O que saiu em Migalhas sobre Alberto Pavie Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Pavie Ribeiro

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quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... outro lado, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representando a Anamatra, defendeu que a correção monetária pela TR é discriminatória. Para a entidade, os créditos trabalhistas resultantes das condenações impostas pela Justiça do Trabalho (assim como os...
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
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quarta-feira, 1/4/2020

Advogado elogia PL que institui regime jurídico emergencial, mas sugere aprimoramento

Para Alberto Pavie, texto pode ser aprimorado para dispor também sobre locação comercial.

... coronavírus. Para o advogado Alberto Pavie Ribeiro, sócio da banca Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados, a iniciativa é louvável. "A comunidade jurídica precisa aplaudir com entusiasmo a medida, que propiciará certamente uma retração do furor judicializante...
Advogado elogia PL que institui regime jurídico emergencial, mas sugere aprimoramento
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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... louvável". (Clique aqui) Alberto Pavie Ribeiro acredita que o texto tem pontos a serem aprimorados, como por exemplo abarcar a locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos...
MIGALHAS nº 4.823
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quarta-feira, 21/11/2018

STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer

Decreto presidencial de 2017 foi parcialmente suspenso por liminar.

...nome da AMB, o advogado Alberto Pavie Ribeiro reafirmou os argumentos da procuradoria-Geral pela procedência da ação. Defendeu ainda que o limite para a concessão do indulto seja a pena mínima prevista em lei e que o...
STF inicia julgamento de ação contra indulto de Temer
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sexta-feira, 1/9/2017

Magistratura sustenta no STF garantia da revisão geral anual

Ministro Fachin negou pedido liminar.

...é assinada pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro, do escritório Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados. Processo relacionado: ADO 42
Magistratura sustenta no STF garantia da revisão geral anual
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sexta-feira, 26/8/2016

STF suspende exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo

O ministro Teori Zavascki concedeu liminar por entender que, à primeira vista, a obrigação é incompatível com o novo CPC.

...documento assinado pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro, a AMB requereu a declaração da perda de objeto da ação, em razão da revogação por força da edição e eficácia do § 1º do art. 145 do CPC/15, em vigor desde...
STF suspende exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo
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quinta-feira, 28/7/2016

AMB questiona no STF exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo

AMB afirma que, embora tenha sido revogada pelo novo CPC, informação ainda é cobrada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

...documento assinado pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro, a AMB requereu a declaração da perda de objeto da ação, em razão da revogação por força da edição e eficácia do § 1º do art. 145 do CPC/15, em vigor desde...
AMB questiona no STF exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo
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quinta-feira, 16/6/2016

Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo.

...foi assinado pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro (OAB/DF). Ele requereu a declaração da perda de objeto da presente ação, em razão da revogação da resolução 82, do CNJ por força da edição e eficácia do § 1º do art. 145 do...
Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo
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segunda-feira, 7/12/2015

Associações de magistrados questionam no STF aposentadoria compulsória aos 75 anos

"A LC 152/2015 não tem salvação", afirmam AMB e Anamatra em petição.

...advogado das entidades, Alberto Pavie Ribeiro, afirma que a norma afetará diretamente o regime de promoções na magistratura com o "congelamento" por mais 5 anos na estrutura judiciária dos Estados e da União, uma vez que...
Associações de magistrados questionam no STF aposentadoria compulsória aos 75 anos
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quinta-feira, 21/5/2015

STF suspende possibilidade de segunda sabatina de ministros

Estão suspensos também todos os processos que envolvam a aplicação da EC 88 aos demais agentes públicos, inclusive aos magistrados.

...pelas associações o advogado Alberto Pavie Ribeiro. O causídico salientou que o dispositivo mesclou normas impertinentes e incompatíveis uma com as outras e afetou a liberdade do ministro que tiver interesse de permanecer...
STF suspende possibilidade de segunda sabatina de ministros
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segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...representadas pelos advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho, pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros. (Clique aqui) Delação premiada...
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sexta-feira, 8/5/2015

Associações de magistrados ajuízam ADIn contra PEC dos 75

AMB, Ajufe e Anamatra pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros.

...fazê-lo". Os advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho, que assinam a inicial da ADIn, ressaltam que se os magistrados terão de se submeter, novamente, à disciplina do art. 52 da CF, parece...
Associações de magistrados ajuízam ADIn contra PEC dos 75
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sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...como observa o advogado Alberto Pavie Ribeiro, já há o meio para tal fim. Com efeito, a ADPF 311, proposta pela AMB, Anamatra e Ajufe, propõe que se não for obedecida a regra do art. 94, parágrafo único, que estabelece o...
MIGALHAS nº 3.585
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sexta-feira, 27/3/2015

Dilma e o Judiciário

Ontem, en passant, este nosso poderoso rotativo sugeria que o Supremo modulasse o preceito constitucional que atribui à presidência da República o poder de indicar ministros para a Corte definindo que, ultrapassados tantos dias sem qu...

...como observa o advogado Alberto Pavie Ribeiro, já há o meio para tal fim. Com efeito, a ADPF 311, proposta pela AMB, Anamatra e Ajufe, propõe que se não for obedecida a regra do art. 94, parágrafo único, que estabelece o...
Dilma e o Judiciário
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quarta-feira, 18/12/2013

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

...advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, um deles sempre a presidir a Corte Eleitoral, dois ministros do...
Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE
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quarta-feira, 12/6/2013

Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE

Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral.

...advogados Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE
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sexta-feira, 10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

Sexta-feira, 10 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.117 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados (Clique aqui) ___...

...Gonzaga, Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro. Veto supremo Título de matéria da Folha de S.Paulo de hoje : "STF veta lei que permitia o uso de arma apreendida pela polícia de SP". Veja na próxima nota o que se deu de...
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quinta-feira, 17/5/2012

Supremo retoma julgamento de lei sobre magistratura fluminense

Norma dispõe sobre a organização e funcionamento da magistratura do estado.

...na tribuna pelo advogado Alberto Pavie Ribeiro, que alegou que em todos os estados há códigos de organização judiciária, tratando da carreira da magistratura. "No Rio Grande do Sul há um estatuto da magistratura, que já...
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sexta-feira, 30/3/2012

Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados

Loman não disciplina a aposentadoria dos magistrados, e sim o artigo 40 da CF/88.

...Justiça Advogado: DF007077 - Alberto Pavie Ribeiro e Outros (REQUERENTE) EMENTA: CONSULTA. REGIME DE APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. REGULAMENTAÇÃO CONTIDA NO...
Regras da previdência dos servidores se aplicam aos magistrados
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quarta-feira, 1/2/2012

AMB sustenta atuação subsidiária do CNJ em procedimento disciplinar

O plenário do STF analisa hoje o referendo da liminar parcialmente concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADIn 4.638, suspendendo artigos da resolução 135, que disciplina os procedimentos administrativo-disciplinares aplicáveis aos magist...

...servidores. Equívoco O advogado Alberto Pavie Ribeiro disse que constitui um equívoco interpretar a ADIn proposta pela AMB como uma tentativa de cercear o CNJ. Ele afirmou que a AMB é absolutamente a favor da punição...
AMB sustenta atuação subsidiária do CNJ em procedimento disciplinar
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