O que saiu em Migalhas sobre Alberto Silva Franco

O que saiu em Migalhas sobre Alberto Silva Franco

/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

... Apresentado pelo Dr. Alberto Silva Franco, conhecemos o Dr. Ranulfo de Mello Freire no 2º andar do antigo prédio n.º 52, da Rua XI de Agosto, no centro da cidade de São Paulo, cada um em uma data diferente, mas todos bem mais jovens do que hoje e unidos...
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... José da Costa Júnior e Alberto Silva Franco, v. III, p. 199. 26 NORONHA, Magalhães. Direito Penal: parte geral. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1963, vol. 1, p. 143. 27 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Vol. I. São Paulo: Saraiva,...
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Alan Pinto Januário 8. Alberto Silva Franco 9. Alberto Zacharias Toron 10. Alencar Coletto Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17....
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...9 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez...
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segunda-feira, 29/10/2018

(IR) Racionalidade da prisão temporária. Legal para quem?

Rogério Neres

É preciso que a doutrina, atualmente calada (em boa parte), cumpra seu papel de questionamento das coisas que constrangem os direitos e garantias fundamentais; afinal de contas, são quase 30 anos de existência de uma lei ruinosa que, a pret...

...temporária. Nesse sentido, Alberto Silva Franco assinalou que "Deixar por conta do Poder Executivo criar, regular ou alterar mecanismos de coerção pessoal no processo penal, além de constituir clara infração aos...
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.

...Interpretação Jurisprudencial, Alberto Silva Franco, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 7ª. ed., 2001, p. 62.   3 Sucessão de Leis Penais, Coimbra: Coimbra Editora, págs. 219/220.   4 Ob, cit., p. 220.   5...
/depeso
terça-feira, 18/4/2017

Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*

Penso que um exemplo da realidade forense joga uma pá de cal na crença aberrante que faz da soberania do veredito condenatório do Júri a barreira intransponível para o reexame togado.

...jurisprudencial,cit., coordenadores: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. 10 Tribunal de Justiça de São Paulo, RT 479/321. (Itálicos meus). 11 Tribunal de Justiça da Guanabara, RT 449/476. 12 Tribunal de Justiça do...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...desconto. (Clique aqui) Alberto Silva Franco, vice-presidente do IBCCRIM, desembargador aposentado, ministra a palestra gratuita "Inquietações do Direito Penal", dia 25/4, das 19h30 às 21h30, na AASP. A palestra conta...
/pilulas
terça-feira, 3/11/2015

Migalhíssimas

O professor Rodrigo Monteiro de Castro, da Mackenzie e socio de Lehmann, Warde Monteiro de Castro Advogados, proferira palestras dias 3 e 4/11 e 6/11, nas Universidades de Salamanca e Coimbra, respectivamente. Em ambas tratara do...

...vice-presidente do IBCCRIM, Alberto Silva Franco, e terá também a participação do presidente da OAB/Pinheiros, Pedro Iokoi. O tema será "Responsabilidade Criminal dos Administradores e os precedentes jurisprudenciais da...
/amanhecidas
terça-feira, 3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de novembro de 2015.

...vice-presidente do IBCCRIM, Alberto Silva Franco, e terá também a participação do presidente da OAB/Pinheiros, Pedro Iokoi. O tema será "Responsabilidade Criminal dos Administradores e os precedentes jurisprudenciais da...
/quentes
terça-feira, 7/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"

A mídia sensacionalista pelo jornalismo investigativo nada tem a ver com o policialesco e se harmoniza perfeitamente com o Estado Democrático de Direito.

...larga dimensão temporal." Alberto Silva Franco"Logo por erigir em topos privilegiado de exame e escrutínio o fenômeno específico dos media sensacionalistas, a chamada imprensa de boulevard, a ganhar presença e peso...
/quentes
sexta-feira, 29/11/2013

Faculdade de Direito da USP foi palco para ato pela Independência Judicial

As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência funcional dos magistrados vem sofrendo.

...desembargador aposentado Alberto Silva Franco, do professor da USP Sérgio Salomão Shecaira e do procurador de justiça Roberto Tardelli. As falas focaram recentes casos que espelham os ataques que a independência...
/depeso
sexta-feira, 23/8/2013

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.

...usual propriedade, assinala Alberto Silva Franco: "O inc. XLV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 consagrou, entre os princípios constitucionais, em matéria penal, o princípio pessoal da responsabilidade penal....
/quentes
sexta-feira, 19/7/2013

Grupo de jovens advogados criminalistas comemora primeiro ano

Organizado por Átila Machado e Fabio Mariz de Oliveira, o grupo se encontra mensalmente para trocar experiências.

...Alberto Zacharias Toron, Alberto Silva Franco, Ranulfo de Melo Freire, Adauto Suannes entre outros tantos excelentes exemplos de profissionais que se dispuseram em incentivar os recém-chegados ao mundo jurídico.O tempo...
/depeso
sexta-feira, 3/5/2013

Crimes praticados por menores – reduzir ou não a maioridade penal

Yves A. R. Zamataro

Todos os pontos devem ser cuidadosamente analisados, desde os motivos que levam os menores, cada vez mais cedo, à criminalidade como, principalmente, o que se pretende atingir com eventual redução da maioridade penal.

Nos ultimos meses deparamo-nos com uma avalanche de crimes cometidospor menores de idade. Causa perplexidade a brutalidade envolvida. Recentes pesquisas apontam para uma estatistica assustadora: basicamente, o numero dobrou no ultimo ano. N...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/2/2013

MIGALHAS nº 3.058

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.058 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz e Lautenschlager Advogados (Clique aqui) _____________________...

..."Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - diversos autores - 475p. - clique aqui), são : Andrea Corrêa, de Petrópolis/RJ ; Alexandre Raposo, de Maringá/PR ; Daniel Fachini, de Rio...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 14/2/2013

"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"

Conheça a obra "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco".

... São esses os contornos da atuação profissional de Alberto Silva Franco, são essas as principais preocupações que movem os autores reunidos na emocionante coletânea em tela para reverenciar sua trajetória, para subscrever...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/2/2013

MIGALHAS nº 3.057

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.057 - Fechamento as 12h45.   "Ao sair do conclave, anunciam aos romanos a eleicao de um novo pontifice, pregoando ?Habemus papam?, assim, na mesma tarde dessa memoravel sessao, anu...

...Legal "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco" (diversos autores - 475p.) cumpre duas belíssimas funções : reverenciar a trajetória profissional do homenageado e definir, para gerações presentes, os importantes...
/quentes
sexta-feira, 8/2/2013

Advogados criminalistas promovem encontros para troca de experiências profissionais

Grupo se reúne com especialistas.

...desembargadores aposentados do TJ/SP Alberto Silva Franco e Ranulfo de Melo Freire. Este ano o grupo promoveu uma bate papo com o advogado Tales Castelo Branco. Confira as fotos: Para maiores informações, entre em...
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quarta-feira, 7/11/2012

Da proporcionalidade da pena

Para corrigir as distorções apresentadas pela lei, nos limites da discricionariedade vinculada, o juiz deve ter em mente que a pena jamais poderá ultrapassar os limites impostos pela culpabilidade.

...jurídico. Não pode, assevera Alberto Silva Franco8, "o legislador penal determinar, de modo desproporcionado e desequilibrado, a medida da pena." Assim sendo, no dizer de Juarez Tavares9 "o arbítrio do legislador em fixar...
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