O que saiu em Migalhas sobre Alcides de Mendonça Lima

O que saiu em Migalhas sobre Alcides de Mendonça Lima

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quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...Janeiro: Borsoi, 1956, p. 708. 2 Lima, Alcides de Mendonça. Introdução aos Recursos Cíveis, 2ª. Edição, revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, p. 286, nota 421. 3 Moreira, José Carlos Barbosa....
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terça-feira, 19/4/2016

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes)

“Aqui (não) se faz, aqui se paga”: O regramento atual do preceito cominatório (astreintes).

...em clique aqui. 3 LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil (lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. VI. Tomo II. Das Execuções (arts. 568 a 645). 2ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro:...
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terça-feira, 23/3/2010

A necessidade de homologação das cessões de créditos precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09

A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...

A EC 62/2009, publicada no dia 10/12/2009, alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que criou o ...
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
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terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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