O que saiu em Migalhas sobre Alcides Da Fonseca Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Alcides Da Fonseca Neto

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segunda-feira, 23/3/2020

Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos

Para Claudio Tavares, decisão impugnada "produzirá verdadeiro colapso da organização do sistema prisional".

... 2020, pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto. Processo: 2020-0617257 Veja a decisão. _________________ Acompanhe também site especial com notícias jurídicas ligadas ao coronavírus: migalhas.com.br/coronavirus.
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quinta-feira, 24/10/2019

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

... indenização, o desembargador Alcides da Fonseca Neto, consignou a aplicação ao caso das regras consumeristas e o princípio da presunção de inocência.   “Não pode o site de jogos banir o consumidor sem provas de qualquer ilegalidade em sua conduta”, afirmou...
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
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terça-feira, 3/9/2019

Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional

Homem não conseguiu fazer a inscrição em conselho profissional porque a instituição não efetuou o cadastramento do curso junto ao órgão.

...o caso, o desembargador Alcides da Fonseca Neto, relator, destacou a omissão do Senai em comunicar acerca da inexistência do registro do curso que, portanto, violou frontalmente o CDC na parte em que trata do direito do consumidor à informação adequada e...
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quinta-feira, 17/8/2017

Cliente identificado como "negro" em comanda deverá ser indenizado

O relator do caso entendeu que os adjetivos limitam os estereótipos estabelecidos pela sociedade.

...caso no TJ, desembargador Alcides da Fonseca Neto, considerou que utilizar adjetivos não é uma forma de identificação de clientes, mas um verdadeiro "ato preconceituoso". "Para 'identificar', o escrito acaba por, na...
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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...TJ/RJ. Para o desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 20ª câmara Cível, a utilização de adjetivos nas comandas é um ato preconceituoso e limita os estereótipos estabelecidos pela sociedade. (Clique aqui) Proibição de...
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quarta-feira, 22/2/2017

Lava Jato vira marchinha de carnaval

"Pena da Galinha" foi inspirada na fala do ministro Teori: "na medida em que você puxa uma pena vem a galinha inteira".

...desembargador Wagner Cinelli, e Alcides da Fonseca Neto, magistrado e mestre em criminologia.
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quinta-feira, 21/4/2011

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.

... O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª vara Criminal da capital, aplicou a lei Maria da Penha (11.340/06 - clique aqui), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um...
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sexta-feira, 18/2/2005

MIGALHAS nº 1.110

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.110 - Fechamento às 10h09.                                  "Lo que el cielo tiene ordenado que suceda, no hay diligencia ni sabiduría humana que le pueda prevenir." (O que o céu det...

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