez discurso afirmando que foi vítima de um juiz "ativista LGBT".

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domingo, 15/1/2017

Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Proposta será analisada pela CCJ.

...projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga, pretende estender à advocacia prerrogativa de membros do MP. O parlamentar afirma que, assim como os membros do MP, os advogados figuram na CF como uma das funções essenciais...
Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
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quarta-feira, 8/6/2016

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexual

Juiz do RJ concedeu medidas protetivas à vítima, agredida pelo companheiro.

...protetivas para os transexuais, o juiz Alberto Fraga se baseou no princípio de que a identidade de gênero deve ser definida como a experiência pessoal de gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído...
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em favor de transexual
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quinta-feira, 31/3/2016

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Texto segue para o Senado.

...AO APENSADO. (SUBSTITUTIVO) O SR. ALBERTO FRAGA (DEM-DF. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Projeto é meritório, e nós vamos votar pela juridicidade, pela constitucionalidade e pela...
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/10/2014

Porandubas nº 417

A decisão do segundo turno passará pelas fortes correntezas que se desenvolvem no Triângulo das Bermudas: SP, MG e RJ.

...; o coronel da reserva, Alberto Fraga, no DF, ganhou 155 mil votos. Midiáticos e religiosos Celso Russomano, do PRB, liderou com 1.524.361 votos ; Tiririca, do PR, abocanhou 1.016.796 ; pastor Eurico, do PSB, 233.762 ;...
Porandubas nº 417
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terça-feira, 13/9/2011

Frentes favoráveis e contrárias iniciam campanha sobre plebiscito no Pará

O 2º semestre deste ano será marcado pelo plebiscito que poderá dar origem a dois novos Estados no país, Carajás e Tapajós. A partir de hoje, 13/9, o TSE permite a propaganda, inclusive na internet, das campanhas favoráveis ou não ao surgim...

...do Planalto Central Alberto Fraga (PTB/DF) Devolvido ao autor PDC 570/08 Estado do Triângulo Elismar Prado (PT/MG) Arquivado PDC 2718/10 Estado do Alto Solimões Átila Lins...
Frentes favoráveis e contrárias iniciam campanha sobre plebiscito no Pará
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quinta-feira, 16/7/2009

Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

O Senado Federal aprovou, ontem, 15/7, o PLC 53/07 que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento. A proposta estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de c...

O Senado Federal aprovou, ontem, 15/7, o PLC 53/07 que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento. A proposta estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de c...
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
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quinta-feira, 16/7/2009

Senado torna obrigatória a promoção do ensino em penitenciárias

O Senado aprovou projeto tornando obrigatória nos presídios a oferta de cursos destinados à formação no ensino fundamental e no ensino médio, integrados no sistema escolar de cada estado.

O Senado aprovou projeto tornando obrigatória nos presídios a oferta de cursos destinados à formação no ensino fundamental e no ensino médio, integrados no sistema escolar de cada estado.
Senado torna obrigatória a promoção do ensino em penitenciárias
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sexta-feira, 19/6/2009

CCJ do Senado aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Filiação CCJ do Senado - Recusa a exame de DNA permite presumir paternidade Nova proposição legislativa aprovada pela CCJ vem reforçar campanha de ampla aceitação social pelo reconhecimento do direito de crianças e adole...

Filiação CCJ do Senado - Recusa a exame de DNA permite presumir paternidade Nova proposição legislativa aprovada pela CCJ vem reforçar campanha de ampla aceitação social pelo reconhecimento do direito de crianças e adole...
CCJ do Senado aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade
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sexta-feira, 29/5/2009

CCJ do Senado aprova revogação de dispositivo da CLT que representa discriminação contra a mulher

A CCJ aprovou a revogação de um dispositivo da CLT que representa discriminação contra a mulher. O artigo 792 da CLT, que permite aos maiores de 18 anos e menores de 21 anos e às mulheres casadas pleitearem perante a Justiça do Trabalho sem...

A CCJ aprovou a revogação de um dispositivo da CLT que representa discriminação contra a mulher. O artigo 792 da CLT, que permite aos maiores de 18 anos e menores de 21 anos e às mulheres casadas pleitearem perante a Justiça do Trabalho sem...
CCJ do Senado aprova revogação de dispositivo da CLT que representa discriminação contra a mulher
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sexta-feira, 22/5/2009

CCJ aprova projeto que garante maior rigor no combate ao crime organizado

Como forma de combater a simulação de sequestros pelo telefone e impedir a atuação do crime organizado dentro dos estabelecimentos penais, a CCJ aprovou na reunião de quinta-feira, 21/5, parecer do senador Romeu Tuma (PTB/SP) o projeto que ...

Como forma de combater a simulação de sequestros pelo telefone e impedir a atuação do crime organizado dentro dos estabelecimentos penais, a CCJ aprovou na reunião de quinta-feira, 21/5, parecer do senador Romeu Tuma (PTB/SP) o projeto que ...
CCJ aprova projeto que garante maior rigor no combate ao crime organizado
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sábado, 17/5/2008

Comissão da Câmara classifica pedofilia como crime hediondo

Hediondo Comissão da Câmara classifica pedofilia como crime hediondo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo do deputado José Genoíno (PT/SP) ao Projeto de Lei 4911/05 (v. abaixo), do deput...

Hediondo Comissão da Câmara classifica pedofilia como crime hediondo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo do deputado José Genoíno (PT/SP) ao Projeto de Lei 4911/05 (v. abaixo), do deput...
Comissão da Câmara classifica pedofilia como crime hediondo
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quinta-feira, 15/5/2008

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...
Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça
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quarta-feira, 20/2/2008

Senado aprova novas regras para o funcionamento da administração e do conselho fiscal das sociedades cooperativas

Substitutivo Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas O Plenário aprovou ontem o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 6/03 (clique aqui), que institui novas regras para o funcionamento da administração e do co...

Substitutivo Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas O Plenário aprovou ontem o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 6/03 (clique aqui), que institui novas regras para o funcionamento da administração e do co...
Senado aprova novas regras para o funcionamento da administração e do conselho fiscal das sociedades cooperativas
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sexta-feira, 16/2/2007

Câmara aprova aumento de pena para crimes com menores

Pena maior Plenário aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenário da Câmara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...

Pena maior Plenário aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenário da Câmara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...
Câmara aprova aumento de pena para crimes com menores
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quinta-feira, 15/2/2007

Aprovado PL que dificulta progressão de pena para crime hediondo

Aprovado Plenário da Câmara: aprovação do projeto foi consenso entre os deputados O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 6.793/06 (clique aqui), do Poder Executivo, que disciplina o direito à progressão de pena do condenado po...

Aprovado Plenário da Câmara: aprovação do projeto foi consenso entre os deputados O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 6.793/06 (clique aqui), do Poder Executivo, que disciplina o direito à progressão de pena do condenado po...
Aprovado PL que dificulta progressão de pena para crime hediondo
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